norma nº 204/2015

PREFEITURA MUNICIPAL
DE COUTO MAGALHÃES
Rua 05, nº 963 - Centro - CEP: 77750-000 - Fone: (63) 3468 1296 - Fax: (63) 3468 1379 - prefeituradecouto(Dhotmail.com
mm g EN eIAL N.º 204, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a Revisão do PLANO
Poco n' PO122 PLURIANUAL do Município de Couto
—SSE ROS Magalhães para período de 2016 a 2017
j Recebido em [2 1 AZ ROIÇO e da outras providências.
MIS: so
porto som pad? PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, Estado do
Tocantins, faz Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Institui a Revisão do PLANO PLURIANUAL para o período de 2016 a
2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo para os períodos, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores
e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas correntes e de caráter continuado, na forma dos anexos a esta
lei.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da
administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º - As prioridades e metas para o período de 2016 a 2017 ficarão
estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para os períodos em questão especificados
nos Anexos, parte integrante desta Lei.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de
projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo, autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei
Orçamentária Anual.
Art. 5º - O Poder Executivo poderá aiterar as metas fiscais estabelecidas, a
fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma
a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
º GABINETE DO PREFEITO MUNICIAPAL DE COUTO DE
MAGALHÃES, Estado do Tocantins, aos 17 de dezembro de 2015.
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- nr RE nm e =
Rua 05. 963 - Centro — CEP: 77 750 -- 000 Couto Magalhães/TO.
| Fone: 0xx (63) 3468 1296/ 1378 E-mail feituradecouto() gmail.com
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Geno ESTADO DO TOCANTINS
(«* e] PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
(ÓRGÃO .: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
PÁG: 001
PLANO PLURIANUAL
ra rare eee comme
PROGRAMA OBJETIVO
0001 LEGISLATIVO
Público Alvo
o Se
01.01.031.1.080 - AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PERCENTAGEM 0015 15.000,00] 0015 15.000,00] 0045 45.000,00] 0025 25.000,00
01.01.031.1.218 - AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0021 10.000,00] 0021 10.000,00] 0032 15.000,00] 0026 12.000,00
01.01.122.2.132 - MANUT DOS SERV ADM E PLENARIOS DA CAMARA PERCENTAGEM 0022 485.000,00] 0026 565.000,00] 0025 543.000,00] 0026 565.000,00
01. 01. 128.2.006 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO|PERCENTAGEM 0026 10.000,00] 0026 10.000,00] 0023 9.000,00] 0026 10.000,00
MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES.
520.000,00] 4 600.000,00 |] 6120000] ] 612.000,00
Público Alvo
0051 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO
19:16:1421:2.134 - ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE -
ESTADO DO TOCANTINS
% &|[ PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
LANEJAMENTO E ORCAMENTACAO
População do Municipio.
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA | - FINANCEIRA FÍSICA
|
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNID.MEDIDA
PÁG: 002
PLANO PLURIANUAL
FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
0000 0026) - -45:000;00] -- -0037| — 65.000,00] 0037 65.000,00/ ——
[4 450000] |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
9
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA
Assegurar o acesso às capacitações, ao controle social na saúde, bi
Secretaria Municipal de Saúde.
Servidores e População de Couto Magalhães E —
e METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNID:MEDIDA ec a
Ê FÍSICA| FINANCEIRA
20.000,00
FÍSICA) FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
10.000,00
0081 GESTÃO DA SAÚDE
Público-Alvo
= === UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
20.000,00 20.000,00
10.000,00
555.000,00
20.000,00
10.000,00]
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
13.10.122.1.087 - REF .E AMPL.DA SEDE PROP.DA SEC.MUL.SAUDE
13.10.122.1.242 - AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE
13.10.122.2.185 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
SAUDE
13.10.122.2.186 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PERCENTAGEM
[soco tor - MANUTENÇÃO DE EQUIPAM E MATERIAL PERMANT PERCENTAGEM
625.000,00
10.000,00
40.000.00
600.000,00)
PERCENTAGEM
10.000,00] 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00)
650.000, 605.000,0 675.000,01 675.000,00
ai ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
%i € || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
A
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA OBJETIVO
k Assegurar o acesso às capacitações, ao controle social na saúde, bem como as condições de funcionamento das atividades administrativas da
0082 GESTÃO DO SUS Secretaria Municipal de Saúde.
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 .METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
[ FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA
UNID.MEDIDA
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
. 10.000,00)
10.000,01
10.000,0
10.000,0
=
ÓRGÃO....: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA
0083 ATENÇÃO BÁSICA
*988Emg» ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
Assegurar e proporcionar atendimento com qualidade nas ações de Atenção Básica aos usuarios do SUS, Cons
as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde.
