materia nº 14/2025

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GESTÃO 2025/2028
CREFERINAR MUNICIPAL DE
ESTADO DO TOCANTINS
VIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
EVIL ADM: 2025-2028
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PROJETO DE LEINº: 014/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CHAPADA DA NATIVIDADE,
ESTABELECENDO O PROGRAMA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
O Prefeito Municipal de Chapada da Natividade - TO, no uso de suas atribuições
legais, encaminha para apreciação do Poder Legislativo o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Chapada da Natividade -
TO, para o exercício financeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$
41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) discriminados pelos anexos integrantes
desta Lei.
Art. 2º - A Receita scrá realizada mediante a arrecadação dos tributos, convênios, rendas
e outras receitas de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes no Anexo II. da Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
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RECEITA TRIBUTARIA TO 274022000
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Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que compõem esta Fo
Lei, e conforme desdobramento no quadro abaixo:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
NATIVIDADE fo. 2025-2025
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SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA. INDUSTRIA COMERCIO [1.598.500,00
EC MUL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 71140000
SECRETARIA DE MINERACAOEMEIO AMBIENTE | 1525000
SECRETARIA DA MULHER
INDO MUNICIPAL DE SAUDE
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NDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
OTAL DA DESPESA
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a, observadas as disposições
desta Lei, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF), da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e demais legislações pertinentes:
|
|
[- transpor, remancjar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra,
de órgão para outro ou de uma unidade orçamentária para outra, nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, da Constituição Federal e demais legislações aplicáveis,
observados os limites e condições estabelecidos nesta Lei:
[H- abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender às insuficiências nas dotações
orçamentárias e despesas não previstas, até o limite de 70% (setenta por cento) da despesa
total fixada nesta Lei, utilizando como fontes de recursos, desde que não comprometidos:
a) a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43,8 1º, inciso
HI, da Lei nº 4.320/1964;
b) o produto de operações de crédito autorizadas em lei, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso
IV, da Lei nº 4.320/1964, e do Art. 32 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF):
HH — abrir créditos suplementares, na sua totalidade (100%), para atender às insuficiências
nas dotações orçamentárias e despesas não previstas, utilizando como fontes de recursos,
independentemente do limite percentual estabelecido no Inciso II deste Artigo, desde que
não comprometidos:
a) o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos termos
do Art. 43. 8 18, inciso 1, da Lei nº 4.320/1964;
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ESTADO DO TOCANTINS
NATIVIDADE Patrol NARA DE CHAPADA DA NATIVIDADE
b) o excesso de arrecadação apurado durante o exercicio, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso
T. da Lei nº 4.320/1964;
IV — abrir créditos especiais, com a finalidade de atender a despesas para as quais não haja
dotação orçamentária específica, utilizando como fontes de recursos e observados os limites
previstos nos incisos II e III deste Artigo;
V — realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), observando o disposto
no Art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e os limites estabelecidos pelo Senado
Federal, até o montante de 20% (vinte por cento) da receita total estimada nesta Lei.
Parágrafo único. Ficam excluídos dos limites percentuais cstabelccidos nos incisos Il c IV
deste Artigo os créditos adicionais suplementares e especiais destinados a atender despesas
de caráter obrigatório ou vinculadas constitucionalmente, bem como os que utilizem
recursos específicos, tais como:
I— Pessoal é encargos sociais, observadas as normas do Art. 169 da Constituição Federal e
da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF);
Ii — Cumprimento de sentenças judiciais (precatórios), nos termos do Art. 100 da
Constituição Federal;
HI — Serviços da dívida pública, em conformidade com o Art. 167 da Constituição Federal;
IV — Despesas de exercícios anteriores (Restos a Pagar), nos termos dos Arts. 36 e 37 da Lei
nº 4.320/1964;
V — Manutenção e desenvolvimento do ensino e ações e serviços públicos de saúde, para
cumprimento do disposto nos Arts. 198 e 212 da Constituição Federal;
VI — Abertos com recursos da Reserva de Contingência, para atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme o Art. 5º, inciso TT, da
Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).
Art. 5º - Fica assegurado o repasse de recursos ao Poder Legislativo de 7% (sete por cento),
nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Art. 6º - Os valores constantes desta Lei expressam preços de agosto do corrente ano e serão
corrigidos de acordo com IGPM -— Índice Geral de Preços, estabelecidos na LDO.
Art. 7º - A programação e execução orçamentária e financeira dos poderes legislativo e
executivo do município serão operacionalizados por sistema de informações contábeis
próprio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DO TOCANTINS
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Ivi DADE ADM: 2025-2028
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Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar mediante decreto, a partir da sanção
da presente lei, o detalhamento do orçamento, podendo ainda no decorrer do exercício
efetuar a inclusão e/ou exclusão de elementos de despesas, Para a execução do presente
orçamento, nos projetos e atividades dos Programas consignados no orçamento.
