| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 207 / 2016 |
| Date | 2016-12-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES PARA O PERÍODO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Rua 05, nº 963 - Centro - CEP: 77750-000 - Fone: (63) 3468 1296 - Fax: (63) 3468 1379 - prefeituradecouto(Dhotmail.com g TE N.º 207, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Revisão do PLANO À aRugio ig 00% mo 14 PLURIANUAL do Município de Couto e e O ss Magalhães para período 2017 e da outras Mi Rei AD saidh providências. Por. À Rs, O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais e constitucionais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a Revisão do PLANO PLURIANUAL para o período de 2017 a 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para os períodos, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas correntes e de caráter continuado, na forma dos anexos a esta lei. Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 2º - As prioridades e metas para o exercício de 2017 ficarão estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para os períodos em questão especificados nos Anexos, parte integrante desta Lei. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica. Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo, autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 5º - O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento. Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, Estado do Tocantins, aos 15 de dezembro de 2016. ESTADO DO TOCANTINS PAG: 001 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 01 - CAMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES PROGRAMA 0001 LEGISLATIVO Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DRE RN pa FAL FRANCERA [HSCA] FiANCERA JFISCA rNANCEIRA | 01.01.031.1,080 - AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PERCENTAGEM 0016 15.000,00] 0016] 15.000,00) 0047 45.000,00 PERCENTAGEM 000 u 0033 PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM 01.01.031.1.218 - AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE [01.01.031.1.251 - AQUISIÇÃO DE VEICULO [01.01.122.2.132 - MANUT DOS SERV ADM E PLENARIOS DA CAMARA [01.01,128.2.006 - CAPACITACAO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO ES AUU VOU FUCAN INS é & | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS OBJETIVO PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO População do Municipio. UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 | FISICA FISICA FINANCEIRA [FÍSICA] 0000 0037 65.000,00] 0037 65.000,00 ESTAUU UU FOGAN INS é 8 ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS 0BJ ETIVOS Público Alvo Servidores e População de Couto Magalhães METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 GAL PIANCERA FISICA] FINANCERA [FISICA] rnANÓERA | 0025 20.000,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO 20.000,00 10.000,00 732.000,00 10.000,00 10.000,00 13.10.122.1.087 - REF.E AMPL DA SEDE PROP.DA SEC MUL.SAUDE 13.10.122.1.242 - AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE 13.10.122.2.185 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE 13.10.122.2.186 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.10.122.2.187 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAM E MATERIAL PERMANT PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM ED PAIS LAS TNADTNIN A NT we 4») PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS Assegurar o acesso às capacitações, ao controle social na saúde, [0082 GESTÃO DO SUS Secretaria Municipal de Saúde. Público Alvo METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO!A UNID MEDIDA - bs sp EEE FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | 13.10.128.2.188 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PERCENTAGEM 10 0025 bem como as condições de funcionamento das atividades administrativas da NI PY VISI, VE VEN PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS OBJETIVO 0083 ATENÇÃO BÁSICA Assegurar e proporcionar atendimento com qualidade nas ações de Atenção Básica aos usuarios do SUS, Construir, Ampliar, Reformar e melhorar Público Alvo as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde População de Couto Magalhães UNIDADE/FUN ÇÃO!SUBFUN AO ÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 º FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA FISICA] FINANCEIRA [FÍSA FINANCE! 13.10.301,1.212 - EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE PERCENTAGEM 0025 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.000,00 13.10.301.1.245 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UBS 13.10.301.1.246 - REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE 13.10.301.1.249 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE 13.10.301.2.189 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIX - PAB FIX 13.10.301.2.190 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 13.10.301.2.191 - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 13.10.301.2.192 - SAÚDE BUCAL - SB 13.10.301.2.193 - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA-NASF 13.10.301.2.194 - SAÚDE NA ESCOLA - PSE 13.10.301.2.195 - PRG NACIONAL DE MELH DO ACES E QUAL-PMAQ 13.10.301.2.208 - MANUT DOS SERVIÇOS -DE TELECOMUNICAÇÕES PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM TS TENIS PSD NENDE ID “e, pps MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA OBJETIVO Assegurar e proporcionar atendimento com qualidade nas ações de Atenção Básica aos usuarios do SUS, Construir, Ampliar, Reformar e melhorar [0083 ATENÇÃO BÁSICA as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde Público Alvo População de Couto Magalhães METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 o PARA 2016 Tom PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID MEDIDA [METAS PARA 2O1A | nokonção | uNDMEDOA fr TEA FINANCEIRA FINANCEIRA 13.10.301.2.209 - MANUT DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA 13.10.301.2.210 - MANUT DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 13.10.301.2.211 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE PERCENTAGEM PERCENTAGEM en 0050 PERCENTAGEM pra o o , 14750000] T arraso00d | ES TAS LAS DNA NS is ad (sé «+ |L PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO....: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA 0084 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Público Alvo OBJETIVO Manter a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS no Município de Couto de Magalhães População de Couto Magalhães METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO!SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA FÍSICA| FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | 13.10.303.2,196 - IMPLEMT DAS AÇÕES DE ASSIST FARMACEUTICA |PERCENTAGEM 000,00] 0023 60.000,00] 0027 70.000,00] 0027 70.000,00 a ESTADO DU IOCANTINS à 6 ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ORGÃO....: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA OBJETIVO “ Assegurar a realização de ações de vigilância primando pela promoção, prevenção e controles das doenças agudas e crônicas em especial as [0085 VIGILÂNCIA EM SAUDE soa através da Vigilancia, Epidemiológica, Sanitária, Ambiental em Saúde e em Saúde do Trabalhador e! Público Alvo População de Couto Magalhães METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 5 UNDMEDIDA [ora] FINANCEIRA [FICA] FINANCERA [FISCA] FNANCERA [risca rivaNcERA | 13.10.3042 197 - COMBATE A ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS PERCENTAGEM 0025 30.000,00 0025 30.000,00 13.10.304.2.199 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PERCENTAGEM 13.10.304.2.200 - DESENVO DA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NA SAUDE |PERCENTAGEM 13. 10. 305.2.198 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA, PERCENTAGEM EPIDEMIOLOGICA, AMBIENTAL EM SAUDE E SAUDE DO TRABALHADOR. 4 Bond 1 E NZNA WIND NDT NEN E TR (é || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO... 