PÁG: 005
PLANO PLURIANUAL
truir, Ampliar, Reformar e melhorar
o j . . ESA METAS PARA 2014 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UP ADERUNÇICIS TUA UNDMEDDA [FSCA FINANCEIRA
13.10.301.1.212 - EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025] 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.000,00
13.10.301.1.245 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UBS PERCENTAGEM 0018 120.000,00 0027 180.000,00 0027 180.000,00 0027 180.000,00
13.10.301.1.246 - REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE PERCENTAGEM 0019 180.000,00 0027| 249.000,00 0027 249.000,00 0027 250.000,00
13:10.301.1.249 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE PERCENTAGEM 0000 0000) 35.000,00 0000 0000 35.000,00
13.10.301.2.189 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIX - PAB FIX PERCENTAGEM 0016 150.000,00 0028] 265.000,00 0028 265.000,00] 0028 270.000,00
13.10.301.2.190 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS PERCENTAGEM 0017 170.000,00 0027 270.000,00 0027 270.000,00] 0028 275.000,00
13.10.301.2.191 - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF PERCENTAGEM 0027 500.000,00 0019 355.000,00 0027 496.000,00] 0027 496.000,00
13:40.301.2:192 - SAÚDE BUCAL - SB - PERCENTAGEM 0017 90.000,00 0028 145.000,00 0028 145.000,00 0028 147.000,00
13.10.301.2.193-- NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA-NASF PERCENTAGEM 0025 95.000,00 0025] 95.000,00 0025| 95.000,00) 0025 97.000,00
13.10.301.2.194 - SAÚDE NA ESCOLA - PSE PERCENTAGEM 0025 10.000,00 0025] 10.000,00 0025 10.000,00 0025 10.000,00
13.10.301.2.195 - PRG NACIONAL DE MELH DO ACES E QUAL-PMAQ PERCENTAGEM 0024 130.000,00 0025 140.500,00 0025 140.500,00 0026 141.500,00
13.10.301.2.208 - MANUT DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PERCENTAGEM 0000 0000 0050 15.000,00 0050 15.000,00
“4g8Ea4» ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
AEE ap
% e | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Assegurar e proporcionar atendimento com qualidade nas ações de Atenção Básica aos usu:
as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde.
Magalhães SU
: Ê METAS PARA 2014 METAS PARA 2015
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA FISCAL FINANCEIRA SIGA FINANCEIRA
35.000,00
13.10.301.2.209 - MANUT DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
13.10.301.2.210 - MANUT DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 12.000,00
13.10.301.2.211 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE 50.000,00]
jarios do SUS, Construir, Ampliar, Reformar e melhorar
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
1.475.000!
4 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Manter a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS no Município de Couto de Magalhães.
População de Couto Magalhães q
ONO MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
. FÍSICA] - FINANGEIRA - [FÍSICA | - FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA[-- FINANCEIRA - |
PERCENTAGEM
Geno ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
( PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
4
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Assegurar a realização de ações de vigilância primando pela promoção, prevenção e controles das doenças agudas e crônicas em especial as
endemicas através da Vigilancia, Epidemiológica, Sanitária, Ambiental em Saúde e em Saúde do Trabalhador.
PROGRAMA
0085 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Público Alvo a População de Couto Magalhães — ensaco
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNID.MEDIDA ENO | METASPARA2017 |
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO : Les 2
FÍSICA] - FINANCEIRA —|FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA] FINANCEIRA
13.10.304.2.197 - COMBATE A ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS |PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00) 0025 30.000,00
13.10.304.2.199 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PERCENTAGEM 0025 - 5.000,00] 0025 5.000,00] 0025 5.000.00| 0025 5.000,00
13.10.304.2.200 - DESENVO DA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NA SAUDE |PERCENTAGEM 0025 5.000,00) 0025] 5.000,00) 0025 5.000,00| 0025] 5.000,00
13. 10. 305.2.198 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VIGILANCIA SANITARIA, PERCENTAGEM 0009 25.000,00] 0030 87.000,00] 0030 87.000,00] 0031 89.000,00
EPIDEMIOLOGICA, AMBIENTAL EM SAUDE E SAUDE DO
TRABALHADOR.