Art. 9º. O Poder Executivo Municipal poderá no exercício de 2026, abrir Crédito
Adicionais Especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses
firmados com a União, os Estados e Municípios, ou ainda acrescentando o valor conveniado
tanto a receita orçada quanto a despesa autorizada,
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada da Natividade — TO, aos 08 dias do mês
Dezembro de 2025,
ELIO DIONIZIO DE Assinado de forma digital
por ELIO DIONIZIO DE
SANTANA:625785 SANTANA:62578545120
Dados: 2025.12.08
45120 16:12:19 -0300'
ELIO DIONIZIO DE SANTANA
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital por
PAULO AUGUSTO DIONIZIO pauro AUGUSTO DIONIZIO
E 1 CAMELO:08259379182
CAMELO:08269379 Es Dados: 2025.1208 16:13:54 -0300'
PAULO AUGUSTO DIONIZIO CAMELO
Secretário Municipal de Finanças
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ET] ESTADO DO TOCANTINS
Pag: 1
MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RESUMO GERAL DA DESPESA
3.0.00.00.09.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
8:1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.287.150,00
3.1.90.04,00.00.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215080000.
3.1.90.11.00,00.00.0000 VENCIMENTOS E VAN TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.349,370,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 | OBRIGACOES PATRONAIS: “4.781.060,00
3.1.90.92.00.00,00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES — 590000
4:2.00.00:00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA É
3.2.90.00.00,00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.400,00
3.2.90.21.00.00.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FADO OO poco
3.8.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15:798.250 o
3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E
3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES
3.8.71.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
3.3.71.70.00.00.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS E
3.3.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL Civ
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MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
GR sam ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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DE 4/02/1985)
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
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DE 4/02/1985)
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/021985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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DE 4/02/1965)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
837.230,00
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DE 4/02/1965)
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
4.0.00.00.00.00.00,0000
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
6.057.200,00
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
R 876.900,00
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
32000000 00000000
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES:
APLICAÇÕES | DIRETAS
“OBRIGAÇÕES P PATRONAIS |
(OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE consumo
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DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
OBRIGACOES PATRONAIS
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
1.518.000,00 1.718.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
2.124.100,00 2.124.100,00
MINISTRAÇÃO GERAL 2124,100,00 00,00
MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA DO GABINETE DO 2.124.100,00 2.124.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 2 da 19
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
24.722. 1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE D,00 7780000. 77.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 3 de 18
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04.122. 1009 “sestÃo FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 1.057.600,00 1.057.600,00
99.999.1009.2131 RESERVA DE E CONTINGÊNCIA 0,00 57.200,00 57.200,00
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
13.122.1018
13.122.1015.2186 MANUTENÇÃO Das ATIVIDADES DA CULTURA 0,00 99.700,00 98.700,00
13.392.1018 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO D,00 100.100,00 100.100,00
Essen DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27.812 DESPOK ro COMUNI 1áRio 18.700,00 108.900,00 127.600,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTRUTURAÇÃO 06 DE 18.700,00 0,00 18.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
15 4.146.200,00
454220 ADMINISTRAÇÃO GERAL STei 000.
15,122.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0.00
15,122 10102132 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA E
15.122.1010.2139 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE obra E 0,00
18451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Co ag 40000
15.451.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE É
15.451.1010 “PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 3.031.400,00
A5451.1010.9104 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS E | 2.487.100,00
15.451.1010.1105 PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE 450.000,00
ASI AMDANIS IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR
15.451.1010.2135 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15.452.1010 E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
154521010.2133 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO CEMITÉRIO |
15.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
15.782.1010.14117 APARELI IAMENTO E dutrentânce na DA 1.114.800,00
“GESTÃO AMBIENTAL
“0,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS
E 0 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
18.452. 1010.2172 MANUTENÇÃO DE ATERRO SANTIÁRIO
18.542.1010 PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 2,00
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26.782.1010
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04.122.1007 FORTALECIMENTO DA, ERICEIRA PERA 2,00 12.100,00 12.100,00
20.605.1007.2123 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADNINESURATIVOR 0,00 822.000,00 822.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
711,400,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
GESTÃO A AMBIENTAL
“Pre SE AÇÃO AMBIENTAL
PROVOÇÃO eo DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 1.087.700,00 1 087: du Do
18.541.1010
18.541.1018
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E
18,541.1018.2177
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E
18,542.1015 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL | E
; “ MANUTENÇÃO DE ATERRO SANTIÁRIO
18.543.1018.2209
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
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ANEXO 6, DA LEI 4320/64
MULHERES FORTES, MULHERES EM AÇÃO 0,00
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS 0,00 28.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DA 0,00 28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Pagina 12 de 19
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
6.169,100,00
10,032 ; CONTROLE EXTERNO. Por ; 72.800,00 RR
10.032.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 72.600,00 0,00
10,032. 1012.3120 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE Cora oo po rodo
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL É 50.000,00 3.014.600,00
101224011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA * “ 50.000,00
10.122.1011.1127 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA É 50.000,00
10:422.1011.2180 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO: 000
10,122,1011.2142 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA 0,00
Mo Nz2toz SAÚDE MELHOR PARA TODOS a an 000:
10.122,1012.2147 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE SAUDE 2,00
Paga o ATENÇÃO BÁSICA 5070000020
10.301.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00
10.301.1041.2140 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO oo
10.301.1011.2143 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE 0,00
40.301.1032 “+ SAUDE MELHOR PARA TODOS o 507.000,00
10.301.1012,1108 ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 507.000,00
40.301.10122145 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA | ; 0,00
10.301.1012.2146 MANUTENÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00
10.301,1012.2150 PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL qRsaas 00
10.301.1012.2151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA 0,00
10,301, 1012.2170. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAR VARIÁVEL E 9,00
