materia nº 1/2026

CNAPADA DA NATIVIDADE
Câmara Municipal de Chapada da Natividade
02.971.019/0001-00
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026
Autor: Vereador Armando Pinto — Presidente da Câmara Municipal de Chapada da
NatividadeiTO
Chapada da Natividade - TO,12 de maio de 2026.
A Câmara Municipal de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins, por iniciativa de seu
Presidente, Vereador Armando Pinto, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE
APLAUSOS aos policiais militares que atuaram na Operação “Amálgama”, no âmbito do
Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, em reconhecimento à destacada atuação no
exercicio de suas funções.
A presente homenagem tem por objetivo enaltecer o relevante ato praticado pelos referidos
policiais militares, cuja conduta ultrapassou 0 estrito cumprimento do dever legal, alinhando-
se aos mais elevados valores previstos no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Tocantins (Lei nº 2.578/2012), especialmente no que se refere à dedicação integral ao serviço,
à proteção das pessoas e do meio ambiente, mesmo com risco da própria vida.
Durante a Operação “Amálgama”, uma única equipe, composta por quatro policiais militares,
logrou êxito em conter oito indivíduos envolvidos na extração ilegal de minério, realizando,
ainda, a apreensão de mais de meia tonelada de cianeto e mais de 40 kg de mercúrio,
substâncias altamente tóxicas e de elevado potencial lesivo ao meio ambiente e à saúde
humana, evidenciando a dimensão e a gravidade da atividade criminosa combatida.
Ressalta-se que toda a ação foi desenvolvida em contexto de elevado risco operacional,
exigindo dos militares coragem, iniciativa, elevado senso de responsabilidade e destemor,
características que evidenciam não apenas O profissionalismo, mas também o compromisso
moral com a missão institucional da Polícia Militar.
A atuação firme e eficiente dos policiais impediu a continuidade de graves danos ambientais,
preservando recursos naturais essenciais, como rios, solo, fauna e flora, além de proteger
diretamente a saúde da população de Chapada da Natividade e região. Ademais, contribuiu
para o enfraquecimento da atividade criminosa e para O fortalecimento da presença do Estado
em área sensivel, aumentando a sensação de segurança da comunidade.
Câmara Municipal de Chapada da Natividade
02.971.019/0001-00
Diante dos fatos, resta evidente que os policiais militares envolvidos protagonizaram um
verdadeiro ato de bravura, caracterizado por ações incomuns de coragem, audácia e
abnegação, que superam os limites ordinários do dever, sendo, portanto, plenamente
justificado o reconhecimento público por meio desta Moção de Aplausos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chapada da Natividade — TO, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.