materia nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
= O futuro do município passa por aqui
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2025
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA VIVIANE MARTINS DE ABREU
CUSTÓDIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente e
considerando o requerimento apresentado pela vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio em 1º de
abril de 2025, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença por interesse particular, sem remuneração, à vereadora VIVIANE
MARTINS DE ABREU CUSTÓDIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 19, inciso Il,
do Regimento Interno.
Art, 2º, Fica determinado que se proceda a convocação do Suplente, nos termos do Regimento
Interno, para que tome posse no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, 1º de abril de 2025
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br
[3] cam.versadores, divinopolis to
sin
ápolis -TO CEP 77.670-000