10.301.1012.2178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00
10.301.1021.2191 FOMENTANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NA 0,00
0.301.10212193 FOMENTANDO À ATENÇÃO À GESTAÇÃO, PARTO E 0.00.
10.301,1021.2194 ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA NA PRIMEIRA 0,00
10.301.1024 VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE E y 000 420000
10.301.1024.2203 APOIO AO ACESSO A SAÚDE INTEGRAL PARA 0,00 12.100,00
10.302.1011 k GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 111.100,00 E
10.302 10112484 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 000 ariaoago! 4.400,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 197.100,00 197.100,00
40,303.4012) SAÚDE MELHOR PARA TODOS : ao 0,00 172400,00 177.100,00
10,303.1012.2144 GESTÃO E DESENVO! VIMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 177.100,00 177.100,00
10,303.1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 000 2000000 2000000
10.903.1021 2 92 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A PRIMEIRA 0,00 20.000,00 20.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 000" 2ae70000 294.700,00
10.304.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 0,00 234.700,00 234.700,00
10.304. 10122148 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA : “o aoo o ass zoo go | zasr0a00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00 555.700,00 555.700,00
asas oia “SAUDE MELHOR PARA TODOS PR ER Tae god À rei
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ASSISTÊNCIA SOCIAL O. K 2.851.000,00
RU Pri ADMINISTRAÇÃO GERAL Co oo 475030000 4.750.300,00
08.122.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA D,00 1.750.300,00 1.750.300,00
08.122 1005.2108 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS DA go 7 ass 00000) 00
08.122.1003.2169 possa DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 894.300,00
08.243.1004 0,00
0E243 10042145 POLITICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA UU oaoo
08.243.1022 ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA PARA PRIMEIRA 102.000,00
08.243. 1022.1922 “CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARAO joz 00000!
08.243.1022.2195 PROTEÇÃO BÁSICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00
0824810202406 PROTEÇÃO ESPECIAL VOLTADA PARA A PRIMEIRA o |
08,243,1022.2197 PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA O 0,00
APOIO Ao ACESSO A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 0,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA D,00
| PROMOVER EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS “200
TRANSFORMAR VIDAS: ASSISTÊNCIA SOCIAL E. 11.000,00
atra 10042107 MANUTEÇÃO DOS di DE ASSISTÊNCIA 0,00
08.244. 1004.2111 BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS EVENTUAIS 0,00
vezes zi12 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E 000
08,244,1004.2113 SERVICO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - 0,00
da 244100 | SERVIÇO DE CONMIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE | oo 0 70.400,00.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE 0,00 8.300,00 8.300,00
MANUNTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS RIR ; 0.00: :47:200 o
PROMOVER SERVIÇO DE PROTECAO SOCIAL 0,00 15.900,00 15.900,00
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE. oa sas )
HABITAÇÃO URBANA 77.000,00
HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS 7700000
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 77.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Paga 15 de 19
12.122
12.122.1012
42.122 1012.2152
12.122.,1013
dar22 1013.4426 |
12.122. 1013.2152
12.1221013.2153
12.122,1013.2156
42.322.1014 *
12.122.1014.2160
12.122 1014.2482
12.306
12.306.1014
12.306.1014.2184
12.361.1013
12.361.10:3.2154
12.361.1013.2155
12.38 1.1013.2158 |
12.361.1013.2157
12,361.1044.1109
12361.10:4.2158
12.361.1014.2159
12381 40142163
12.361,1014.2205
12.381.1014.2207
12.361.1024
12.362
12382.1014.2167
12.364
12.364.1014
12.364.10142181
12365
12365.1014.1110
12.365.1014.2166
12.365.1074,2167
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
SAÚDE MELHOR PARA TODOS
APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA À SECRETARIA
APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS
INCLUSÃO DIGITAL |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO
ENSINO FUNDAMENTAL ra
GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNDEB 30
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE :
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES
APOIO À EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA
MANUTENCAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE E
“APOIO À EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA
ENSINO MÉDIO
FOMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL
“ENSINO SUPERIOR. ;
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE :
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME DA EDUCAÇÃO
FOMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL
D,00
160.000,00
0,00
0.00
0,90
0,00
0,00
0.00
“Doo
0,00
000
000
10.973.800,00
“1.581.800,00 |
44.000,00
= 4400000
1.477.800,00
0,00
859.800,00
581.000,00
137.000,00
15.000,00
167.000,00
167.000,00
187.000,00
5.890.000,00
76.000,00
1.249.000,00
223.000,00
19.000,00
19.000,00
0,00
200
11.412,800,00
44.000,00
1.527.800,00
659.800,00
137.000,00
15.000,00
157.000,00
“nor 00000
167.000,00
5.890.000,00
78.000,00
1.249.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ANEXO 6, DA LEI 4320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 17 de 19
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=] utiniada ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 14 do 19
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BID D
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
148.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Pagina 10 de te
Pag: 1
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“CE” PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
[ LEGISLATIVA E 198.000,00 ; 1.518.000,00 1.716.000,00
01.031 ; AÇÃO LEGISLATIVA ? 198.900,00 1.518,000,00 1.716.006,00
07.031.1001 ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA DA CÂMARA 198.000,00 1.518.000,00 1,716.000,00
Da ADMINISTRAÇÃO ê 58.000,00 7.069.700,00 7.427.700,00
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.000,00 8.170.200,00 6.228.200,00
