materia nº 33/2025

REQUERIMENTO Nº 36/2025
Chapada da Natividade/TO 19 de março de 2025.
Senhor Presidente,
A vereadora CRISTIANE PINTO DA SILVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que esta Casa Legislativa oficie o
Executivo Municipal providencie, com urgência, a aquisição e distribuição dos seguintes
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de limpeza
urbana:
. Luvas de Proteção: Essenciais para evitar cortes,
perfurações e contato direto com resíduos contaminantes.
e Botas de Segurança: Fundamentais para proteger os pés
contra objetos perfurantes e substâncias nocivas presentes no lixo.
. Máscaras de Proteção Respiratória: Importantes para
evitar a inalação de poeiras, partículas suspensas e agentes biológicos nocivos.
. Óculos de Segurança: Recomendados para proteger os
olhos de respingos e substâncias perigosas.
. Uniformes de Alta Visibilidade: Garantem a identificação
dos profissionais e aumentam a segurança durante o trabalho, especialmente em áreas de
tráfego intenso.
e Protetores Auriculares: Necessários para proteger a
audição dos trabalhadores em ambientes com altos níveis de ruído.
JUSTIFICATIVA:
Os profissionais de limpeza urbana desempenham um papel essencial na
manutenção da saúde pública e da qualidade de vida em nossa cidade. Diariamente, estão
expostos a diversos riscos físicos, químicos e biológicos inerentes à função. A
disponibilização adequada de EPIs é fundamental para garantir a segurança e a
integridade física desses trabalhadores, conforme preconizado pelas Normas
Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Diante do exposto, solicito a adoção das medidas necessárias para a
imediata provisão dos EPIs mencionados aos nossos servidores.
hiato Da ai
VEREADORA
ARMANUS riNIU DE ALMEIDA
TPE-019.47€.631.43