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVO Garantir assistência de média e alta complexidade de acordo com as referencias pactuadas na PPI/Assistência. População de Couto Magalhães METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA FÍSICA| FINANCEIRA JFÍSICA| FINANCEIRA — |FÍSICA| FINANCEIRA FINANCEI 13.10.302.2.201 - ATEND AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT PERCENTAGEM 13.10.302.2.202 - IMPLEMENTAÇÃO A ati ii oa REDES o PERCENTAGEM ES TAUU UU TUCAN INS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL CH PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA OBJETIVO Gerenciamento e Execução do Regime de Previdência Geral (RGPS) Servidores em Saúde Te METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISCAL FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA[ FINANCEIRA | [002] 27550000] 0029] 27550000 MEI JE E|2 [o] g 5 ã E ESTAUU UU TOCAN INS Dé ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS UDE Oferecer suporte em transporte de qualidade na saúde para atender a População do Município Servidores e População de Couto Magalhães UNID MEDIDA T METASPARAZOIS | PARA 2014 | METASPARAZOIS | PARA 2015 [METAS PARA2016 | PARA 2016 | METASPARAZ01! | PARA 2017 sea roca [HSCA[ chANCEmA [HISCA riancema [risca rommecma 0025 100.000,00] 0025 100.000,00 UNIDADE/FUNÇÃO!SUBFUNÇÃO/AÇÃO 13.10.301.1.247 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PERCENTAGEM 13.10.301.2.204 - MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE PERCENTAGEM ES TAL LHS TUMZAIN | UNS E o net e a (4) PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS Público Alvo Gestor, Servidores do Gabinete e População de Couto Magalhães UNIDADEIFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO DE MEDIOA METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 a FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | 02.04.122.2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTAGEM 02.04.122.2.107 - RECEP FEST.CIVICAS E COMEMO E CERIMONIAL PERCENTAGEM ESTADO UU TOCANTINS té 4 || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA OBJETIVO Assegurar o funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães. Gestores. Servidores e População de Couto Magalhães RE FSCAL PNANCERA FISGA] FINANCEIRA [SGA] rivANCEIMA [FISCA rnANCERA 03.03.0651 2.002 - PAGTO DE SENTENCAS JUDICIAIS PERCENTAGEM 0025 9.000,00] 0025 [03.04.122.2.007 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL PERCENTAGEM Público Alvo ESTADO VU TUGAN INS à e | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA OBJETIVO Promover a Gestão Administrativa e Financeira dos órgãos públicos, assegurar O funcionamento das atividades inerentes a contabilidade, financeira da Arrecadação da receita de competencia do Municipio. ca FINANCEIRA [FSCA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FISICA rimANCERA | [08.04.121 2.134 - ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PERCENTAGEM ' 94.000,00 08.04. 123.2.133 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRA PERCENTAGEM 08.04.123.2.135 - ATIVID DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO PERCENTAGEM 08.11.331.2.139 - PAGAMENTO DO PASEP PERCENTAGEM 08.28.843.2.136 - PARCELAMENTO DE DIVIDAS FUNDADAS PERCENTAGEM 08 28.843.2 137 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 08.28 843.2 138 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA DE PRECATORIO PERCENTAGEM ESTAUU UU FUCAN INS dé 8 || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA OBJETIVO 0059 ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO nter as atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Assegurar e mai Público Alvo Servidores da Rede Municipal de Educação UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO CARE VESIDA METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 CAL FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FNANCERA [FiSCATO raNNceRA 10.12 122.1.219 - EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANT E VEICULO PERCENTAGEM 10.12.122.2 115 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PERCENTAGEM 10.12.122.2.140 - ATIVIDADES ADMINISTRA DA SEC DA EDUCAÇÃO PERCENTAGEM que ES TALO UU TUCAN INS dé || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES ESTALU DU FUCANTINS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES =] PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS (ORGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 3 ê Ê N Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos “alunos do ensino fundamental, infantil e Eja, como também desenvolver à [0061 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Educação Pública, de forma ampla, considerando o ambito de atuação prioritaria do municipio, Ria RR ao uEDIDA Eca PNANCERA [FISICA] FRANCERA [FISICA] FimaNGEIRA [risca] FIANCERA 10.12.332.2.142 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERCENTAGEM 0025 15.000,00 000, 0025 10.12.361.2.143 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTAGEM 10.12.365.2.144 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PERCENTAGEM 10.12.366.2.145 - MANUTENÇÃO DO EJA PERCENTAGEM | ES TADU UU TOCANTINS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL da PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES OBJETIVO 062 TRANSPORTE ESCOLAR Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino ER ENO CA SAL ERG [FISICA ROGER [FISCA[ FimANCERA [FSC] FhMNCERA 10.12.361.1.220 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRNSPO ESCOLAR PERCENTAGEM 0025 50.000,00) 10.12.361.2.046 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR- F.M.E PERCENTAGEM 10.12.361.2.047 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT(ESTADUAL) PERCENTAGEM 10,12.361.2.048 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE(FEDERAL) PERCENTAGEM | ESTAUU DU IULANTINS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ORGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES é É OBJETIVO il, fundamental e educação para jovens e 0063 FUNDEB Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência, êxito e desenvolvimento do ensino infant adultos e valorização do magistério AS neo rh oçãO RR A E GS RT 10.12.361,1.221 - AMPLIE REFORMA DE PRED ESCOL-FUNDEB 40% PERCENTAGEM 0029 100.000,00 0029 10.12.361.2.045 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% PERCENTAGEM 1 | 000, 0025 10.12.361.2.147 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60% PERCENTAGEM 10.12.361.2 148 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% PERCENTAGEM 10.12.365.2.149 - ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 60% PERCENTAGEM 10.12.365.2.150 - ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 40% PERCENTAGEM | ESTALU VU TOCANTINS é 4 || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ORGÃO 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES ê O | 5 (0054 MODERNIZAÇÃO DA ESTRU FISICA DAS ESCOLAS Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino. Público Alvo Escolas, Alunos e Profissionais da Educação METAS PARA 2017 METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARAZOIO | — METASPARAZO!7 | E eai UNO MEDO [Fisica FICA] FIANCERA [FISICA] FRANcERA | 10.12 361.1.222 - CONST, AMPL DE PRED ESCOLA ENS FUNDAMENT PERCENTAGEM 0033 500.000,00) 0024 355.000,00] 0024 355.000,00 10.12.361.1.224 - CONST, AMPL DE QUADRAS COBERT EMESCOLAS | |PERCENTAGEM 10.12.361 1.225 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES PERCENTAGEM 10.12.365.1.223 - CONST, AMPL DE PRED ESCOLAR ENS INFANTIL PERCENTAGEM ES TALS UNO IIAAINTHSO é €& | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAI HAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA OBJETIVO 0065 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS ESCOLAS Modernizar os móveis e equipamentos utilizados pela rede pública municipal de ensino. Psico Axo FINANCEIRA FINANCEIRA 10.12.361.1.226 - AQUIS DE EQUIP E MOBIL P/ESCOLA ENS FUND PERCENTAGEM 10.12.365.1.227 - AQUIS DE EQUIP E MOB P/ESCOLA ENS INFANT PERCENTAGEM ESTALU LO FUCAN INS we || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS OBJETIVO Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços [0066 INCENTIVOS A CULTURA culturais e promoções de eventos de arte e cultura. Público Alvo População da cidade de Couto Magalhães A A METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOIAÇÃO UNID MEDIDA Sr ANE ENGESA 10.13.122 1.228 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.13.122.2.151 - ATIVID ADMINI DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 10.13.392.1.230 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS 10.13.392.2.153 - ATIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE 10.13.392.2.154 - ATIVIDADES DO CARNAVAL 10.24.1222. 