04.12.1002 MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA DO GARINETE DO 000 2.474.100,00 2.174-100,00.
04,122. 1008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 58.000,00 2.517.700,00 2.575.700,00
04.122.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 800 - 12.100,00 210000.
04.122.1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 000 1.057.500,00 1.057.600,00
04.122.1015 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 0.00 48.700,00 4870000.
04.122.1018 GESTÃO AMBIENTAL SUS TENTÁVEL E 0,00 31.000,00 31.000,00
04.122.1024 VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE E 0,00 14500000 145.000,00
04.122. 1025 MULHERES FORTES, MULHERES EMAÇÃO 0,00 184,000,00 184.000,00
04,123 ADWINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 711.400,00 “711.400,00
04.123.1008 ARRECADAR PARA DESENVOLVER 0,00 711.400,00 711.400,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 188.100,00 | 188.100,00
04.124.1019 GOVERNANÇA DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 200 188.100,00 188.100,00
e SEGURANÇA PÚBLICA ; 0,00 78.100,00 78.100,00
06,181 POLICIAMENTO
0,00 78.100,00 78.100,00
06.181.1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0.09 78.100,00 78.100,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 180.000,00 3.167.000,00 3.357.000,00
08,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 1.750.300,00 “1,750,800,00
08.122,1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.750.300,00 1.750.300,00
08.243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 102.090,00 (403.900,00 506.900,00.
08.243.1004 TRANSFORMAR VIDAS: ASSISTÊNCIA SOCIAL E 0,00 271.000,00 271.000,00
08.243,1022 ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA PARA PRIMEIRA 102.000,00 118.900,00 220.900,00.
08.243.1024 900, 0004
08.244
08.244.1003
08.244.1004 686.800,00 - 697.800,00
08.244.1017 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS DA D,00 316.000,00 316.000,00
08.482 | HABITAÇÃO URBANA ço 77.000,00 000 77.000,00
08,452.1005 HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS 77.000,00 0,00 77.000,00
E SAÚDE Sun 62980090 8.169.100,00 8.798.700,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 72.600,00 0,00 72.600,00
10.032.14012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 72.600,00. Doo 72.600,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 3.014.800,00 3.064.600,00
10.122. 1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA “50.000,00 2.879.200,00 2.929.200,00
10.122.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 0,00 135.400,00 135.400,00
301
10, - ATENÇÃO BÁSICA 507.000,00 2.055.900,00 2.582,990,00
10,301.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 93.500,00 93.500,00
10,301.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 507.090,00 3.840.300,00 2.347.300,00.
10.301,1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 0,00 110.000,00 110.000,00
nn = CHAPADA DA NATIVIDADE Toc Sistamo
Pag: 2
SR fMMERDARA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
CS” PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
7h Ren oo pre east Ga A cê E dr Es E FeanriisçÃiCoo
10.301.1024 VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO. DIGNIDADE E 12.100,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 14.100,00 441.100,00
10.302.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0.00 111.100,00 111.100,00
10,303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO aa “187.100,00 197.109,06
10.303.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 0,00 177.100,00 177.100,00
10.309.1021
TOS0 O VIGILANCIA Cao nn E OO RE
COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 000 20.000,00 20.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 234.700,00 234.700,00
10.304.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 0,00 234.700,00 234.700,00
10,305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 555.700,00 556.700,00
10.305.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 0.99 “555.700,00 - 655,70000
12 EDUCAÇÃO 439.000,00 10.973.800,00 11.412.800,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.561.800,00 1.511.800,00
12.122.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 200 44.000,00 44.000,00
12.122.1013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 50.000.00 1.477,800.00 1.527.800,00
12.122.1014 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 0,00 40.000,00 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 197.000,00 - “187.000,00
12.306.1014 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 0,00 187.000,00 167.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL 168.000,00 7-282.900.00 7.448.900,00
12.361.1013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINIS FRATIVAS DO 0,00 5.890.000,00 5.890.000,00
12.361,1014 EDUCAÇÃO COM QUAL IDADE 166.000,00 = 1,352.900,00 1.528.900,00
12.361.1024
VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE E 0,00 30.000,00 30.000,00
12.262 ENSINO MÉDIO À DO so0,000,00 900.000,00
12.362.1014 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 0,00 900.000,00 900.000,00
12364 — - ENSINO SUPERIOR 0,00 22.000,00 22.000,00
12.364.1014 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 0,00 22.000,00 22.000,00