65.000,00] ] 127.000,00 127.000,00 129.000,00
PÁG: 009
4 ESTADO DO TOCANTINS
(' PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
UNID MEDIDA j METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 - METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
MEDIDA — rscAL” FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | FÍSICA|---FINANGEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
PERCENTAGEM
13.10.302.2.201 - ATEND AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT
13.10.302.2.202 - IMPLEMENTAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE | pERCENTAGEM
A T E; N (o)
A SAÚDE.
quina ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
| apatçi MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL
7
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Gerenciamento e Execução do Regime de Previdência Geral (RGPS)
Servidores em Saúde
Ss
s
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D
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Q
>
2
o)
e)
2
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA| - FINANCEIRA---|FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
200.000,00] 0022 213.650,00/ 275.500,00] 0029 275.500,00
200.000,0 213.650,01 275.500,0 275.500,01
gelno ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
1 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
o
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
0088 TRANSPORTE DE QUALIDADE
UNID.MEDIDA METAS PARA 2014 — METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
E SST : FÍSICA FINANCEIRA — |-FÍSICA |-— FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
== -. |PERCENTAGEM 100.000,00
NAL DA SAUDE |PERCENTAGEM 140.000,00 220.000,00
E and . E 240.000,0 E 240.000,01 320.000,01
13.10.301.1.247 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
13.10.301.2.204 - MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIO!
350.000,01
2 e )
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
(e €l. PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
OBJETIVO
0054 ATIVIDADES DO GABINETE Assegurar o funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeitor.
Público Alvo Gestor, Servidores do Gabinete e População de Couto Magalhães
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 “METAS PARA 2017
UNID.MEDIDA - -
FÍSICA] — FINANGEIRA - |FÍSICA| — FINANCEIRA FINANCEIRA - [FÍSICA| — FINANCEIRA
115.000,00] 0025] - 115.000,00] 0025 115.000,00
v
Es)
o
fo)
ps)
>
=
>
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
02.04.122.1.217 - EQUIPAMENTO, MATERIAL-PERMANENTE E VEICULO |PERCENTAGEM
02.04.122.2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTAGEM 300.000,00) 371.000,00 385.000,00
02.04.122.2.107 - RECEP.FEST.CIVICAS E COMEMO.E CERIMONIAL PERCENTAGEM 5:000,00) 5.000,00 5.000,00
o 420.000, 4981.0000] TT 503.000,0d 505.000,00
“Bgffmg» ESTADO DO TOCANTINS
| ira MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL
PÁG: 013
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Assegurar 0 funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães.
03.03.061.2.002 - PAGTO DE-SENTENCAS JUDICIAIS PERCENTAGEM emite 9.000,00] À :000, 002:
03.04.122.2.007 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
PERCENTAGEM
100.000,00 1] 105.000,00] 1] 109.000,00
PÁG: 014
ESTADO DO TOCANTINS
$
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0057 SUPORTE FINANCEIRO, ORÇAMENT E CONTÁBIL
%t el. PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
Promover a Gestão Administrativa e Financeira dos órgãos públicos, assegurar o funcionamento das atividades inerentes a contabilidade, financeira
da Arrecadação da receita de competencia do Municipio.
Órgãos e Unidades da Administração Geral, Contribuintes, Credores e Servidores.
Avi
DO A iNiDADEFUNÇÃO/SUBFUNÇAOIAÇÃO UND MESA E METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 . | | METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
o a Ç E q SSrAt FÍSICA, FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
08.04.121.2.134 - ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PERCENTAGEM 0025 94.000,00] 0025 94.000,00] 0025 94.000,00] 0025 94.000,00
08.04.123.2.133 » ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRA PERCENTAGEM 0024 140.000,00] 0024] 140.000,00) 0026 152.000,00) 0026] 155.000,00
08.04.123.2.135 - ATIVID DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO PERCENTAGEM 0021 81.000,00) 0021 81.000,00] 0028 108.000,00) 0029) 110.000,00
08.11.331.2.139 - PAGAMENTO DO PASEP PERCENTAGEM 0025) 71.000,00] 0025 71.000,00] 0025 71.000,00] 0025 71.000,00
08.28.843.2.136 - PARCELAMENTO DE DIVIDAS FUNDADAS PERCENTAGEM 0026 103.000,00] 0026] 103.000,00) 0021 80.000,00] 0026 103.000,00
08.28.843.2.137 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 10.000,00] 0025] 10.000,00) 0025 10.000,00] 0025 10.000,00
08.28.843.2.138 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA DE PRECATORIO PERCENTAGEM 0006 1.000,00] 0006 1.000,00] 0044 7.500,00] 0044 7.500,00
— + >>> a, = O O - SEE) ss
Público Alvo
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
+10.12.122.1.219 - EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANT E VEICULO" --
10.12.122.2.115 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
10.12.122.2.140 - ATIVIDADES ADMINISTRA DA SEC.DA EDUCAÇÃO -
+ PERCENTAGEM
ESTADO DO TOCANTINS
o MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL
PÁG: 015
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS AS P) CIR
” UNID.MEDIDA ARA 201 PARA 2016 METAS PARA 2017
==. 35.000,00] 35.000,00) —.-
12.000,00] 12.000,00
240.000,00] 240.000,00
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM 240.000,00
Emas 287.000,00] 1 287.000,00 2870000] | — 287.000,00
) pç
ESTADO DO TOCANTINS
Fera MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL
PÁG: 016
PLANO PLURIANUAL A
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Fornecer alimentação aos alunos da rede municipal de ensino do Fundamental ao Infantil de caráter suplementar de forma a garantir melhorias nos
seus desempenhos. .
