| materia |
28/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
solicitação de providências para construção de rede de iluminação pública na rua 10, setor Fernandinho nas proximidades da residência da senhora Amélia, inclusive com gestão junto a concessionária energisa. |
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20 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
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18/2026 |
2026-05-14 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-14 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
solicitação de elaboração e encaminhamento a esta casa de projeto de lei destinado a disciplinar a aplicação de multas e demais medidas administrativas aplicáveis aos munícipes que realizarem o descarte irregular de resíduos sólidos às margens das estradas vicinais, em áreas públicas municipais, áreas verdes, lotes vagos, terrenos baldios e demais espaços públicos do município. |
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19 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação 004/ 026 |
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17/2026 |
2026-05-13 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura |
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18 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-12 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado à secretaria municipal de cultura e turismo o presente pedido, solicitando a criação do festival gospel no município de Divinópolis do Tocantins – TO. |
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25/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando que as festividades juninas do município sejam realizadas de forma organizada e concentradas no parque de exposições, preferencialmente no período de 02 (dois) dias. |
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26/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
As vereadoras que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento da estrada do grotão, neste município. |
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17 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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15/2026 |
2026-05-11 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª |
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16 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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21/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
o vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal solicitação de construção de estacionamento em frente à escola municipal Isabel Carlos Wanderley. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
o vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal solicitação de construção de cabeceira de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Ribamar – região do Marajó. |
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23/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no regimento interno desta casa de leis, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao prefeito municipal solicitação de melhorias com patrolamento de estradas vicinais na região das areias e adjacências, em caráter de urgência. |
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18/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a construção de meio-fio, sarjeta e calçada na rua Bahia, nas proximidades da mercearia do Davi, neste município. |
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19/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instalação de alambrado para cercamento da quadra de areia localizada no centro de convenções, neste município. |
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20/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento na estrada da zona rural do assentamento consolação, neste município. |
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14/2026 |
2026-04-10 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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15 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª |
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicação à ageto solicitando a implantação de sinalização horizontal na avenida codespar, neste município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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17/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitação informações detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remuneração – pccr dos servidores da saúde, bem como sobre a execução das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas à área da saúde. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal. |
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13 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
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11/2026 |
2026-04-07 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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15/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de evento cultural no município, alusivo ao dia do circo e ao dia do teatro, comemorado em 27 de março, considerando, ainda, a presença de circo em atividade na nossa cidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de concurso público no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins, em caráter de urgência. |
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12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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14/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Divinópolis do Tocantins o presente pedido, solicitando a realização de melhorias na cobertura da quadra coberta José Alves Rodrigues, localizada na saída para Marianópolis. |
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispoe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divinópolis do Tocantins que especifica e da outas providencias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| sessao |
10 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| sessao |
1 |
2026-03-12 |
Sessão Solene |
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| sessao |
9 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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4/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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5/2026 |
2026-03-11 |
Parecer Legislativo |
Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências
relatoria: Domingas Parente Gil (UB) |
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5/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª |
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