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29/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Municipal que, o mesmo providencie um caminhão pipa para fornecer água as residência que esta faltando água a dias. Votação:(Aprovado) |
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12/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n°127/2022 e dá outras providências. Votação:(Aprovado) |
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21/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que providencie construção da ponte sobre o rio Bagagem que atravessa o Baião para a fazenda Santana. Votação: ( Aprovado) |
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22/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Realização de uma reforma no postinho de saúde Emílio Antônio de Araújo no município de Chapada da Natividade.Votação:(Aprovado) |
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23/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,que o mesmo dê respostas sobre como está a volta do caminhão FORD que foi para a reforma.Votação:(Aprovado). |
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19/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências junto ao setor competente,para colocar um ônibus escolar exclusivo na rota do P.A Revolução.Votação:(Aprovado) |
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20/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o ônibus que faz rota da capivara retorne a fazer a linha passando pela fazenda Flor da Serra, do senhor Conceição.Votação: (Aprovado) |
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18/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie troca do poste de energia na residência de seu Odilon Pereira Lacerda,narua 27 de julho,S/N a pedido de sua filha Odilene Lacerda.Votação: (Aprovado) |
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10/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n°300/2022 de 30 de dezembro de 2022,que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.Votação:(Aprovado) |
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11/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 301/2022,que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.Votação: Aprovado |
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9/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade -TO para o período 2023-2025.Votação: ( Aprovado) |
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16/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que o mesmo providencie quebra molas em frente a farmácia Bem Estar e distribuidora Chapéu de Palha, na Avenida Brasil.
Votação:( Aprovado) |
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17/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que o mesmo não forneça maquinário para os agricultures nos finais de semana afim de receber dinheiro ou qualquer outro tipo de pagamento.
Votação:( Aprovado) |
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15/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que o mesmo dê respostas sobre como está a volta do caminhão FORD que foi para reforma.
Votação:( Aprovado) |
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7/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Chapada da Natividade a patrocinar e financiar eventos culturais ,religiosos e artísticos em âmbito municipal e dá outras providências.Votação: (Aprovado) |
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8/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dá nova redação ao artigo 1° da lei Municipal n°279/2021 de 21 de setembro de 2021,que dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências.Votação: (Aprovado) |
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12/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Saber o que a Administração Municipal está realizando no sentido de promover a incorporação do benefício do adicional noturno aos Servidores Públicos Municipais.
Votação:( Aprovado) |
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13/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Saber o que a Administração Municipal está realizando no sentido de promover a incorporação de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais.
Votação:( Aprovado) |
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14/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que encaminhe o projeto de lei do piso salarial dos Profissionais de Enfermagem.
Votação:( Aprovado). |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e cria cargo comissionado na Estrutura Administrativa da Prefeitura MunicipaL de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.Votação:(Aprovado) |
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10/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
A contratação e disponibilidade de profissionais de segurança durante o período letivo em todas as escolas municipais e CMEIs,com o obetivo de proporcionar maior segurança a estudantes,professores,e demais servidores ,além da preservação do patrimônio público.
Votação:( Aprovado) |
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11/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que providencie finalização da Capela do Cemitério"Parque dos Pequis"localizada ao final da rua Pau D'arco,centro,nesta cidade de Chapada da Natividade.
Votação:( Aprovado) |
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9/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que o mesmo providencie iluminção pública.
Votação:( Aprovado) |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o programa de Guarda subsidiada no Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.Votação: (Aprovado) |
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8/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Que o mesmo dê explicações do dinheiro de empréstimo das placas solares.
Votação:(Aprovado) |
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6/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Realização de uma reforma no postinho de saúde Emílio Antônio de Araújo no Municipio de Chapada da Natividade.
Votação:(Aprovado) |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Providencie rede de saneamento básico,rede de energia elétrica,asfalto e limpeza de ruas e lotes no Setor Novo Mundo.
Votação:(Aprovado) |
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3/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Dê explicações do recurso recebido de carros leiloados.
Votação: (Aprovado) |
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4/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Providencie construção de garagem para ônibus escolares.
Votação: (Aprovado) |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Providencie a implantação da ponte sobre o córrego Forquilha, que liga estrada da Formiguinha a divisa de Pindorama passando por nosso município.
Votação: (Aprovado) |
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1/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
que providencie o retorno da placa para seu devido lugar,Avenida Girassol esquina Rua 01, Avenida dos Cruzeiros.
Votação:(Aprovado) |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal,
Providencie rede de saneamento Básico na Avenida Girassol,esquina rua 01 Avenida dos Cruzeiros.
Votação:( Aprovado) |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providências.Votação:(Aprovado) |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Calendário Cultural de eventos do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.Votação:(Aprovado) |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências.Votação:(Aprovado) |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebra contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
Estabelece diária de viagem para os membros e servidores da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, fixa seus respectivos valores, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.Votação: (Aprovado) |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de redutor de velocidade ou quebra molas, na Rua Maria Bamba em frente a casa do Sr. Adelino, e uma canaleta para saída de água. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, que vigorarão a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme Art. 37, X, da Construção Federal, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chapada da Natividade/TO, durante a Legislatura de 2021 a 2024, e adota outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
264/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
265/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade/TO, para o exercício de 2020. |
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| norma |
255/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, do Município de Chapada da Natividade/TO, conforme a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências. |
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| norma |
256/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Chapada da Natividade/TO, conforme o Decreto 9.661/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
257/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
258/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério do Município de Chapada da Natividade/TO, conforme o caput do Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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| norma |
253/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE NATIVIDADE MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE NATIVIDADE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO POSSA PROVIDENCIAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM O CURSO TÉCNICO E SUPERIOR EM NATIVIDADE. |
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