Alunos matriculados na Rede Municipal - -
UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
: FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA | — FINANCEIRA | FÍSICA] [ FINANCEIRA | | FÍSICA | [FINANCEIRA | À
PERCENTAGEM 200.000,00) 100.000,00) 110.000,00
o . no . 200.000,0 100.000,01 100.000,01 110.000,01
Fe
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0061 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo 5 pisa ceseseteaa
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
10.12.332.2.142 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
10.12.361.2.143 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.12.365.2.144 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
10.12.366.2.145 - MANUTENÇÃO DO EJA -
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensino fundamental, infantil e Eja, como também desenvolver a
Educação Pública, de forma ampla, considerando o ambito de atuação prioritaria do municipio.
Escolas, Alunos da Rede Municipal-de Ensino-e Profissionais da Educação
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNID.MEDIDA
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
PERCENTAGEM 0025 15.000,00) 0025 15.000,00) 0025 15.000,00] 0025 15.000,00
PERCENTAGEM 0024 350.000,00] 0025 377.750,00] 0025 377.750,00] 0026 379.000,00
PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025] 30.000,00
PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025) 30.000,00] 0025 30.000,00) 0025 30.000,00
42500000. .] 45275000] 452.750,00 454.000,00
al ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0062 TRANSPORTE ESCOLAR
Público Alvo
* UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
10.12.361.1.220- AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRNSPO ESCOLAR
10.12.361.2.046 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR- F.M.E.
10.12.361.2.047 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT(ESTADUAL)
10.12.361.2.048 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE(FEDERAL)
MAGALHAES
s
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PÁG: 018
PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Alunos da Rede Municipal de Ensino
Assegurar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino.
UNID.MEDIDA
PERCENTAGEM 0025: -50.000,00]
PERCENTAGEM 0025 200.000,00
PERCENTAGEM 0018 175.000,00
PERCENTAGEM 0024 90.000,00)
0025,
0025
0027
0025,
50.000,00
200.000,00
270.000,00
95.000,00
0025
0025
0027
0025
50.000,00
200.000,00
270.000,00
95.000,00
0025]
0025
0028
0026
“| METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
FÍSICA |- — FINANCEIRA |FÍSICA| — FINANCEIRA - FINANCEIRA: [FÍSICA] FINANCEIRA |
50.000,00
200.000,00
272.000,00)
97.000,00
515.000,00
615.000,00
619.000,00
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA E
0063 FUNDEB
Público Alvo - -
“ UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
10.12.361.1.221 - AMPLI E REFORMA DE PRED ESCOL-FUNDEB 40%
10:12.361.2.045 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
10:12.361.2.147 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60%
10:12.361.2.148 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40%
10:12.365.2.149 - ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 60%
10.12.365.2.150 - ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 40%
quina ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PÁG: 019
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO —
Assegurar à igualdade nas condições de acesso, permanência, êxito e desenvolvimento do ensino infantil, fundamental e educação para jovens e
adultos e valorização do magistério.
Escolas; Alunos e Profissionais da Educação. =="
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
FÍSICA] — FINANCEIRA FÍSICA] FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
DIDA
PERCENTAGEM 0025 100.000,00) 0025 100.000,00] 0025 100.000,00| 0025 100.000,00
PERCENTAGEM 0025 100.000,00] 0025 100.000,00] . 0025 100.000,00] 0025 100.000,00
PERCENTAGEM 0019 880.000,00) 0027 1.237.000,00] 0027 1.237.000,00] 0027 1.239.000,00
PERCENTAGEM 0025 700.000,00) 0025 700.000,00] 0025 700.000,00) 0025 700.000,00
PERCENTAGEM 0025 518.000,00) 0025 518.000,00| 0025 518.000,00] 0025 518.000,00
50.000,00| 0025 50.000,00] 0025 50.000,00] 0025; 50.000,00
PERCENTAGEM 0025
2.705.000,0!
2.348.000,01 2.705.000,0
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020
% el PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
OBJETIVO Ss
0064 MODERNIZAÇÃO DA ESTRU FISICA DAS ESCOLAS Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino.
Público Alvo Escolas, Alunos e Profissionais da Educação .
