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Couto Magalhães (TO)

IBGE code1706001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coutodemagalhaes.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 173 / 11
Documents (with text) 173 (128)

Records per year

0 12 25 38 50 2001 · Norma: 3 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 14 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 3 2016 · Sessão: 10 2017 · Norma: 21 2001 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
Matéria Norma Sessão

Records (186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/2017 2017-08-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES-TO 1 extracted
norma 225/2017 2017-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 pending_ocr
norma 226/2017 2017-08-16 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERAM OS ANEXOS III, IV E V DA LEI Nº. 18, 14.09.2005 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 009-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/2017 2017-08-16 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº. 20, DE 14.09.2005 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 228/2017 2017-08-16 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERAM OS ANEXOS IV - TABELA VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 019, DE 14.09.2005, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 229/2017 2017-08-16 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 229, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 184.2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COUTO MAGALHÃES-TO 1 pending_ocr
norma 230/2017 2017-08-16 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 222/2017 2017-06-12 Lei INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 223/2017 2017-06-12 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/2017 2017-04-10 Lei CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 217/2017 2017-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COUTO MAGALHÃES A CRIAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0 no document
norma 218/2017 2017-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES 1 extracted
norma 219/2017 2017-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVA BEM MULHER" NO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 pending_ocr
norma 220/2017 2017-04-10 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 168/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA TUIA CHEIA PLANO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO 1 extracted
norma 221/2017 2017-04-10 Lei ALTERA OS ANEXOS I - GRUPO 1, DA LEI Nº. 20, DE 14/09/2005 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 pending_ocr
norma 210/2017 2017-03-14 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 167/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES-TO 1 extracted
norma 211/2017 2017-03-14 Lei INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COUTO MAGALHÃES, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 212/2017 2017-03-14 Lei CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 213/2017 2017-03-14 Lei ALTERAM OS ANEXOS II - TABELAS I, II E III E ANEXO IV - TABELAS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 14/09/2005, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 215/2017 2017-03-14 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 17 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, DE CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 209/2017 2017-02-10 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 206/2015 2016-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 207/2016 2016-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES PARA O PERÍODO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 208/2016 2016-12-15 Lei ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
sessao 10 2016-03-07 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2016-03-04 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2016-03-03 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2016-03-02 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2016-03-01 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2016-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2016 2016-02-04 Requerimento O VEREADOR QUE ORA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR PERTINENTE, SERVIÇOS DE REFORMA NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, QUE LIGA OS DISTRITOS DE PEIXELÂNDIA E PORTO FRANCO DO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 4 2016-02-04 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2016-02-03 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2016-02-02 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2016-02-01 Ordinária — 0 no document
norma 204/2015 2015-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 195/2015 2015-09-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 197/2015 2015-09-17 Lei ALTERA OS GRUPOS 3, 4 E 5 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 020/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 198/2015 2015-09-17 Lei ALTERAM OS ANEXOS I, ANEXO IV - TABELAS IV E VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 019/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 191/2015 2015-08-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES 1 extracted
norma 192/2015 2015-08-17 Lei ALTERAM OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº. 018/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 193/2015 2015-08-17 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 020/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 194/2015 2015-08-17 Lei ALTERAM OS ANEXOS II - TABELAS I, II E III E ANEXO IV - TABELAS II, IV, V, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 019/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 189/2015 2015-06-11 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES - ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 190/2015 2015-06-11 Lei ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 020/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 DESTE MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 188/2015 2015-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES-TO 1 extracted
norma 185/2015 2015-04-17 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 04/2003, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.696/12, BEM COMO DA RESOLUÇÃO Nº. 170/2014 DO CONANDA 1 pending_ocr
norma 186/2015 2015-04-17 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES-TO, REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E O INGRESSO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-15 Indicação SOLICITA EXEMPLO EXPLICATIVO 1 extracted
sessao 1 2015-04-15 Ordinária — 0 no document