12.385 EDUCAÇÃO INFANTIL 223.000,90 “4.040.100,00 1.269.100,00.
12.365.1014 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 19.000,00 879.100,00
12.365.1023 DESENVOLVENDO A EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA
700,00
13.122.1018 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 50.000,00 99.700,00 149.700,00
13,302 DIFUSÃO CULTURAL, 9.00 190.100,00 100.100,00
13.392.1016 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 0,00 100.100,00 100.100,00
15 URBANISMO o ? 4.448.200 00 2.447.300,00 8.593.590,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.397.200,00 1.397.200,00
15.1224010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO F 0,00 1.397.200,00" 1.387.200,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.031.400,00 1.030.300,00 4.061.700,00
15.451.1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 75.400,00 75.400,00.
15.451.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 3.031.400,00 954.900,00 3.986.300,00
15452 :
; SERVIÇOS URBANOS 0,90 19.900,00 19.800,00
15,452. 1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0.00 19.800,00 19.800,00
15.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ; 1.114.800,00 9,00 “1.M14,800,00
15.762.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Ls 1.114.800,00 0,00 1.114.800,00
areas eee tá | 000 tra 80000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE 7Focus Sistemas
F
Pap. 3
sa fustaBaBa ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
i PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
, E , “SANEAMENTO ni 80.900,00. ; - “0.00 E 80.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 80.000,00 000 Bo00000
17.512.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 80.000,00 0,00 80.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.652.500,00 |
18.452 SERVIÇOS URBANOS 200 48.200,00
MBAS2ADIO PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0 200,00 46:200,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.350.500,00 1.360.500,00
18.541. 4010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E À 0,00 1.087.700,00. ros 70n00
18.541.1018 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E 0,00 22.800,00 272.800,00
18.542 ; CONTROLE AMBIENTAL 000 220.800,00 220.800,00]
18.542.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 121.800,00 121.800,00
18.542.1018 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E DO0 o 9800000 go 00000
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 35.000,00 35.000,00
18.543.1018 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E 00 35.000,00 35.000,00
20 AGRICULTURA 37.700,00 1.468.700,00 1.506.400,00
20.605 ABASTECIMENTO ; ; 3770000 1ABBr0o00 1.506.400,00
20.605.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 37.700,00 1.444.200,00 1.481.900,00
20.605.1020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Cannes A pn 24.500,00 24.500,00
24 COMUNICAÇÕES 0,00 77.800,00 77.800,00
BA322 5; TELECOMUNICAÇÕES “000 77.500,00 77.600,00
24.722.1008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00
28.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 108.900,00 0,00
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
27.122.1015 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 48.200,00 48.200,00
27,812 DESPORTO COMUNITÁRIO — 48,700,00 408.000,00 “427.800,00
27.812.1015 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 13.700,00 108.900,00 127.600,00
99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA : 000 5720000 — 57,200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE 7Focus Sistomas
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vinculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
LEGISLATIVA 1.716.000,00
01,031 AÇÃO LEGISLATIVA É = 3.716,000,00 =
01.031.1001 ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA DA CÂMARA 1.718.000,00
1.500.9000.000000 RECURSOS PROPRIOS ER “1.118.000,00 RE go 1.716.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.127.700,00 0.00 7.127.700,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ; 6.228.200,00 0,00 “6.228:200,00
04.122.1002 MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA DO GABINETE DO 2.174.100,00 0,00 2.174.100,00
= 1,500,0000.000090 RECURSOS PRÓPRIOS É — tesaro000 , “1.885,700,00
1.755.0000,000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 145.200,00 145.200,00
1:701,0000.000004 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO - 145.200,00" .- 145.200,00:
04.122.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 2.575.700,00 0,00 2.575.700,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS | : 242280000 00 60) aan ando:
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 152.900,00 0,00 152.900,00
— 041224007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Co AZrod do CC o oa o usa oa
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 12.100,00 0,00 12.100,00
D4,122.1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBLTÁRIA ; 1.057.800,00 “0004. 057,600,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.051.000,00
== A 50,0000,000000 CIDE 1.109,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 5.500,00
Co mazeme DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO = 48.700,00: “48.700,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 48.700,00 0,00 48.700,00
04. 122.1018 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL É “3100000 CO 000 atado go
