Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 20:10 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 21:01
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; SegundoSecretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita Vereador Ozias, para fazer momento de oração e leitura do trecho
bíblica. Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 15 da Sessão
Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor
Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos -
Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos -
Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 2 -
Requerimento nº 18 de 2026, os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido o
plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido,
solicitando a construção de meio-fio, sarjeta e calçada na rua Bahia, nas proximidades da
mercearia do Davi, neste município. Autores: Ozias Teles dos Santos, Igor Carvalho dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho -
Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos
Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos
Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 3 -
Requerimento nº 20 de 2026, a vereadora que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o
plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido,
solicitando a realização de patrolamento na estrada da zona rural do assentamento
consolação, neste município. Autor: Domingas Parente Gil de Sousa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ;
Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes -
Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da
Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 4 - Requerimento nº 22 de 2026, o
vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao
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poder executivo municipal solicitação de construção de cabeceira de bueiro na estrada de
acesso à propriedade do Sr. Ribamar – região do Marajó. Autor: Ozias Teles dos Santos,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor
Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos -
Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos -
Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 5 -
Requerimento nº 23 de 2026, a vereadora que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no regimento interno desta casa de leis,
vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado
ao prefeito municipal solicitação de melhorias com patrolamento de estradas vicinais na
região das areias e adjacências, em caráter de urgência. Autor: Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins
de Abreu - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=JfhzaqKeE4g.
Abertura e Expediente Sob a presidência do Vereador Professor Valdivan, inicia-se a
sessão ordinária com a verificação de quórum pelo primeiro-secretário. Estão presentes os
parlamentares Valdivan Alves da Silva, José Antônio Lima dos Reis, Jorge Dias Paes, Igor
Carvalho dos Santos, Ozias Teles dos Santos, Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho,
Viviane Martins de Abreu Custódio e Domingas Parente Gil. O Presidente declara aberta a
sessão "sob a proteção de Deus". O Vereador Ozias Teles, convidado a realizar o momento
de oração, pede que Deus abençoe a semana de trabalho, a Mesa Diretora e as comissões.
Ele ressalta que, embora seja uma semana de debates e discussões intensas, espera que
tudo transcorra "no campo do conhecimento" e que Deus conduza os trabalhos. Após a
oração, a Ata da sessão anterior é colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Ordem do Dia: Requerimento nº 20/2026 (Vereadora Domingas Parente Gil): Solicita o
patrolamento da estrada no assentamento Consolação. Em sua fala, a Vereadora Domingas
Parente Gil explica que a proposição nasce de um pedido direto de uma moradora da
região. Ela afirma que o papel do vereador é "fiscalizar o Executivo" e atuar como "fiscal
do povo", destacando que a manutenção das estradas rurais é uma demanda constante da
população. A vereadora esclarece que sua intenção não é criticar o governo, mas sim
atender às fortes cobranças por melhorias na zona rural. A matéria é aprovada por
unanimidade. Requerimento nº 18/2026 (Vereadores Ozias Teles e Igor Carvalho): Requer
a construção de meio-fio, sarjeta e calçada na Rua Bahia. O Vereador Ozias Teles defende
a urgência da obra, relatando que a falta de infraestrutura causa transtornos,
especialmente no período chuvoso, com o acúmulo de lama e água que invade residências.
Ele pontua que, atualmente, novas pavimentações asfálticas devem obrigatoriamente
incluir calçadas e meios-fios, e os moradores estão cobrando o término dessas obras. O
requerimento é aprovado. Requerimento nº 22/2026 (Vereador Ozias Teles): Solicita a
construção de cabeceira de bueiro na região do Marajó. Em seu pronunciamento, o
Vereador Ozias Teles detalha que o trecho de acesso à propriedade do Sr. Ribamar possui
um volume de água considerável no período chuvoso. Ele informa que as manilhas atuais
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são muito pequenas e foram instaladas pelo próprio morador sem a devida estrutura de
cabeceira. O vereador defende a substituição por manilhas maiores para evitar erosões e
garantir a segurança do tráfego. A matéria é aprovada. Requerimento nº 23/2026
(Vereadora Ângela Maria Matos): Requer melhorias urgentes nas estradas da região das
Areias e adjacências. A Vereadora Ângela Maria Matos faz um relato crítico, classificando
a situação como "gravíssima" e "triste". Ela denuncia que famílias estão sendo forçadas a
matricular seus filhos no município vizinho de Abreulândia devido à precariedade das
estradas em Divinópolis. A vereadora afirma que há trechos sem qualquer reparo há cerca
de 20 anos, mencionando que a última manutenção em certas áreas ocorreu ainda na
gestão do ex-prefeito Rodolffo. Ela ressalta que a trafegabilidade é crítica, com buracos e
atoleiros que impedem o deslocamento seguro. O requerimento é aprovado. Tribuna
Livre: O cidadão João Batista Rodrigues (Joãozinho) utiliza a Tribuna Livre para
agradecer por sua recuperação de saúde e saudar as mães pelo seu dia. Ele elogia a
gestão da Câmara, citando a melhoria nos equipamentos de som, e incentiva a população a
frequentar as sessões para cobrar seus direitos. Ele destaca sua trajetória de 24 anos
como funcionário público (gari) e defende a união dos vereadores para o progresso do
município. Tema Livre: No encerramento, o Presidente Professor Valdivan saúda o retorno
de Joãozinho e estabelece o tempo de cinco minutos para cada vereador no Tema Livre. O
Vereador Ozias Teles retorna à palavra para parabenizar as mães, destacando o papel
fundamental da mulher na educação e na sociedade. Ele afirma que o "gênero não é
limitação para o trabalho" e cita as educadoras do Colégio Bom Dia Sobrinho como
exemplo. Por fim, agradece ao Deputado Federal Alexandre Guimarães pelo apoio em
projetos habitacionais para o município.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/286.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Valdivan
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Vice-Presidente:
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PrimeiroSecretário: Jose
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SegundoSecretário: Igor
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