076 - MANUT.DOS SERVICOS DE PUBLICIDADES MUNIC 10.24.722.2.077 - MANUTENÇÃO DO SITE DO MUNICIPIO. PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM ESTADO DU FOGAN INS wi € || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS População de Couto Magalhães UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 10.27.812.1.253 - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS PERCENTAGEM 10.27.812.2.157 - INCENTIVO AO DESPORTO PERCENTAGEM 10.27.8122 158 - MANUT DO CAMPO, GINÁSIO E QUADRA ESPORTI PERCENTAGEM 10.27.812.2.213 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CULTURA E EsPO PERCENTAGEM ESTALUO LU FUÇANTHINS e «| PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA OBJETIVO Promover a administração municipal de suporte operacional para realização de suas atividades para promover a administração municipal de meios [0068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA administ. eficazes e eficientes para realização de suas atividades. Público Alvo Órgãos e Unidades da Administração Municipal METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO!SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA FINANCEIRA FINANCEIRA — [FÍSICA 16.04.122.2.159 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 0026 16.04.122.2.161 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00) 0025 16.04.122.2.163 - REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 16.11.128.2.160 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMIN GERAL 16.23.692.2.162 - ATIVIDADES DO DEPART.DE INDUSTRIA E COME 16.24,722.2.117 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM ESTAULU UU TOCANTINS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 0065 APOIO ADNLDE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇO segurar cncionameno dos aids de ecra Manda mia | FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [risca] FiNANcERA | 17.04,122 2.164 - ATIVID ADM DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTR 17.26.782.2.079 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 17.28.782 2.165 - AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE s:] 2 s 8 > HJ Í E o > > a 5 E ê H o a o a e E [= » [=8 3 a ” E] E E e 3 Es] o 5 [= » E e E E) PERCENTAGEM PERCENTAGEM ESTALU UU TOCANTINS (é | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL 17.26.782.1.235 - ABERTUTRA E AMPLIAÇÃO DE ESTRAD VICINAIS 17.26.782.1.236 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 17.26,782.2.078 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 17.26.782 2.166 - MANUTENÇÃO DE PONTE, BUEIROS E ATERROS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS População de Couto Magalhães UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 [FISCAL FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] PERCENTAGEM PERCENTAGEM 000, À 120.000,00 PERCENTAGEM j d Ê 50.000,00 PERCENTAGEM | .050) E 170.000,00 PERCENTAGEM ESTADO DU TULAN INS % «| PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 0071 SERVIÇOS URBANOS Público Alvo População de Couto Magalhães METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID MEDIDA E [FSCAL FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANGERA FISICA] FINANCEIRA | 17.15.452.2.058 - MANUTENCAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL É 17.15.452.2.059 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ESTADO UU TOLAN INS é || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 0072 DESENVOLVIMENTO URBANO Público Alvo População de Couto Magalhães UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUN AOIAÇÃO UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 poe FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] [O FNANCERA | FINAN FÍSICA 17.15.451.1,024 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS PERCENTAGEM 17.15.451.1,238 - CONST.DE MEIO FIOS, PASSEI, SARJ E GALER PERCENTAGEM 17.15.4522 056 - MANUT.DE VIAS E LOGRADOUROS URBANOS PERCENTAGEM ES ALAS TAS TRADENN TND de || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE L Ra à PLANO PLURIANUAI PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 17.15.451.1.239 - CONST E AMPL DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS PERCENTAGEM 17.15.451.1.240 - CONST, AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPA PERCENTAGEM 17.15.451.2.167 - MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPA | |PERCENTAGEM qua ESTADO UU FOLANTINS (é 4 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE PLANO PLURIANUAL MAGALHAES PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA] FINANCEIRA FÍSICA] FINANCEIRA | 0025 100.000,00) 0025 100.000,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM 20.17.542.1.065 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 20.17.542.1.105 - IMPLANTAÇ.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 20.17.544.2.215 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGUA PARA TODOS 20.18.122.2.168 - ATIV ADM DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENT 20.18.127.2.206 - MANUT DO TERRITÓRIO MEDIO ARAGUAIA 20.18.451.2.057 - MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 20,18.541.2.064 - MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCÊNDIO PERCENTAGEM 20.18.5412 169 - ATIVIDADES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE PERCENTAGEM 30.000,00] 0025] 30.000,00 o 64100000] 1] 7400000] |] 8520000] ] 1.065.650,00 bh ESTADO LU FOLANHINS [ wi || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS (ÓRGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 0075 APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS presta [FISCAL FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANGERA [FISICA] EmANCERA | 20.20.122.1.242 - AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 40.000,00] 0025 40.000,00] 0025 40.000,00 0025 40.000,00 20.20.122 2.170 - MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE AGRICULT PERCENTAGEM 0025 170.000,00] 0025 170.000,00] 0025 170.000,00 0025] 170.000,00 20.20.601.2.068 - IMPL./MANUT. DE LAVOURAS COMUNITARIAS PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025 30.000,00! 0025 30.000,00] 0025 30.000,00 20.20.601.2.070 - RECUP./MANUT. DE FROTA AGRICOLA PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025 30.000,00) 0025 30.000,00 0025 30.000,00 20.20.691.1.241 - AQUIS DE VEIC, MAQU E IMPLEMENTO AGRICOL PERCENTAGEM 0025 103.000,00] 0025 103.000,00] 0025 103.000,00 0024 100.000,00 20.20.692.1.255 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEQ AGRI PERCENTAGEM 0000 0000 0000 0100 50.000,00 20.20.692.1.256 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/TRANSP DOS FEIRAN PERCENTAGEM 0000 0000 0000 0100 100.000,00 20.20.692.2.129 - MANUTENÇÃO DO PROGRMA TUA CHEIA PERCENTAGEM 0022 50.000,00 0022 50.000,00 0022 50.000,00 0034 76.350,00 20 20.692 2.205 - MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES PERCENTAGEM 0025 20.000,00] 0025 20.000,00) 0025 20.000,00] 0025 20.000,00 023.691 .2.075 - INCENTIVO A PISICULTURA PERCENTAGEM 0026 5.000,00] 0026 5.000,00] 0026 5.000,00] 0021 4.000,00 ES ADO DU FUCANTINS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS OBJETIVO Organizar o turismo local em uma estratégia para estruturação de produtos e consolidação de roteiros e destinos População de Couto Magalhãoes e Turistas FECAL FRUNGERA [FISICA] FRANCERA [FiSCA] FiNaNcERA [FiSAT rnaNGERA PERCENTAGEM PERCENTAGEM .000, 000! 000! 44.000,00 ESTALU VU FOLAN INS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ORGÃO. - 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA OBJETIVO jo dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. 0077 SUPORT ADM DA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL Realizar a gestá Público Alvo Gestores e operadores da Política de Assistência Social METAS PARA 2016 UNIDADE/FUNÇÃO!SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 AS PARA 2017 FscAL FNANCURA[HISCA] FRANCERA [FISICA] rmancerma [risca] Fiavorma | 195.000,00 PERCENTAGEM 195.000,00] 0025 195.000,00] 0025 195.000,00] 0025 000, PERCENTAGEM PERCENTAGEM | E ES TALO DU TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS — 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES É Ê Promover o atendimento de proteção social especial a individuos e familias que se encontram € situação de risco pessoal e social tendo seus 0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas. Público Alvo Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados UNIDADE/FUNÇÃOISUBFUNÇ AOIAÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISCAL FINANCERA [FÍSICA] FINANCEIRA [FISICA] emAvoEIRA | FISICA] FINANCEIRA | 21.08 242 2.183 - AÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA com DEFICIÊNCIA. 21.08.243.2.118 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 21.08.243.2.181 - AÇÕES DE COMBATE A DROGA PERCENTAGEM 21. 08.243.2.182 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DA Cc R É * N ç A E PERCENTAGEM DO ADOLESCENTE. 21.08.244.1.243 - EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E PERCENTAGEM PERCENTAGEM 21.08.244.2.013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF 121.08 .244.2 124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 21.08.2442 175 - ATIVIDADES DO CRAS 21.08.2442. 