norma nº 1/2010

RESOLUÇÃO Nº 001/2010, de 01 de Fevereiro de 2010.
“Altera dispositivo da RESOLUÇÃO Nº 001/2005, de
27 de Fevereiro de 2005, revoga a RESOLUÇÃO Nº
002/2009, de 20 de abril de 2009, e RESOLUÇÃO Nº
003/08, de 17 de Dezembro de 2008, cria Cargo
2 ; Comissionado que especifica, institui novos valores dos
deem VOTAÇÃO vencimentos constantes no Anexo 1, e dá outras
o) morado providências.”
ev
du
A! ROVADO
Em, O) 104 J201Q
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS
DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
regimentais. APROVA e EU, Presidente, PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica criado o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços
e Gerais. subordinado diretamente a presidência da Câmara Municipal e
consegiientemente de sua livre nomeação e exoneração.
$1º - Ao auxiliar de serviços gerais compete atender aos serviços de
limpeza manutenção da Câmara Municipal e suporte durante as sessões do Legislativo
Municipal.
Art. 2º - Acrescenta se ao anexo 1, na tabela do vencimento o cargo de
CHEFE DO CONTROLE INTERNO, instituído pelo Art.3º da resolução nº 001/09.
de 23 de Março de 2009.
Art. 3º - Fica revogado o Cargo/Função de Diretoria Legislativa e
Administrativa, constante no Inciso Il. dos Artigos 1º e 2º, da Resolução 01/05, de
27/01/2005 e. consequentemente o $ 2º. Incisos L, IL TIL, IV, V. VI VII VII. e IX, dos
supramencionados artigos.
Art. 4º - Fica revogada a Resolução nº002/2009. de 02 de Abril de 2009.
Art. 5º - Fica revogada a Resolução nº003/08. de 17 de Dezembro de
2008.
tor Art. 6º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2010.
Art.7º- revogam-se as disposições em contrario, mantendo-se em todos
os seus efeitos os demais dispositivos restantes da Resolução nº 001/05, de 27 de
janeiro de 2005. que não sofreram alterações.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO
TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2010.
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Presidente
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2º — NOTAÇÃO
Urna ndo
ANEXO 1
TABELA DE VENCIMENTOS
Ps “CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
VENCIMENTOS
CARGOS QUANTITATIVO MENSAIS
o OI(UM) R$ 510,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. To | OHUM) | R$695,00
“ SECRETÁRIO (a)
E REE: 01(UM) R$ 695.00
CHEFE DO CONTROLE INTERNO
o O1(UM) — R$1.000,00 —
TESOUREIRA (0)
e