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 31.000,00 0.00 31.000,00
— OMR NODA VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE É * “14500000 ooo 45.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 145.000,00 )
- 04,122.1025 MULHERES FORTES, MULHERES EMAÇÃO 184.000,00 184.000,00
1.500.0000 000000 RECURSOS PROPRIOS 184.009,00 4 184.000,00
“os izs ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 111,400,00: ago rtradono
04.123.1008 ARRECADAR PARA DESENVOLVER mn 1.400,00 0,00 711.400,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 491.400,00 000 asi and 00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 220.000,00 0,00 220.000,00
04,124 CONTROLE INTERNO A 0 788,100,00 0.00 188.100,00
04.124,4019 GOVERNANÇA DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 188.100,00 0,00 188.100,00
4,500,0000.000090 RECURSOS PROPRIOS : 188.100,00 000 188.100,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA É 78.100,00 0,00 78.100,00
06.181 POLICIAMENTO 7R400,00 o gap “78400,00
06.181.1008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 78.100,00
1,500.0000.000000 . RECURSOS PROPRIOS É = 78400,00 *
0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.357,000,00
- 08422 “ADMINISTRAÇÃO GERAL ne E 1.750.300,00
08.122.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.750.300,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS | “1431,200,00:
1.706,3110.000000 Transferência Especial da União 9.900,00
1.880,0000.000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - SUAS 292.200,00
1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 17.000,00
Pag: 2
MR ita ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TRANSFORMAR VIDAS: ASSISTÊNCIA SOCIAL E ; 271.000,00
1.500.0000,000000 RECURSOS PROPRIOS 224.000,00
1.880. 0000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - SUAS | E 47.000,00 00.00
08.243,1022 ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA PARA PRIMEIRA 220.900,00 220.900,00
1.500 0000000000 “RECURSOS PRÓPRIOS cs - 220,900,00 220.900,00
08.243,1024 VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE E 14.000,00 14.000,00
“1.500,0000.000000 RECURSOS PROPRIOS . 14.000,00: o 14.000,00"
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.023.800,00 0,00 1.023.800,00
08.244.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA “10.000,00 000 40,000,00
1.680.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - SUAS 10.000,00 0,00 10.000,00
DESA OD TRANSFORMAR VIDAS: ASSISTÊNCIA SOCIAL E” 697.800,00 ve 000 sor Boa
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 437.300,00 0,00 437.300,00
1.860,0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS - SUAS 195.300,00 00 o 6200/06
1.651.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 55.200,00 0,00 65.200,00
08.244 1047 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITÕS DA” 318.000,00 Cn 0/06 OO GaBd0O 00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 316.000,00 0,00 316.000,00
usam “HABITAÇÃO URBANA é TRadaDO ão “77.000,00
08.482.1005 HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS É 77.000,00 0.00 77.000,00
1-500.0000.000000: RECURSOS PRÓPRIOS “77.000,00 7.000,00)
10 SAÚDE 8.798.700,00
“0,022 CONTROLE EXTERNO 7280090
10.032.1012 SAÚDE MELHOR PARA ToDOS 72.600,00
1.500,1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 72.800,00 1000
10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.064.600,00 0,00
“10,422.1014 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 2.929.200,00 Omo!
É 1.500.0090.000000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprias - Saude (ASES) 088.000,00 UC gg
1.600,0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 445.200,00 0,00
1.605.9000.000000 Assistência financeira da União destinada à = 396.000,00 0,005 X
10.122.1012 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 135.400,00 0,00 135.400,00
“1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) ; “123.400,00 oo “123.100,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO & FUNDO - GOVERNO 12.300,00 0,00 12.300,00
“40.801 ATENÇÃO BÁSICA ; 2.582.900,00 ado 2.582.900,00
10.301.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 83.500,00 0,00 83.500,00
-3.506.3002.000000 Recursos Próprios - Saúde jasps) — 8e400,00 RR — 88.100,00
1.890,0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO & FUNDO - GOVERNO 4.400,00 0,00 4.400,00
10.3011012 SAUDE MELHOR PARA TODOS o 28490000 O 000 a aataod0o
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 688.000,00 0,00 888.000,00
1801,0000.000000 “TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO = GOVERNO za7.000,00 000 7.009,04
1.800.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 1.352.300,00
o Os0AOr coMPRONISSO COMA SAÚDE NA PRIMEIRA 110.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saude (ASPS) 110.000,00
10.301.1024 VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE E 12.100,00.
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 12.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE “É
“10.302,1014
1.500.1002.000090
*.600.0000.000000
10.303
10.303,1012
1.500.1002,000000
1.600.0000.000090
1.621.0000.000000
“10,303,1021
1.500.1002.000000
0,304
10.304 1012
1.500.1002.000000
1.800.0000.060000
10.305.1012
2.500.1002.000000
1.800.0000.000000
12.
12122
Castor?
1.500,1001.000000
“2122.1013
1.500.1001 000000
1,500.1002.000000
“4.540.1070.000000
12.122.1014
1.500.1001.000000
12.306
12.306.1014.