477 - ATIVID DO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE 21.08 244.2 178 - MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 21.08.244 2.179 - MANUTENÇÃO DO IGD PBF PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM qr ESTALHU LO FUCANTINS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA OBJETIVO Promover o atendimento de proteção social especial a individuos e famílias que se encontram e situação de risco pessoal e social tendo seus [0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas. Público Alvo Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA FISCAL FINANCEIRA [FISICA FINANCEIRA | 21.08.2442. 180 - MANUTENÇÃO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL PERCENTAGEM 0025 7000000] 0021 60.000,00] 0021 60.000,00 0033 94.000,00 ES TALO LHS TRAGAIN HINOS é || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA 0079 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE Público Alvo OBJETIVO Promover ações de convivência social voltadas para os idosos, garantindo-lhes assim respeito e garantias dos seus direitos. População da Terceira Idade de Couto Magalhães UNDADEJFUNÇÃO/SUBFUNÇAOIAÇÃO UNIINEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 Má FÍSICA] — FINANCEIRA FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] — FINANCEIRA 21.08.241.2.184 - APOIO A ATIVIDADES DA MELHOR IDADE PERCENTAGEM , 000. 10.000,00] 0025] 10.000,00 ESTALU UU TOLAN INS w € || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ORGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA OBJETIVO 0080 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Promover ações de que viabilizem o acesso à morada adequada e legalizada ao segmentos de baixa renda População de Baixa Renda E ESA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA [FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | ES TALS UU TUCANTINS W || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL à A rir to tran PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PROGRAMA 0090 CONTROLE INTERNO Público Alvo OBJETIVO Acompanhar as atividades administrativas, orçamentária, financeira e patrimonial. Órgãos e Unidades da Administração Municipal UNIDADEIFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO NIMEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 ia , [FISICA| FINANCEIRA |FISICA| FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA (23.04.124.2.015 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |PERCENTAGEM 5000000] 0024 50.000,00] 0024 50.000,00] 0028 58.000,00 E | j 500000] | E RR 58.000,00 ESTADO LO FUCAN INS wi «|| PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS OBJETIVO 0645 AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA Público Alvo População do Municipio É METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOIAÇÃO UNID.MEDIDA FSCAT FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | 20.20.605.2 075 - INCENTIVO A PISICULTURA | 9000] 0050! ESTADO DU TUCAN INS PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS OS PRONOCASOMERGIA o JpROMOGÃO COMERGAL FISCAL FINANCEIRA [FISICA] FINANCERA [FISICA] FINANCERA [FISCA[ FRANCA | PERCENTAGEM 0000 0033 E 16.23.334.2.207 - LEGALI 17. 11.334.2.214 - APOIO AS ENTIDADES SEM o" a PERCENTAGEM ESTADO UU TOCANTINS w | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ALHAES PROGRAMA OBJETIVO 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGENCIA UNIDADE /FUNÇÃO/SUBFUNÇ; AOIAÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 CAL PNANGERA [FISICA] FRANGERA[FISCA] rmANceiRA [risca rnANCERA = | 26.99.999 9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA [TI 170000000] |] CLAUDIO RUYDCLA SOUSA DE ARAUJO CPF: 435.877.123-87 CONTABILISTA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 é ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE AGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO... 01 - CAMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES UNIDADE... 01 - CÂMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO [01.031.0001 LEGISLATIVO UNID: MEDIDA METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FAL FINANGERA [FISICA] FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA —[FÍSCA] FINANCERA T218 AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 1.251 AQUISIÇÃO DE VEICULO PERCENTAGEM 1.080 AMPLIAGAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA BT TZZ OO LEGISTATIVO NS [>] EE FESCAL PRANGERA [FSCA] FINANCEIRA [FISICA] FiNANCEIRA [risca] rnANCERA OT E 2 [— CIASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGHANÁTICA— — JomETIO ra UNID: MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 | FISCA FISCAL FINANCEIRA [FICA] FINANCEIRA [ISCA] FNANGERA | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES UNIDADE ..: 01 - CÂMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2 006 CAPACITACAO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO PERCENTAGEM ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 (é € ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE... 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.121.0051 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO = m = a Ê mw o ES = m pa] E ha] > E 8 a E 3 [Z ; E) a o = m - E v > E 8 s = 2.134 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PERCENTAGEM CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA o BJETIVO y Assegurar o acesso às capacitações, ao controle social na saúde, bem como as condições de funcionamento das atividades administrativas da 10.122,0081 GESTÃO DA SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde AÇÃO (AD NEDDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA 1.242 AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE 0025 0025 1.087 REF.E AMPL.DA SEDE PROP.DA SEC.MUL.SAUDE PERCENTAGEM 0025 0025 2.186 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PERCENTAGEM 2 185 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE |PERCENTAGEM 2.187 MANUTENÇÃO DE EQUIPAM E MATERIAL PERMANT PERCENTAGEM CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.128.0082 GESTÃO DO SUS pias ib PA eoreendyrd ret ao controle social na saúde, bem como as condições de funcionamento das atividades administrativas da UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICAT FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA |FÍSICA[ FINANCEIRA |FÍSICA [FINANCEIRA | PERCENTAGEM Ri ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 %é €|L PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE... 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Z T08 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PERCENTAGEM | 0625] Omo] Go] Joop] Gu] somoo] Gus] somam CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. OBJETIVO 10.271.0087 PREVIDÊNCIA (RGPS) Gerenciamento e Execução do Regime de Previdência Geral (RGPS) Ação NES METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 [FÍSICA FINANCEIRA FINANCEIRA — [FÍSICA 203 PAG DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA(RGPS] PERCENTAGEM | 0021] 2000000] 0027] 2135500] 0029] 2755000] 00] arss0000| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Assegurar e proporcionar atendimento com qualidade nas ações de Atenção Básica aos usuarios do SUS, Construir, Ampliar, Reformar e melhorar 10.301.0083 ATENÇÃO BÁSICA as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde. N METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 0000 0000) 2.208 MANUT DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.209 MANUT DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA 1.212 EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE 2.211 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE 2.210 MANUT DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 1.245 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UBS 1.246 REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM 0050 0050 0025 0055 0050 0027 0027 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 w 6) PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA "02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7713 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM 2.194 SAÚDE NA ESCOLA - PSE 2.490 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 2.193 NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA-NASF 2.195 PRG NACIONAL DE MELH DO ACES E QUAL-PMAQ CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA T0.301,0088 TRANSPORTE DE QUALIDADE 295.000,00 180.000,00 140.500,00 PP | CE [PCA] — ENCERRA —[HECAT risncéma Treat HR PERCENTAGEM 0018 140.000,00] 0018 140.000,00) 0029 220.000,00] 0035 270.000,00 pas OBJETIVO Garantir assistência de média e alta complexidade de acordo com às referencias pactuadas na PPIAssistência METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 w 6) PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO....: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE... 