sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 20:00
Encerramento: 13/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores
e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o
senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 
Leitura de trecho bíblico: 
O Senhor Presidente solicita Vereador Arnor, para fazer momento de oração e leitura do
trecho bíblica. 
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 9 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico
para análise dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em
seguida na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária
de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
10ª Legislatura 
Discussão e Votação Única
2 - Parecer Legislativo nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação 
Dispõe sobre a doação de terreno
urbano de propriedade do município
de Divinópolis do Tocantins (To) que
especifica e dá outras providências. 
1ª Turno da Votação
3 - Parecer Legislativo nº 4 de
2026
Dispõe sobre a doação de terreno
urbano de propriedade do município
1ª Turno da Votação
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
17/03/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
17/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: CTIUS - IV - Comissão de
Transportes, Tecnologia, Informática,
Obras Públicas, Urbanismo, Serviços
Públicos 
de Divinópolis do Tocantins (To) que
especifica e dá outras providências. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação 
Dispõe sobre a doação de terreno
urbano de propriedade do município
de Divinópolis do Tocantins (TO) que
especifica e dá outras providências. 
1ª Turno da Votação
___________________________________________ 
Valdivan Alves da Silva
Presidente 
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
17/03/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
17/03/2026
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