| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Casa Cultural. Votação(Aprovado). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma do letreiro da rotatória da entrada de Chapada da Natividade. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie iluminação pública. Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie ampliação da rua 26 de julho, do Chapéu de Palha até a residência de Gesomar Pinto dos Santos. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento do nas estradas vicinais da Capivara até o Lages. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências." (Votação: Aprovado). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências".(Votação: Aprovado). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica e da outras providências".(Votação: Aprovado) |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre doação de área desta municipalidade para Associação Comunitária Quilombola de Chapada da Natividade e dá outras providencias"(Votação: Aprovado). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Estabelece critérios de desempenho para recebimento de incentivo financeiro visando fortalecimento de politicas afetas à atuação dos A.C.S. e A.C.E e dá outras providências." (Votação: Aprovado). |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Munícipio de Chapada da Natividade ,estabelecendo o Programa para o Exercício de 2024 e dá outras Providências". Votação: (Aprovado) |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-28 |
Resolução |
Estabelece diária de viagem para os membros e servidores da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, fixa seus respectivos valores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°309/2023,de 26 de junho de 2023,que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias". Votação: (Aprovado) |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providencias". Votação:(Aprovado) |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências". Votação:(Aprovado) |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada da Natividade para o período 2023-2025 e dá outras providências" Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
" Altera a Lei n° 301/2022,que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e dá outras providências." Votação:(Aprovado) |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre fomento aos jovens no Ensino Médio de Chapada da Natividade/TO, à prática das atividades no Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma de galpão da garagem municipal. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Mutirão de Catarata. Votação: (Aprovado) |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que ,o mesmo providencie redução de carga horária dos profissionais de limpeza urbana. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo crie Lei para destinação compulsória de verbas para a Cultura. Votação: (Aprovado) |
1 |
pending_ocr
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| materia |
48/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie construção de Ponte sobre o córrego Capivara. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Municipal que, o mesmo providencie cascalhamento do trevo de pindorama à Santa Luzia. Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie cascalhamento da ponte do Rio das Pedras à fazenda Porteiras. Votação:(Aprovado) |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie cascalhamento na Xobó.Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie construção da ponte sobre o rio Pedra Preta. Votação: ( Aprovado). |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo dê respostas sobre como está a volta do caminhão FORD que foi para reforma. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer que ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie canil para os cachorros da cidade. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja reaberta as ruas do setor Novo Mundo, solicita também água e energia para os moradores. Votação: (Aprovado) |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie mais lixeiras com pés para setores que ainda não receberam lixeiras. Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie limpeza de lotes baldios e toda a cidade. Votação: (Aprovado). |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie construção da ponte sobre o córrego Capivara no município de Chapada da Natividade.Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que ,o mesmo providencie a construção de um Quebra Mola e Instalação de placas de trânsito na Rua Airton Sena,em Frente a Creche Tia Martha. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
41/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo providencie construção da ponte sobre o rio Gererê. Votação:(Aprovado). |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie construção da ponte sobre o córrego Pedra Preta ,no municipio de Chapada da Natividade.Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie patrolamento nas estradas vicinais na região da Capivara até o Lages.Votação:(Aprovado) |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie o término do calçamento do setor Bela Vista 01.Votação:(Aprovado) |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, crie Projeto de Lei "Auxílio Proteção Solar"que permita as mulheres,da limpeza urbana,receber valor a ser estipulado pelo Poder Executivo Municipal tendo em vista o trabalho por elas realizado.Votação:(Aprovado) |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento da zona rural de todo município.Votação:(Aprovado) |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie ponte sobre o córrego Riachão que atravessa a fazenda Lontras.Votação:(Aprovado) |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie gradagem da região da Capivara,Lontras,Riachão e Lages.Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie organização da van escolar da região das Lontras.Votação:(Aprovado) |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie ponte sobre o córrego Borba que liga a região do Plano Alto a Capivara.Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,que o mesmo providencie patrolamento no Setor Novo Mundo.Votação: (Aprovado) |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,que o mesmo providencie retro escavadeiras para fazer cacimbas para os pequenos produtores rurais.Votacão:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie caçamba para transportar o calcário doado pela Ruraltins. Votação:(Aprovado). |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie Casa Cultural.Votação:(Aprovado) |
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extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal ,que o mesmo providencie reforma da ponte do rio das pedras sentido Morro do gado a Capivara.Votação: (Aprovado) |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie móveis e eletrodomésticos e ar condicionado para o Conselho Tutelar.Votação:(Aprovado) |
1 |
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