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO — - METAS ARA SOIS - Lata
500.000,00) 0023 ss
50.000,00
50.000,00
50.000,00]
650.000,00
E:
o)
o)
E)
E
5
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
- [10:12.361.1.222 - CONST, AMPL DE PRED ESCOLA ENS FUNDAMENT «=:
10.12.361.1.224 - CONST, AMPL DE QUADRAS COBERT EM ESCOLAS
10.12.361.1.225 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
10:12.365.1.223 - CONST, AMPL DE PRED ESCOLAR ENS INFANTIL
505.000,00 505.000,00
|;
=
= 4 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021
[*t || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
10.12.361.1.226 - AQUIS DE EQUIP E MOBIL P/ESCOLA ENS FUND PERCENTAGEM
10.12.365.1.227 - AQUIS DE EQUIP E MOB P/ESCOLA ENS INFANT PERCENTAGEM
| Ss. 100.000,00. 100.000,0) 100.000,00 700.000,00
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0066 INCENTIVOS A CULTURA
Público Alvo e ccscoraageniei
“<agiêma» ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
OBJETIVO
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PÁG: 022
PLANO PLURIANUAL
Aumentar a produção, a difusão e o acesso dá população aos bens e serviços da cultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços
culturais e promoções de eventos de arte e cultura
População da cidade de Couto Magalhães
METAS PARA 2014 | METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
na NPR
10.13.122.1.228 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 70.000,00 0025 10.000,00 0025] 70.000,00] “0025 10.000,00
10.13.122.2.151 - ATIVID ADMINI DO DEPARTAMENTO DE CULTURA PERCENTAGEM 0025 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.000,00
10.13.392.1.230 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS PERCENTAGEM 0025) 60.000,00 0025 60.000,00 0025 60.000,00 0025 60.000,00
10.13.392.2.153 - ATIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE PERCENTAGEM 0012 40.000,00 0029) 94.600,00 0029 94.600,00 0030 96.000,00
10.13.392.2.154 - ATIVIDADES DO CARNAVAL PERCENTAGEM 0025 15.000,00 0025 15.000,00 0025 15.000,00 0025 15.000,00
10.24.122.2.076 - MANUT.DOS SERVICOS DE PUBLICIDADES MUNIC PERCENTAGEM 0025 34.000,00 0025 34.000,00 0025 34.000,00 0025 34.000,00
10.24.722.2.077 - E MANUTENÇÃO DO jets DO MENICIIO: PERCENTAGEM 0025 3.000,00 0025 3.000,00 0025 3.000.00 0025 3.000,00
l o o 246.600,0 246.600,0! 248.000,00
192.000,0!
ttna ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023
(= | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0067 ESPORTE E LAZER
Público Alvo
População de Couto Magalhães
“METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNID.MEDIDA
- --FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA — | FÍSICA)-- -FINANCGEIRA- [FÍSICA] — FINANCEIRA
0025 50.000,00] 0025 - 50:000,00] 0025 50.000,00
PERCENTAGEM 35.000,00
PERCENTAGEM 15.000,00
are 1000000] |] 100.000,00 100.000,00 1 100.000,00]
Apoiar as atividades desportivas nas mais diversas modalidades de esportes.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
10.27.812.1.234 - CONST, AMPLIA DE QUAD ESPORT, GINA E COM PERCENTAGEM
10.27.812.2.157 - INCENTIVO AO DESPORTO
10.27.812.2.158 - MANUT DO CAMPO, GINÁSIO E QUADRA ESPORTI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
:
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a administração municipal de suporte operacional para realização de suas atividades para promover a administração municipal de meios
0068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
administ. eficazes e eficientes para realização de suas atividades.
Público Alvo - -[Órgãos-e Unidades da Administração Municipal.