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 55.000,00 0030 2.201 ATEND AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT PERCENTAGEM 0010 .000, 0030 160.000,00 OBJETIVO ie CUNTAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO 0025 000. 0025 5.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 70.303.0084 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Manter a Assistência Farmacêutica no Ambito do SUS no Municipio de Couto de Magalhães. j METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISICA FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | 156 IMPCEMT DAS AÇÕES DE ASSIST FARMAGEUTICA Fone | sei con] oi] comomm] on] mom] nl MOO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Assegurar a realização de ações de vigilância primando pela promoção, prevenção € controles das doenças agudas e crônicas em especial as endemicas através da Vigilancia, Epidemiológica, Sanitária, Ambiental em Saúde e em Saúde do Trabalhador. UNID, MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | PERCENTAGEM 0025 5.000,00] 0025 5.000,00 0025 5.000,00 2 199 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 0025 5.000,00| 0025 5.000,00) 0025 .000, 0025 2.197 COMBATE A ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS PERCENTAGEM 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO " Assegurar a realização de ações de vigilância primando pela promoção, prevenção e controles das doenças agudas e crônicas em especial as 10.305.0085 VIGILÂNCIA EM SAÚDE endemicas através da Vigilancia, Epidemiológica, Sanitária, Ambiental em Saúde e em Saúde do Trabalhador. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISICA] FINANCEIRA | [FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | [Do E teteo Jó osso pa o A 10.304.0085 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.200 DESENVO DA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NA SAUDE ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ais 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE..: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 2.198 PROMOÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA | peRCENTAGEM a 87.000,00 a E Pi OD E MIOLO GI|CÃAS.S, [ 27%0000] | 32401500] | 370000000] TT 4.000.500,00 25.000,00 AMBIENTAL EM SAUDE E SAUDE DO TRABALHADOR. A ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE..: 02 - GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMATICA 04.122.0054 ATIVIDADES DO GABINETE Assegurar o funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeitor. Eae 2.005 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTAGEM 0021 300.000,00] 0026 371.000,00] 0026 383.000,00] 0027 392.000,00 2.107 RECEP FEST CIVICAS E COMEMO.E CERIMONIAL PERCENTAGEM 0024 5.000,00] 0024 5.000,00] 0024 5.000,00] 0029 6.000,00 1.217 EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO PERCENTAGEM 0025 115.000,00] 0025 115.000,00] 0025 115.000,00] 0025 115.000,00 o o o 4200000] TT — astooood | 50300000] TT 51300000 ESTADO DO TOCANTINS wi & | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PÁG: 009 PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVO 03 061.0055 ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA Assegurar o funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA |FÍSICA [FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | OIE ACTO DE SENTENGAS JUDIAS DT a RT CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO '04 122 0055 ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA Assegurar O funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISCAL FINANGERA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA JFISICA] riNANCEIRA | 2.007 MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 0024 Ê ã E g El ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 E! PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE .: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Promover a Gestão Administrativa e Financeira dos órgãos públicos, assegurar O funcionamento das atividades inerentes a contabilidade, 04.121.0057 SUPORTE FINANCEIRO, ORÇAMENT E CONTÁBIL financeira da Arrecadação da receita de competencia do Municipio. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA [FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | 134 ATNIDADES DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE erceaçEM [002] Saoom] cos] ——onoo0o] 002 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO contabilidade, promover : eo Sarre Epp dos, inqua Exrag assegurar 0 funcionamento das atividades inerentes à Do pin METAS RR Seo Prec [FEICR[ PNANCERE [FICA] PnANcERA [FICA] rraverra | 2.135 ATIVID DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO PERCENTAGEM 0017 81.000,00) 0017 81.000,00 0023 108.000,00] 0042 198.000,00 OBJETIVO bilidade, Promover a Gestão Administrativa e Financeira dos órgãos públicos, assegurar O funcionamento das atividades inerentes a contal 11.331,0057 SUPORTE FINANCEIRO, ORÇAMENT E CONTÁBIL financeira da Arrecadação da receita de competencia do Municipio. UNID, MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 | ISA FINANCEIRA [FISCAL FINANCEIRA [FSCA] FINANCEIRA ]FISCAÇO craNcErA | DC ei no Too ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 Pg & | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO SS PAGAMENTO DO PASEP E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO : contabilidade, Promover a Gestão Administrativa e Financeira dos órgãos públicos, assegurar o funcionamento das atividades inerentes à 28.843.0057 SUPORTE FINANCEIRO, ORÇAMENT E CONTÁBIL financeira da Arrecadação da receita de competencia do Municipio. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISICA] FINANCEIRA |FÍSICA ENANCERA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FIANCERA | 2.136 PARCELAMENTO DE DIVIDAS FUNDADAS PERCENTAGEM 0028 103.000,00] 0028 103.000,00 2 137 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 2 138 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA DE PRECATORIO PERCENTAGEM ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 dé À PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES NIDADE.: , U 10 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP: ORTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.122,0059 ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Assegurar e manter as atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, = O MEDIDA FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FSCA] FINANCEIRA | 2.115 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PERCENTAGEM 0025 0025 0025 0025 1.219 EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANT E VEICULO PERCENTAGEM 0025 0025 0025 0025 35.000,00 2.140 ATIVIDADES ADMINISTRA DA SEC.DA EDUCAÇÃO PERCENTAGEM 0024 0024] 0024 0029 289.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Fornecer alimentação aos alunos da rede municipal de ensino do Fundamental ao Infantil de caráter suplementar de forma a garantir melhorias nos seus desempenhos 12.306.0060 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NG NESA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 , FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] 2.141 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PERCENTAGEM | 002] 200.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.332.0061 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e éxito dos alunos do ensino fundamental, infantil e Eja, como também desenvolver a Educação Pública, de forma ampla, considerando o ambito de atuação prioritaria do municipio. AÇÃO METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 w & | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 710 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2.142 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERGENTAGEM | 0025] — T50000] 0025] 1500000] 0025) 15.000.00] 0025] 15.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e éxito dos alunos do ensino fundamental, infantil e Eja, como também desenvolver a Educação Pública, de forma ampla, considerando o ambito de atuação prioritaria do municipio. METAS PARA 2017 UNO. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 FISCAL FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA JFISICA] FINANCEIRA | 2.143 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTAGEM | 0024] 35000000[ 0026] 37775000] 0026] 377.750,00] 0025] 359.600,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO [Assegurar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino SEAL ENANcERA [FSCA] FINANCEIRA [SGA] rivaNCEIRA [FSCA] rinancerRa | PERCENTAGEM 50.000,00] 0025 50.000,00) 0025 50.000,00] 0025 50.000,00 PERCENTAGEM PERCENTAGEM 1.220 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRNSPO ESCOLAR 2.046 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR- F.M.E. 2.047 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT(ESTADUAL) 2.048 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE(FEDERAL) METAS PARA 2014 FINANCEIRA METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISCAL FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 Wo PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO. .: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE ..: 10 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO OD O sro NC ma AT FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 1.221 AMPLI E REFORMA DE PRED ESCOL-FUNDEB 40% PERCENTAGEM 0029 0029 100.000,00] 0029 2.045 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 2.147 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60% 15. 2 148 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% PERCENTAGEM 0021 700.000,00] 0036 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12 361 0064 MODERNIZAÇÃO DA ESTRU FISICA DAS ESCOLAS Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 SCRL PNUNGERA [FA] FINANCEIRA [FISCA] onanceRA [Fisica] rmANCERA 1.225 REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 1.222 CONST, AMPL DE PRED ESCOLA ENS FUNDAMENT 1.224 CONST, AMPL DE QUADRAS COBERT EM ESCOLAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.361.0065 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS ESCOLAS |Modermizar os móveis e equipamentos utilizados pela rede pública municipal de ensino. UNO. MEDIDA METAS PARA 215 MEDA [oca] FRANCERA [HSCA] FRANCERA [FISCA] FNANCERA [FÍSICA riANOENA | EG AQUIS DE EQUIPE MOBIL PIESCOLA ENS FUND TO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensino fundamental, infantil e Eja, como também desenvolver 12.365.0061 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO a Educação Pública, de forma ampla, considerando o ambito de atuação prioritaria do municipio. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | [FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | DC e = o Too PERCENTAGEM 0025] PERCENTAGEM [o] 0025 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 Dé & |, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 73 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 10 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CLASSIFICAÇÃO FU 2144 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL e OGRAMÁTICA LASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PRI Assegurar à igualdade nas condições de acesso, permai 12.365 .0063 FUNDEB adultos e valorização do magistério. = — EEE E 2.149 ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 60% PERCENTAGEM 0029 518.000,00 0029 518.000,00 0029 518.000,00] 0014 257.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.365.0064 MODERNIZAÇÃO DA ESTRU FISICA DAS ESCOLAS horar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino. — METAS PARA 2014 METAS PARA 2017 Ea [FSC], ERRNCORA—JHSCA[ rnaNcEme [ESA PREMETT E = E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 50.000,00 12.365.0065 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS ESCOLAS |Modernizar os móveis e eq! mentos utilizados pela rede pública municipal de ensino. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 AS PARA 2016 UNID. MEDIDA MET. AS PARA 2017 ESCAL PRANGEIRA [FISICA] pNANGERA [risca] [FISCAL CINANGEIRA | OBJETIVO 1.223 CONST, AMPL DE PRED ESCOLAR ENS INFANTIL uipa ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 wi ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL ; DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. 10 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 227 AQUIS DE EQUIP E MOB PIESCOLA ENS INFANT ERcENTAGEM | 0025] somam] 0025] 00000] coz CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.386 .0061 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensin a Educação Pública, de forma ampla, considerando o ambito de atuação prioritaria do municipio. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 | SOR PNANGERA [FISCAL FINANCERA [HSGA] rmANCEIRA [FISICA] FmANeERA | Z14S MANUTENÇÃO DO EJA FERGENTAGEM | oz S000M] 0026] somam] com] sonmoom] com 3000000 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 0066 NTIV! (Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços 13,122) INCE 'OS A CULTURA culturais e promoções de eventos de arte e cultura. Po am io METAS TARRSTE 1.228 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 10.000,00] 0025 10.000, 0025 10.000,00: 0025 10.000,00 Peso mcemmvosacurma fm a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços culturais e promoções de eventos de arte e cultura. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 | GAL PNANCERA FISICA] ENANCERA [FISICA] RANCEIRA O [FiSCAT rnyivcema | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 (é | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. * 10 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 1.230 CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS PERCENTAGEM 0025] 2 154 ATIVIDADES DO CARNAVAL PERCENTAGEM 0025 2.153 ATIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 24.122.0066 INCENTIVOS A CULTURA 2 076 MANUT DOS SERVICOS DE PUBLICIDADES MUNIC CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA '24 722 0066 INCENTIVOS A CULTURA AÇÃO 2 077 MANUTENÇÃO DO SITE DO MUNICIPIO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 27.812. [PTBIZO0GT ESPORTE ELAZER ESPORTE E LAZER PERCENTAGEM OBJETIVO (Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços culturais e promoções de eventos de arte e cultura. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA | FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FISICA] — FINANCEIRA emas e sa voo 00[ 0625 3400000] 0025] SAOOGOO| 0025] SA00000] OBJETIVO Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços culturais e promoções de eventos de arte e cultura, CANETA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA] FINANCEIRA FÍSICA] FINANCEIRA PERCENTAGEM | 0025 300000] 0625 3000/00] 0025] 300000] 0625] 200000] OBJETIVO [278120067 ESPORTE E LAZER evo as atividades desportivas nas mais diversas modalidades de esportes ES MEDIDA [ METASPARAZOIS | METAS PARA2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICA] FINANCEIRA |FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA FINANCEIRA | [FÍSICA] FINANCEIRA | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 De o PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 7710 - SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO PERCENTAGEM 1.234 CONST, AMPLIA DE QUAD ESPORT, GINA E COM PERCENTAGEM 2.157 INCENTIVO AO DESPORTO PERCENTAGEM 2.158 MANUT DO CAMPO, GINÁSIO E QUADRA ESPORTI PERCENTAGEM 1.253 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PERCENTAGEM ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019 Ce & | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL a DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO. - 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. : 16 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Promover a administração municipal de suporte operacional para realização de suas atividades para promover a administração municipal de meios 04 122,0068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA administ. eficazes e eficientes para realização de suas atividades CAL FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA] riNANCEIRA | 2 159 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 2.163 REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0026! 0025 0033 0000 2 161 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM OBJETIVO Promover a administração municipal de suporte operacional para realização de suas atividades para promover a administra administ. eficazes e eficientes para realização de suas atividades. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA 11.128.0068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA FEAT PNANCERA FISICA] FNANCORA [FISICA] FNANCERA [FISICA] rnANOEA | encENAGEM [002] tsompo] Go] 1500000] 0021] TIOGGBO] 0021] — 110000] OBJETIVO 2160 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMIN GERAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 23.334.0703 PROMOCAO COMERCIAL PROMOCAO COMERCIAL METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 | UNO MEDIDA roaT o FINNNGERA —[FSGA] RANA [FISCA], rnAvoER [Fica rivcema | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 16 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 207 LEGALTDE NEGOC E APOIO AO MICRO INDIVO PeRcENTAcEM [00] Tom] EO E O EO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 23.692 0068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Promover a administração municipal de suporte operacional para realização de suas atividades para promover à administração municipal de meios administ. eficazes e eficientes para realização de suas atividades. na METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 EST PRNNcEmA [FISICA] FINANCEIRA [FISCA FINANCEIRA [FiSGATO HnaNcERA 2 162 ATIVIDADES DO DEPART DE INDUSTRIA E COME [PERCENTAGEM | 0007] 10.000,00] 0036] 53.650,00 47.000,00] 0025] 37.000,00 c les para promover a administração municipal de meios TASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Promover a administração municipal de suporte operacional para realização de suas atividade METAS PARA 2017 24 722 0068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Promover a odriniação a regização de suas ainidades. UMD; MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 [FISICA] FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | 2117 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS PERCENTAGEM ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021 Dé 4 ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.0069 APOIO ADM DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO Assegurar 0 funcionamento das atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 AL FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA frisicA 2 164 ATIVID ADM DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTR so Es0000O] 0025] — 2500000] or] osoommo] mus] tumooo CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 11.334.0703 PROMOCAO COMERCIAL PROMOCAO COMERCIAL UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISCAL FINANGERA [FISICA] FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [física] EIETNO Ampliar e melhorar as condições das vias urbanas municipal. METAS ERRADO] MEASPARADIT oo EnaNce RR [FISCA|, INANGERI [FISGA[ hencema [ECA] rima | , | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 Pg 4, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO UNIDADE... 17 - SECRETARI DE MAGALHAES TA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 1.024 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS PERCENTAGEM 0010 500.000,00] 0035 1.782.300,00] 0027 1.382.000,00] 0027 1.382.000,00 1.238 CONST.DE MEIO FIOS, PASSEI, SARJ E GALER PERCENTAGEM 0032 50.000,00] 0023 35.400,00] 0023 35.000, 0023 35.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0073 CONST.AMPLI E CONS.BENS IMOV E USO COMUN Construir, Ampliar e Reformar Prédios Públicos Municipais e obras de uso comum. UNID. MEDIDA Mesas para METAS PARA 2016 METAS PARA 2016 [FISICA] FINANCEIRA | FÍSICA [ENANcEIRA [FÍSICA [FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | PERCENTAGEM 0015 0030 500.800,00] 0030 PERCENTAGEM 0025 k 0025] 10.000,00 0025 0025 PERCENTAGEM 0025 20.000,00] 0025 20.000,00 0025 0025 20.000,00 UT E Assegurar o funcionamento e manutenção dos serviços urbanos. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA FISICA] FINANCEIRA [FISICA[ FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | 7059 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA PERCENTAGEM 002 100.000,00] 002 100.000,00] 0025 100.000,00] 002 100.000,00 2.058 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL PERCENTAGEM 0025 5.000.00] 0025 5.000,00] 0025 5.000,00] 0025 5.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 15.452.0072 DESENVOLVIMENTO URBANO | Ampliar e melhorar as condições das vias urbanas municipal. METAS PARA 2014 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA GAL PREmA [FISICA] FRANCERA [FISICA] rRANCEIRA |FISCA river | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023 é 6 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 055 MANUTDE VIAS E LOGRADOUROS URBANOS E E RT CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 26.122 0070 INFRAESTRUTURA RODOVIARIA 5 ari cipal, À i METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA cal PIANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA JFÍSCA FvANGEIRA | TEST AQUISIÇÃO DE VEICULOS NAGUINAS E EQUIPA RENTE | oozal 20000000] G024] 200000] GUN] s00000] won] 2200000 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 26.782.0069 APOIO ADM DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO Assegurar o funcionamento das atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura. UNIO. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FFRIGAL FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA [FÍSICA] mIvANCERA 72165 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 30.000. 002 30.000,00] 0025 30.000,00] 0025 30.000,00 2 079 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL PERCENTAGEM 0025 350.000,00) 0025 350.000,00] 0025 350.000, 0024 335.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 26.782.0070 INFRAESTRUTURA RODOVIARIA Conservar e ampliar a malha viária Municipal, construir e reformar Pontes, Bueiros e Aterros. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICA] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA FÍSICA] FINANCEIRA | ÓRGÃO... [= £ s [o] m 2) E] 8 E] o o 3 e E ” Ê 5 É 5 Ê É 8 2 E! R a E) 8 v 5 & > E a e ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 024 é e || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGAL g PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PERCENTAGEM 0035 PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM 1.236 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 1.235 ABERTUTRA E AMPLIAÇÃO DE ESTRAD VICINAIS 2 166 MANUTENÇÃO DE PONTE, BUEIROS E ATERROS 2.078 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 025 PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ...: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE UNIDADE..: 20 - SECRET MUL DE AGRICULTURA, MEIO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 17.542.0074 MEIO AMBIENTE MAGALHAES AMBIENTE E TURISMO OBJETIVO Promover as ações de incentivo a preservação do Meio Ambiente. eo ERAnCEA[HEICA[ cHANOERA — [HISCAT HRAWCERA — 0012 1.065 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 0025 PERCENTAGEM 0012 40.000,00 40.000,00] 004 152.000,00] 0030 100.000,00 PERCENTAGEM 0025 100.000,00 100.000,00] 0025 100.000,00] 0025 100.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 17.544.0074 MEIO AMBIENTE METAS PARA 2017 UNID, MEDIDA j 1105 IMPLANTAÇ.DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO Promover as ações de incentivo a preservação do Meio Ambiente. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 E E fo] | omj tonto 2.215 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGUA PARA TODOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 18.122.0074 MEIO AMBIENTE METAS PARA 2014 UNID. MEDIDA [FISICA] METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 026 w | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO... 03- PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. | 20. SECRET MUL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO OE A STE AÇÃo NAO a FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2.168 ATIV ADM DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENT PERCENTAGEM | 00%] 200000] 002] ——so0o0oco] voz] 300.000,00] 0027] 300.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 18.127 0074 MEIO AMBIENTE Promover as ações de incentivo à preservação do Meio Ambiente. prReqeRa METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 SGA PNANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] rNANGEIRA [FISCAT rnANGERA =| 2.206 MANUT DO TERRITÓRIO MEDIO ARAGUAIA [PERCENTAGEM [| 000) 0033 58.000,00] 0033 58.000,00] 0033] 58.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 18.451.0074 MEIO AMBIENTE Promover as ações de incentivo à preservação do Meio Ambiente. UNID: MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISCAL FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA [FÍSICA T FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | 2057 MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA [PERCENTAGEM | 0029 210.000,00] 0021] 151.000,00 [002] 15100000] 51.00.00] 0030] 216.650,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 18.541.0074 MEIO AMBIENTE Promover as ações de incentivo à preservação do Meio Ambiente. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 SGA FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA [FISCADO Finca | 4 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 027 wt 8 || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES MBIENTE E TURISMO 2.064 MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCENDIO PERCENTAGEM 0025 61.000,00 0025 61 0025 OBJETIVO OBJETIVO tividades voltadas para agricultura familiar é incrementar o fortalecimento da agricultura e pecuaria do municipio. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA - E NANcEIRA [FISCAL PINANGERA [HSCA] FNANCEIMA [risca rnnncERA | 1.242 AQUIS DE EQUIPAMEN E MATERIAL PERMANENTE PERCENTAGEM 0025 40.0! 0025 40.000,00 0025 40.000,00 0025 40. oo 2.170 MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE AGRICULT PERCENTAGEM 0025 0025 170.000,00 0025 170.000,00 0025 170. (DO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 20.601.0075 APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e pecuaria do municipio. METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 E ES FISCAL, FINANCEIRA [HSCA] FINANCEIRA |FISICAÇ FiNANGEIRA (HA 2.068 IMPLIMANUT DE LAVOURAS COMUNITARIAS PERCENTAGEM 0025 30.000,00 0025 30.000,00 0025 30.00 002 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO | 30.000,00 0025 30.000,00 20.605 0645 AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 028 w || PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO... - 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. - 20 - SECRET MUL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E ferem Too] Tom] 1 E OBJETIVO Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e pecuaria do municipio. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FSCAL, FINANCEIRA FISICA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA —|risica 1.241 AQUIS DE VEIC, MAQU E IMPLEMENTO AGRICOL | 0025] 103.000,00] 0025] 103.000,00] 0025] 103.000,00 0024] 100.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 20.692 0075 APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e pecuaria do municipio. ê À | | FFSIGAL, FINANCEIRA [FISCA] FINANCEIRA [FISICA] FNANCEIRA [FÍSICA] 2.205 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES PERCENTAGEM 0025 20.000,00] 0025) 20.000,00) 0025 20.000,00) 0025 À 2.129 MANUTENÇÃO DO PROGRMA TUA CHEIA PERCENTAGEM 0022 50.000,00] 0022 50.000,00] 0022 50.000,00] 0034 u 1.255 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEQ AGRI PERCENTAGEM 0000 0000 0000 0100] 000! 1.256 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/TRANSP DOS FEIRAN PERCENTAGEM 100.000,00 a E Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e pecuaria do municipio. DR = === === == Fiscal PRANCERAÍFISCA] FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA |FISCA]O Enaworima | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 029 st € | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO... 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE. : 20 - SECRET MUL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO TOTE INCENTIVO A PISICULTURA PERCENTAGEM [06%] —— SDO0] GM] Somo0o] om EE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 23.695.0076 APOIO AO TURISMO Organizar o turismo local em uma estratégia para estruturação de produtos e consolidação de roteiros e destinos. UNID, MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 [FISICA FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | FISCAL FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | PERCENTAGEM 44.000,00] 0025 44.000,00) 0025 PERCENTAGEM 2.112 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 2.063 MANUTENCAO DO VERANEIO PORTO FRANCO ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 030 é ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.122 0077 SUPORT ADM DA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL volvimento social. | Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao dese: METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA | uno venos | FISICA = FISCA. CNANCORA[HSCA cmavosta [HseR] HE IT RINIDADES ADMIN DE ASSISTENCIA SOCIAL ERCENTAGEM | 0025] 1% sto] os] 18s0m6o] oms/ — titoo CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.241.0079 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE over ações de convivência social voltadas para os idosos, garantindo-lhes assim respeito e garantias dos seus direitos. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA FISCAL FINANCEIRA [FÍSICA Fra FINANGERA [ESICA] nANCEIRA 2 TOM APOIO A ATIVIDADES DA MELHOR IDADE [PERCENTAGEM | 0025] 10.000,00 10.00.00 0025] 10.000,00] [0025] 1000000] CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Promover o atendimento de proteção social especial a individuos e familias que se encontram & situação de risco pessoal e social tendo seus direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas. METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2017 FECAL, FINANGERA [FISICA FivANCEIRA [riSiCA| [FISICA FINANCEIRA | 08.242 0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC UNID. MEDIDA AS PARA 2016 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 031 é 4 ||, PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE ..: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO IES AÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Toa Om ma] com] un] 0 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO ssoal e social tendo seus Promover o atendimento de proteção social especial a indivíduos e famílias que se encontram & situação de risco pe: 08.243.0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas. pera METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISCAL FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA | FiSiCA | FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | TI8 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PERCENTAGEM | 0025 70.000,00] 0025 70.000,00] 0025 7000000] 0025 70.000,00 2.181 AÇÕES DE COMBATE A DROGA PERCENTAGEM | 0025 30.000,00| 0025 30.000,00] 0025 30.000,00 0025 — DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA MpeRCENTAGEM | 0025 20.000,00] 0025 20.000,00] 0025 20.000,00] 0025 ADOL ESCENTE. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO E DE ASSISTENCIA SOCIAL jesenvolvimento social. 08.244.0077 SUPORT ADM DA REDI Realizar a gestão dos serviços administrativos € de suporte físico vinculados ao di METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FISICA FINANGERA [FISICA] FINANCERA | FECAL FINANCEIRA (ESICA] FINANGERA | 2.172 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0025 PEI 0025 5.000,00] 0025] 5.000,00! 0025 5.000, 2.173 APOIO AO CONSELHO MUL DE ASSISTEN SOCIAL PERCENTAGEM 0025 5.000,00] 0025 5.000,00] 0025 5.000, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.24.0078 FORTALECIME DA REDE DE PROT SOCIAL ESPEC Promover o atendimento de proteção social especial a indivíduos e famílias que direitos violados decorrentes de precárias condições sócio-econômicas. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 FECAL FRANCEIRA |FISCA] CNANCERA [FÍSCAT Hive |O [FINANCEIRA | UNID. MEDIDA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 032 | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL hd PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVO 2.124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 1.243 EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEICULOS 2.175 ATIVIDADES DO CRAS 2.179 MANUTENÇÃO DO IGD PBF 2.178 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 2.177 ATIVID DO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM PERCENTAGEM 0025 PERCENTAGEM 0025 PERCENTAGEM 0025 PERCENTAGEM 0025] E Í 00; Ê 94.000,00 Promover ações de que viabilizem o acesso à morada adequada e legalizada ao segmentos de baixa renda. UND DEDDA FSCAL FNANGERA ]FSCA] FRANCE [FÍSICA] riaNcERA JriscA| FiANcERA 320.000,00] 0024) 315.000,00] 0024 0025 0025] 0025 PERCENTAGEM 315.000,00) 0028 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 033 [ é & | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o » Ê õ - 03 - PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES UNIDADE..: 23 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO (04.124.0090 CONTROLE INTERNO Acompanhar as atividades administrativas, orçamentária, financeira e patrimonial. UNID. MEDIDA METAS PARA 2014 METAS PARA 2015 METAS PARA 2016 METAS PARA 2017 CAL FINANCEIRA [FSCA] FINANCORA [FISICA] FINANCEIRA JFISCAT rmANcEIRA | | 2.015 MANUT DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO qgêx» ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 034 o dé | PREFEITURA MUNICIP DE COUTO DE MAGALHAES PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE. 26 - RESERVA DE CONTIGENCIA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E E OEIETNO 99.999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA METAS PARA 2014 o ERNCERA PARA 2015 sal PARA 2016 METAS PARA 2017 UNID. MEDIDA [FISCAL FINANCEIRA [FISICA] ENANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA | PERCENTAGEM 0025 0025 20.000,00 o [2000000 [o 20,000,00 EEE: OT CLAUDIO RUYDCLA uia DE ARAUJO CPF: 435.877.123-87 CONTABILISTA