+.500,1001.000000
1.552.0000.000000
12381
“23811013
1.500.1001.000000
1.540.1070.000000
12.381.1014
1.800.1001.000000
1.543.0000,000000
1.552.0000.000000
1.588.0000.000001
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Pa: 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vinculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 111.100,00 0,00 1 E 100,00.
SESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PAD O NOaDO:
Recursos Próprios - Saúde (ASPSy 58.300,00 0.00 58.300,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO * 52.800,00 000 so 800,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 187.100,00 0,00 197.100,00
SAÚDE MELHOR PARA TODOS ; 177.100,00 0,00 177.400,00
Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 145.200,00 0,00 145.200,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 8.900,00 0.00 9.900,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS 22.100,00 0,00 22.000,00
COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 20.000,00 006 2000000
Recursos Próprios - Saúde tASPS) 20.000,00 2,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA y : 234.700,00 = OO:
SAÚDE MELHOR PARA TODOS 234.700,00 0,00
Recursos Próprios - Saude (aspS) 48.300,00 : 000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 186.400,00 0,00
SAÚDE MELHOR PARA ToDOS 555.700,00 0,00 555.700,00
Recursos Próprios - Saude (ASPS) à 139.690,00 “ao rasgo do
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 4 FUNDO - GOVERNO 416.100,00 0,00 416.100,00
- EDUCAÇÃO 1is12800,00 0,00 11,412,800,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.611.800,00 0,00 1.61 1.800,00
SAÚDE MELHOR PARA TODOS : 80000005 ano dO
Recursos Próprios - Educação (MDE) 44.000,00 D.00 44.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 152780000 voo usaradado
Recursos Próprios - Educação (MDE) 1.151.700,00 0,00 1.151.700,00
Recursos Próprios - Saúde (ASPS) e 50.000.00 000000000:
FUNDEB 70 10.000,00 0,00 10.000,00
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO | O o 346.100,00
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 40.000,00 0,00 40.000,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 4080000 og aogde ão
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 157.000,00 0,00 187.000,00
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 167000,00 o go E sezooaDo]
Recursos Próprios - Educação (MDE) 55.000,00 0,00 55.000,00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE | = 200000 gg: 2.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 7.448.900,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 5.890.000,00. como
Recursos Próprios - Educação (MDE) 86.000,00 900
FUNDEB 70 4.555.000,00
“TRANSFERENCIA DO FUNDE - : 7 187.000,00 1 /0,00
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 1.528.900,00 0,00 Ms
Recursos Próprios - Educação (MDE) 461.300,00 oo! E
TRANSFERENCIA DO FUNDEB - 133.000,00 0,00
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR 121.500,00 0,00
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 241,100,00 0,00 241.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL É Da NATIVIDADE 7Focus Sistemas
tese aca tua os Pap: 4
sa AANIDABE ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
= PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e Programas conforme o vínculo com os
1.571.0000.000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 572.000,00.
123611024 VIVER QUILOMBOLA - INCLUSÃO, DIGNIDADE É “ 30.000,00
1.500,1007,000000 Recursos Próprios - Educação (MDE) 30,000,00
12.362 ENSINO MÉDIO E 800.000,00
12.362.1014 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 900.090,00
1,542:0000.000000 Transferências do FUNDES - Complementação da 800.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 22.000,00
= Azass ora EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 22.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 4.000,00
* 1,500.1007.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE) 18.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.283.100,00
12.385,1044 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 898.100,00 |
1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDF) 159.000,00
“1.542.0000,000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 600.000,00"
1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 139.100,00
12365,1023 DESENVOLVENDO À EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA 355.000,00
1.500.0000.000006 RECURSOS PROPRIOS 29.000,00
1.500.1001.000000 - “Recursos Próprios - Educação IMDE) 292.900.00 ! k
1.540.0000.000000 FUNDEB 29.000,00 0,00 i 29.000,00
1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCAÇÃO 15.000,00 “000 sao oo!
