Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 13/03/2026 - 20:51
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; SegundoSecretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de
Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio
Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ; Viviane
Martins de Abreu / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho /
Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita Vereador Arnor, para fazer momento de oração e leitura do trecho
bíblica. Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 9 da Sessão
Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026, Ata
Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não
Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 2 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026, Dispõe
sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do
Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Arnor Aires
Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ;
Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ;
Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 3 - Parecer
Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do
município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. Autor:
CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas,
Urbanismo, Serviços Públicos, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Arnor Aires Marinho -
Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias
Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan
Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de 2025, Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do
município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor
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Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ;
Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de
Abreu - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose
Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ;
Viviane Martins de Abreu / PV
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=sPWRr6Dn6Ho
TEMA LIVRE: Vereador Igor Carvalho dos Santos: "Eu gostaria de primeiramente
agradecer a Deus por estar aqui. Parabenizo todos os funcionários desta casa pela
dedicação, pois vejo o esforço diário de vocês para fazer as coisas acontecerem.
Parabenizo a Mesa Diretora, na pessoa do presidente Valdivan, que tem conduzido as
sessões com maestria e sabedoria. Destaco que a Câmara tem trazido a comunidade para
dentro deste recinto, o que é fundamental; ontem, por exemplo, não havia espaço para
todos sentarem, o que demonstra a credibilidade desta gestão perante o povo,. Deixo
também meu abraço especial às mulheres desta casa". Vereador Arnor Marinho: "Eu
parabenizo o presidente Valdivan pela sua competência na condução dos trabalhos. Fico
feliz em ver a casa cheia, como ocorreu ontem na homenagem às mulheres. Gostaria de
informar sobre a destinação de casas populares para nossa população; inicialmente serão
25, mas o projeto prevê chegar a 95 unidades, atendendo aos critérios da Assistência
Social. Também celebro a conquista do selo 'Município Amigo do Futuro' pelo Prefeito
Flávio, fruto de um trabalho que demonstra que Divinópolis não para". Vereador Jorge
Dias: "Eu cumprimento a todos e registro meu agradecimento pelo dia especial de ontem,
em que as mulheres foram devidamente homenageadas. Gostaria que essas homenagens
se estendessem a todas as mulheres de nossa cidade. Parabenizo o presidente pela forma
como vem sucedendo o ex-presidente Ozias e agradeço aos meus colegas pela harmonia e
boa convivência que temos mantido nesta casa",. Vereador Osias Teles: "Eu parabenizo
nossos colaboradores pelo evento de ontem, pois sei que promover algo desse porte exige
cuidado com cada detalhe. O plenário é a casa do povo e é gratificante ver a comunidade
participar. Agradeço aos colegas pelos debates nas comissões durante a semana.
Menciono também o apoio do Deputado Federal Alexandre Guimarães em relação às casas
populares e reforço que o projeto de doação de lote para o Pastor Orison já foi aprovado
em primeiro turno nesta data." Vereadora Domingas Parente (Paula Gil): "Eu agradeço a
Deus e parabenizo a organização do evento de ontem, que deixou todos satisfeitos.
Registro ao pastor presente que seu loteamento foi aprovado. Além disso, parabenizo o
Prefeito Flávio pelas inúmeras obras que vi ao percorrer pela cidade, como as creches
integrais, a pavimentação de ruas que eram motivo de críticas e a construção de praças.
Sinto orgulho de fazer parte deste mandato que trabalha com compromisso com o povo".
Presidente Valdivan: Nas considerações finais expressando orgulho pela equipe de
colaboradores e pelo trabalho coletivo dos nove vereadores. Agradece à Secretaria da
Mulher e ao Prefeito Flávio pela parceria nos eventos recentes. Ao apresentar o vídeo
sobre a sessão especial da mulher e reiterá o agradecimento a Deus pela oportunidade de
construir minha história vinculada ao povo de Divinópolis. Confirmei que a votação do
loteamento do Pastor Orison será concluída na próxima sessão em segundo turno.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
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íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/279.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Valdivan
Alves da Silva / PT
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Vice-Presidente:
Arnor Aires Marinho /
PDT
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PrimeiroSecretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP
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SegundoSecretário: Igor
Carvalho dos Santos /
MDB
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Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO
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Jorge Dias Paes /
UNIÃO
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Ozias Teles dos
Santos / MDB
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Viviane Martins de
Abreu / PV
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