materia nº 6/2026

FEITURA MUNICIPAL
de
João Nunes A. de Carvalho
Chefe de Gabinete
Decreto Nº 06/2021 - 0101/2021
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Assunto: Solicita a aquisição de mobiliários escolares para a Escola
Municipal Marcolina Pinto Rabelo e Creche Municipal Tia Martha, no Município de
Chapada da Natividade — TO.
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. bem como à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando a aquisição de novos mobiliários escolares para a
Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo e Creche Municipal Tia Martha,
compreendendo:
[— Cadeiras e mesas para professores;
Il — Cadeiras e mesas destinadas aos alunos da Educação Infantil:
Il — Cadeiras para os alunos do Ensino Fundamental L;
IV — Armários para salas de aula e organização de materiais pedagógicos.
JUSTIFICATIVA
(á
A presente solicitação decorre da necessidade de melhoria da estrutura
física e das condições de ensino ofertadas na Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo e
Creche Municipal Tia Martha. considerando que o mobiliário escolar adequado constitui
elemento essencial para o desenvolvimento pedagógico, o conforto dos alunos e
professores. bem como para a organização do ambiente escolar.
É sabido que cadeiras e mesas compatíveis com a faixa etária dos
estudantes contribuem diretamente para a ergonomia, a postura adequada e o melhor
aproveitamento das atividades escolares, prevenindo inclusive problemas de saúde
relacionados à má postura. Da mesma forma, a disponibilização de armários adequados
garante melhor organização dos materiais didáticos e maior funcionalidade às salas de
aula.
A educação é base estruturante do desenvolvimento social, e investimentos
em infraestrutura escolar refletem o compromisso da gestão pública com a qualidade do
ensino e com o futuro das crianças do nosso município.
Assim, considerando a relevância da matéria e a necessidade de assegurar
um ambiente escolar digno, adequado e seguro para alunos e profissionais da educação,
requer-se a adoção das providências necessárias para viabilizar a aquisição dos referidos
mobiliários.
Chapada da Natividade/TO, em 13 de fevereiro de 2026.