o UNDADEFUNÇÃO!SUBFUNÇAOIAÇÃO NIDA METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
l o á [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA. [FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
PÁG: 024
PLANO PLURIANUAL
16.04.122.2.159 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PERCENTAGEM 0022 550.000,00] 0026 650.000,00) 0026 650.000,00] 0026 652.000,00
16.04.122.2.161 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 12.000,00) 0025 12.000,00]. 0025 12.000,00] 0025 12.000,00
16.04.122.2.163 - REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PERCENTAGEM 0025 35.000,00] 0025 35.000,00] 0025 35.000,00) 0025 35.000,00
16:11.128.2.160 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMIN GERAL — |PERCENTAGEM 0027 15.000,00] 0027 15.000,00] 0020 11.000,00] 0027 15.000,00
16:23.692.2.162 - ATIVIDADES DO DEPART.DE INDUSTRIA E COME PERCENTAGEM 0008) 10.000,00] 0033 53.650,00] - 0029 47.000,00] 0031 50.000,00
16.24.722.2.117 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS PERCENTAGEM 0025 50.000,00 0025) 50.000,00] 0025 50.000,00] 0025 59.000,00
| ] ] 672.000,01 815.650,0 805.000,0 814.000,00,
4 ESTADO DO TOCANTINS : PÁG: 025
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA OBJETIVO
0069 APOIO ADM DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO Assegurar o funcionamento das atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
FR :
17:04.122.2.164 - ATIVID ADM DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTR | - -|PERCENTAGEM 250.000,00 ==": 250.000,00: 250.000,00
17.26.782.2.079 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL PERCENTAGEM 350.000,00 350.000,00 350.000,00
17.26.782.2.165 - AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM : 30.000,00
630.000,0! 630.000,0! 630.000,0! 630.000,00
gifs» ESTADO DO TOCANTINS
REA
“e
MAGALHAES
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PÁG: 026
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA OBJETIVO o
0070 INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
17.26.122.1.237 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPA PERCENTAGEM
17.26.782.1.235 - ABERTUTRA E AMPLIAÇÃO DE ESTRAD VICINAIS PERCENTAGEM
17.26.782.1.236 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS PERCENTAGEM
17.26.782.2.078 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS PERCENTAGEM
17.26.782.2.166 - MANUTENÇÃO DE PONTE, BUEIROS E ATERROS PERCENTAGEM
2
0025
0025
0034
0022
0025
Conservar e ampliar a malha viária Municipal, construir e reformar Pontes, Bueiros e Aterros.
Público Alvo População de Couto Magalhães
UNID.MEDIDA
METAS PARA 2014 | METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
FÍSICA| — FINANGEIRA-- -[FÍSIGA| — FINANCEIRA FINANCEIRA — | FÍSICA| — FINANCEIRA
200.000,00] 0025] - 200.000,00] 0025 200.000,00] 0025 200.000,00
120.000,00] 0025 120.000,00) 0025 120.000,00] 0025 120.000,00
80.000,00) 0021 50.000,00) 0021 50.000,00] 0024 56.000,00
140.000,00] 0026 168.050,00] 0026 168.050,00] 0026 170.000,00
20.000,00) 0025 20.000,00] 0025 20.000,00] 0025 20.000,00
mi 5580500] 1. 566.000,00
tgiiêmi» ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 027
% el PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0071 SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População de Couto Magalhães
UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
, FÍSICA|-- FINANCEIRA [FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA |
5.000,00]
100.000,00 100.000,00
105.000,00
105.000,00
OBJETIVO
g
Re]
Es
E
o
e
=
e.
És)
5
E
=
5]
o
E
õ
=
=
õ
E
Se
8
a
=
a
q
É)
<
Es)
[5]
a
5
s
Ss
f=]
[id
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
17.15.452.2.058 - MANUTENCAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
17.15.452.2.059 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
100.000,00
105.000,00
105.000,00
a mm )
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 028
(% | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
7
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
:
FESCA[ O ciNANGEIRA [FISICA] FiNANcEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA |
500.000,00 1.782.300,00 - 1.382.000,00 1.784.000,00
17.15.451.1.238 - CONST.DE MEIO FIOS, PASSEI, SARJ E GALER PERCENTAGEM 35.400,00) 35.000,00]
17.15.452.2.056 - MANUT.DE VIAS E LOGRADOUROS URBANOS PERCENTAGEM 50.000,00]
+ O T467000,0]
17.15.451.1:024-- PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS PERCENTAGEM
1.871.000,00
——— )
qo ESTADO DO TOCANTINS - PÁG: 029
(* 4), PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO 3 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA OBJETIVO
0073 CONST.AMPLI E CONS.BENS IMOV E USO COMUN Construir, Ampliar e Reformar Prédios Públicos Municipais e obras de uso comum.
TNDADERUNCAOISUFUNGAGAÇÃO 7] | UNGMEDIDA
17:15.451.1:239 - CONST E AMPL DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS - -—-/PERCENTAGEM 0014 250.000,00) 0029/-:="- 500.800,00] 0029 500.800,00] 0029 502.000,00] -.-
17.15.451.1.240 - CONST, AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPA PERCENTAGEM 0025 10.000,00] 0025 10.000,00] 0025 10.000,00) 0025 10.000,00
17.15.451.2.167 - MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPA PERCENTAGEM 0025 20.000,00) 0025) 20.000,00] 0025 20.000,00] 0025 20.000,00
pn 280.000,00] ] 530.800,00] 530.800,00] | 532.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 030
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO ET
Promover as ações de incentivo a preservação do Meio Ambiente.