13 CULTURA 249.800,00 0,00 248,800,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 149.700,50 0.00 ida rõDo:
13.122.1016 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 149.700,00 0.00 149.700,00
*-S00.,0000 000000 rEcURSOS PROPRIOS 98.900,00 “000 sema o
1.701.0000.000004 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO - 52.800,00 0,00 52.800,00
13302 DIFUSÃO CULTURAL 400,100,00 0,00: 40040000
13.382.1016 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 100.100,00 0,00 100.100,00
“HT 18.0000.000000 * “ranstorâncias da Politica Nacionai Aldir Blame da 100.100,00 “000 300.100,00
15 URBANISMO 8.583.500,00 0,00 6.593.500,00
15.422 ADMINISTRAÇÃO GERAL ; EE 1.,897,200,00 0,00 1.397.200,00
15.122.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 1.397.200,00 0,00 1.387.200,00
3.500,0000.000900 RECURSOS PRÓPRIOS Es 1.397.200,00 = 000 1.397.200,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.061.700,00 0,00 4.061.700,00
15.451.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 75.400,00 So Gi
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 75.400,00 0.00
ASAS 1oão PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E“: “3.988.300,00 ER
1.500.9000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.197.800,00 0.00
1.760.0000, 000000 cipE ; 20.800,90 “ooo
1.706.931 10.000000 Transferência Especial da União 1.851.100,00 0,00
1.700.0000.000002 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS CONV. 942419/2023 728.000,00 BRR o
1.700.0000.000003 PAVIMENTACAO DE VIAS - CONV. 947173/2023 380.500,00 0,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1980000) 0,00 49.800,00
15.452.1010 PROMOÇÃO DO DESE; NVOLVIMENTO URBANO E 19,800,00 0,00 19.800,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 19.800,00 “000 O sa m0000
15,782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.114.800,00 0,00 1.114.800,00
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
PREFEITURA “É CHAPADA DA NATIVIDADE 7Focus Smtomas
Pag: 5
sa Eri ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
“ES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
ERES
RR Pa
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBA;
1.114.800,00 0,00 1.114.800,00
15.782.1010
NO E
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIAS j e DDR O a
1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 154,800,00 0,00 154.800,00
1.700.0000.000005 MAQUINÁRIO CONV: saBaga pass 880.000,00 : 0.00 “880.000,00
17 SANEAMENTO 80.000,00 0.00 80.000,00
“7512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Pa 80.000,90 000 80.000,00
17.512.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 80.000,00 0,00 É 80.000,00
1.500.0000.009000 RECURSOS PRÓPRIOS “89,000.00 1: ago go 00000:
18 GESTÃO AMBIEN TAL 1.652.500,00 0.00 E 1.582.500,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS : MAZOG DO: a
18,452.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 45.200,00 0,00 46.200,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.350.500,00 0,00 1.380.500,00
18.541.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO É “7 1.088:700,00) 900 to8r0o0o
1.500,0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.087.700,00 0,00 1.087.700,00
18.541,1018 SESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEI E 272.800,00 000 272.800,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 272.800,00 2,00 272.800,00
NBS CONTROLE AMBIENTAL zoBoo 0 | “000 22080000
18.542.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 121.800,00 0,00 121.800,00
1.500.0000.000000. RECURSOS PRÓPRIOS Ra “121.800,00 “000 Usaimoção:
18.542.1018 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E 99.000,00 0,00 98.000,00
1.507.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 37.400,00 000 37.400,00
1.720.0000.000090 Transferências da União Referentes às participações 51.500,00 0.00 61.600,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 35.000,00 000 3500000
18.543,1018 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E 35.000,00 0,00 35.000,00
“15800 ,0000.000000 RECURSOS PROPRIOS e 8.000.006 00 ag ado do
20 AGRICULTURA 1.506.400,00 0,00 1.506.400,00
20.605 ABASTECIMENTO 1.506.400,00 * 0,00 4 j
20.605.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.481.900,00
1.500.0090.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.118.900,00
1.700.0000.000004 MAQUINARIO CONV 903683/2020 353.000,00
20.505.1020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.500,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 24.500,00
mo. COMUNICAÇÕES - ; É 77.800,00 a )
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 77.600,00 0.00 77.600,00
24.72.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ; 77.800,00 nb G0o O prado do
1.500.0000.000090 RECURSOS PROPRIOS 77.600,00 0.00 77.600,00
E iai TRANSPORTE 108.900,00 000 108,900,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 108.900,00 0,00 108.900,00
26.782.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E |: 408 900,00 ooo op soon
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 108.900,00 0.00 108.900,00
Se DESPORTO E Lazer ? 173.800,00 000 tra800,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 46.200,00 0,00 46.200,00
Rats FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 45.200,00 ; 000 48.200,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 46.200,00 9,00 46.200,00
PREFEITURA “GS DA NATIVIDADE 7Focus Sistemas
FERE ER,
)
Ê Pa: 6
sa RuninadE ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ADENDO Vil - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
127.600,00 127.600,00
127.500,00 0.00 127.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RECURSOS PROPRIOS
ERR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATRADADE FFocus Sistemas
Pag 1
sa sa j ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
- ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
es DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos Próprios - Educação (MDE; E
0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDES —
“1.900,1002.000000 Recursos Próprios - Saúce (ASPS) |
1.540.0009.000000 FUNDEB
1542.0000. 000000. Transferências do FUNDEB -
R base no art. 212-A, inciso V. "br a
1:755 0000 00noco RECEITA DE ALIENACAO DE BENS
22.000,00
1.661.000,00
- 381.100,00
- 251.100,00
241.100,00
1.601.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO FEDERAL -
. - BLOCO INVESTIMENTO
BLOCO ASPS
Finas dono aoesdo TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS ESTADO
pagamento dos pisos salariais para profissionais da ení
-720.0000.000000 Transferências da Unido Referentes às na a
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9,478/1997
. ADEQUAÇAO DE ESTRADAS CONV, 942419/2023
E “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - CONV. Serranas
1.700.0000.000004 MAQUINÁRIO CONV 9036532020
Ci direi “MAQUINÁRIO CONV,'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE ?Focus Sistemas