materia nº 48/2025

Requerimento nº 48/2025
Chapada da Natividade - TO, 07 de abril de 2025.
Eu vereador, Advam Dionizio de Santana nos termos regimentais desta Augusta
Casa de Leis, após ouvir o plenário requer que seja encaminhado ao chefe do Poder
Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que,
providenciem a contratação de um (a) psicólogo (a) escolar para atuar na Escola
Marcolina Pinto Rabelo.
JUSTIFICATIVA:
A presença de um profissional da psicologia no ambiente escolar é fundamental para
promover à saúde mental, apoiar o desenvolvimento emocional e social dos alunos, além
de oferecer suporte aos professores, equipe pedagógica e famílias. A Escola Marcolina
Pinto Rabelo atende a uma comunidade que demanda atenção especial em relação às
questões emocionais e comportamentais que impactam diretamente no rendimento
escolar e no ambiente educativo como um todo.
Ressalta-se ainda que a Lei nº 13.935/2019 determina a presença de psicólogos e
assistentes sociais nas redes públicas de educação básica, reforçando a importância dessa
contratação.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.
Atenciosamente,
ADVAM DIONIZIO DE SANTANA
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