População de Couto Magalhães
| METASPARAZ014 | [o PETASPARA 014 TO MAS PARA | PARA 20 [METAS PARAZOIo | ARA 201 [METAS PARAZ017 |
UNID.MEDIDA RA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 20
PROGRAMA
0074 MEIO AMBIENTE
Público Alvo
0025 100.000,00] cj 100.000,00 0025 100.000,00
40.000,00 152.000,00]
300.000,00] 300.000,00)
58.000,00
151.000,00
-100:000,00
155.000,00
310.000,00
60.000,00
153.000,00
61.000,00
30.000,00
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM 61.000,00
PERCENTAGEM 30.000,00
. E 641.000,0 740.000,0 852.000,0 869.000,00)
20.17.542. 1.065 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO-- -
20.17.542.1.105 - IMPLANTAÇ.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
20.18.122.2.168 - ATIV ADM DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENT
20.18.127.2.206 - MANUT DO TERRITÓRIO MEDIO ARAGUAIA
'20.18.451.2.057 - MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
20.18.541.2.064 - MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCENDIO
20.18.541.2.169 - ATIVIDADES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE
)
2)
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0075 APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Público Alvo
UNIDADE/F! UNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
PLANO PLURIANUAL
Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e pecuaria do municipio.
Pequenos Produtores
METAS PARA 2014
METAS PARA 2015
PÁG: 031
PLANO PLURIANUAL
METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
: i 448.000,00] 448.000,00] 448.000,00,
20.20.122.1.242 - AQUIS DE EQUIPAMEN-E-MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 -40:000,00 0025] 40.000,00 0025 40.000,00) - 0025! 40.000,00
20.20.122.2.170 - MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE AGRICULT PERCENTAGEM 0025 170.000,00 0025 170.000,00 0025 170.000,00] 0025 170.000,00
20.20.601.2.068 - IMPL./MANUT. DE LAVOURAS COMUNITARIAS PERCENTAGEM 0025 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.000,00) 0025 30.000,00
20.20.601.2.070 - RECUP./MANUT. DE FROTA AGRICOLA PERCENTAGEM 0025 30.000,00 0025) 30.000,00 0025 30.000,00) 0025 30.000,00
20.20.691.1.241 - AQUIS DE VEIC, MAQU E IMPLEMENTO AGRICOL PERCENTAGEM 0025 103:000,00 0025 103.000,00 0025 103.000,00 0025 103.000,00
20.20.692.2.129 - MANUTENÇÃO DO PROGRMA TUA CHEIA PERCENTAGEM 0025 50.000,00] 0025 50.000,00: 0025 50.000,00 0025 50.000,00
20.20.692.2.205 - MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES PERCENTAGEM 0025 20.000,00 0025 20.000,00 0025 20.000,00 0025 20.000,00
20.23.691.2.075 - INCENTIVO A PISICULTURA PERCENTAGEM 0025 5.000,00 0025] 5.000,00 0025 5.000,00 0025 5.000,00
es ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 032
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
o
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
Público Ao
0025] -
150.000,00] 0025) —— —— 150.000,00] -0025 150.000,00
0025 44.000,00) 44.000,00
a 194.000,00] 1 194.000,00] 194.000,00]. 1 194.000,00
PERCENTAGEM
PERCENTAGEM
20.23.695.2.063 « MANUTENCAO DO VERANEIO PORTO FRANCO
20.23.695.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
Esses ) anca
o / /
Guina ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 033
| Eestimtinado MUNICIP DE COUTO DE PLANO PUORIANUAL
&
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA OBJETIVO
0077 SUPORT ADM DA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social.
Público Alvo Gestores e operadores da Política de Assistência Social.
UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 | METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
- FINANCEIRA [FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA) FINANCEIRA [FÍSICA| FINANCEIRA |
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
21.08.122.2:474 - ATIVIDADES ADMINIS DE ASSISTENCIA SOCIAL “[PERCENTAGEM - 0025 195.000,00] 0025 195.000;00--- 0025 - 195.000,00] 0025 195.000,00
21.08.244.2.172 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PERCENTAGEM 0025 5.000,00] 0025 5.000,00] 0025 5.000,00] 0025 5.000,00
21.08.244.2.173 - APOIO AO CONSELHO MUL DE ASSISTEN SOCIAL |PERCENTAGEM 0025 5.000,00] 0025 5.000,00| 0025 5.000,00] 0025 5.000,00
o o 205.000,01 205,000,0 205.000,0 “205.000,00
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
PLANO PLURIANUAL
PÁG: 034
PLANO PLURIANUAL
Promover o atendimento de proteção social especial a indivíduos e famílias que se encontram e situação de risco pessoal e social tendo seus
direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas.
Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados - E :
METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA :
. ç AGIA E º FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA |
enc AÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM PERCENTAGEM 0025 48.000,00) 0025 48.000,00) 0025 48.000,00] 0025 48.000,00
21.08.243.2.118 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PERCENTAGEM 0025 70.000,00 0025 70.000,00] 0025 70.000,00] 0025 70.000,00
21.08.243.2.181 - AÇÕES DE COMBATE A DROGA PERCENTAGEM 0025 30.000,00) 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00
pre aos O DA REDE DE PROTEÇÃO DAJPERCENTAGEM 0025 20.000,00) 0025 20.000,00] 0025 20.000,00] 0025 20.000,00
DO ADOLESCENTE.
e - EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E - |PERCENTAGEM 0025! 35.000,00] 0025 35.000,00] 0025 35.000,00] 0025 35.000,00
21.08.244.2.013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF à PERCENTAGEM 0025 60.000,00) 0025] 60.000,00] 0025 60.000,00] 0025 60.000,00
21.08.244.2.124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PERCENTAGEM 0025 30.000,00) 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00
21.08.244.2.175 - ATIVIDADES DO CRAS PERCENTAGEM 0024 25.000,00) 0025 25.300,00] 0025 25.300,00] 0026 27.000,00
21.08.244.2.177 - ATIVID DO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE |PERCENTAGEM 0025 10.000,00] 0025 10.000,00] 0025 10.000,00) 0025 10.000,00
21.08.244.2.178 - MANUTENÇÃO DO IGD SUAS PERCENTAGEM 0025 25.000,00) 0025 25.000,00] 0025 25.000,00] 0025 25.000,00
21.08.244.2.179 - MANUTENÇÃO DO IGD PBF PERCENTAGEM 0025 25.000,00) 0025 25.000,00] 0025 25.000,00] 0025 25.000,00
quina ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 035
4 €| PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA OBJETIVO e o
a Promover o atendimento de proteção social especial a indivíduos e famílias que se encontram e situação de risco pessoal e social tendo seus
0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas.
Público Alvo Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados e
UNIDADE/FUNÇÃO!SUBFUNÇÃOIAÇÃO e METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 |. METAS PARA 2017
á 5 o . FÍSICA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA| | FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA —
60.000,00)
448.000,01 438.300,01 438.300,01 450.000,01
PERCENTAGEM
21.08.244.2.180 - MANUTENÇÃO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL
gelo ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 036
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA o
0079 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
Público Alvo
População da Terceira Idade de Couto Magalhães
UNID.MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
. [FÍSICA [| -— FINANCEIRA FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA - [FÍSICA] — FINANCEIRA
0025] =: = 10.000,00) 0025 10.000,00] 0025) 10.000,00) 10.000,00
UNIDAD! E/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
21.08.241.2.184 - APOIO A ATIVIDADES DA MELHOR IDADE:
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 037
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES
+
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
Promover ações de que viabilizem o acesso a morada adequada e legalizada ao segmentos de baixa renda.
População de Baixa Renda
UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 — METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
ES FÍSICA] FINANCEIRA - [FÍSICA] — FINANCEIRA FINANCEIRA
320.000,00
320.000,00
320.000,00
e = Es | ==
/ )
gelno ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 038
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES
PROGRAMA
0090 CONTROLE INTERNO Acompanhar as atividades administrativas, orçamentária, financeira e patrimonial.
Público Alvo = Órgãos e Unidades da Administração Municipal.
E E METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 — METAS PARA 2016 METAS PARA 2017
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA - - - - r
: aa Es FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] — FINANCEIRA: FINANCEIRA | FÍSICA] — FINANCEIRA
“ [23:04.124:2.015 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 50.000,00] 0025 50.008,00] - 0025 = 50.000,00] 0025 50.000,00
50.000,01 50.000,04 50.000,01 50.000,01
PERCENTAGEM -
ESTADO DO TOCANTINS - PÁG: 039
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES .
400.000,00] 0030 172:500,00
400.000,00 172.500,00
PÁG: 040
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
UNID NEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 “METAS PARA 2017
, FÍSICA| - FINANCEIRA -+FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA | | FINANCEIRA | | FÍSICA | [FINANCEIRA |
40.000,00
40.000,00
30.000,00 300000] ]
gelo ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 041
PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE
MAGALHAES PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
METAS PARA 2016, METAS PARA 2017
FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA
CLAUDIO RUYDCLA SOUSA DE
CPF: 435.877.123-87
CONTABILISTA