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materia nº 18/2026

Tipo Ata Eletrônica Ordinária
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaAta Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
native_id550

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Discussão e Votação Única U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T20:08:58.377157-03:00 Aprovada por Unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2026 - 20:10 ;
Encerramento: 13/05/2026 - 21:01 
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Segundo￾Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Viviane Martins de Abreu / Ausência por Motivo
de Força Maior 
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita Vereadora Ângela, para fazer momento de oração e leitura do trecho
bíblica. Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 17 da Sessão
Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 17 de 2026, Ata
Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho -
Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos
Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos
Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 26 de 2026, As
vereadoras que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm,
respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao
poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento da
estrada do grotão, neste município. Autor: Domingas Parente Gil de Sousa, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho -
Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias
Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan
Alves da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT 
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=5S0-
t7fDtRI&t=13s   ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
14/05/2026
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DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS DATA: 13 de maio de 2026 PRESIDENTE: Waldivar Alves
da Silva SECRETÁRIO: (Conforme registro em ata) I. ABERTURA E EXPEDIENTE Sob a
proteção de Deus, a sessão tem início com a vereadora Ângela Maria Matos Rodrigues
Botelho proferindo uma oração, destacando a importância de seguir as leis e os
mandamentos divinos para o sucesso. O presidente Valdivar Alves da Silva solicita que
conste em ata a presença do vereador Igor Carvalho dos Santos e justifica a ausência da
vereadora Viviane, que se encontra em viagem institucional. A ata da sessão anterior é
colocada em votação eletrônica. Ocorre uma discussão sobre o novo sistema de controle
de presença; o presidente esclarece que, segundo informações preliminares, quem se
retira antes do término da sessão pode constar como ausente, mas afirma que buscará um
embasamento regimental mais apropriado para dar uma resposta definitiva aos pares, pois
não entende a saída antecipada como falta automática se houve participação nas votações.
A ata é aprovada pelos presentes. II. ORDEM DO DIA Apresentação e Discussão do
Requerimento nº 0026/2026: As vereadoras Domingas Parente Gil (União Brasil) e Ângela
Maria (PSDB) requerem ao Poder Executivo o patrulhamento da estrada do Grotão. A
justificativa aponta condições precárias da via, com buracos e desníveis que prejudicam o
transporte escolar e o escoamento da produção rural. Vereadora Domingas Parente Gil:
Afirma que o pedido atende a reivindicações de moradores que a incluíram em grupos de
mensagens para cobrar melhorias. Ressalta que, embora compreenda as dificuldades
financeiras do município, a estrada precisa de atenção urgente, pois os ônibus escolares
estão sofrendo danos mecânicos devido ao estado da via. Vereadora Ângela Maria: Relata
sua experiência pessoal ao percorrer a estrada recentemente em uma caminhonete 4x4,
encontrando grande dificuldade de tráfego. Expressa preocupação com condutores de
motocicletas e carros baixos, reiterando que o transporte escolar não suporta as condições
atuais e que reparos urgentes são necessários para evitar acidentes. O requerimento é
aprovado em primeiro e único turno. III. TRIBUNA LIVRE O senhor Edson Gilmar utiliza o
espaço para tratar da liberdade de imprensa, celebrando o mês internacional dedicado ao
tema. Edson Gilmar: Elogia a estrutura física da Câmara e a gestão do presidente
Waldivar. Discorre sobre a história da imprensa e defende que o Estado deve contribuir
com os órgãos de comunicação para fortalecer a democracia, conforme o Artigo 37 da
Constituição. Afirma que a parceria com os poderes Legislativo e Executivo em Divinópolis
ocorre de forma ética e sem interferências no trabalho jornalístico. Destaca o potencial
mediático da região do Vale do Araguaia e incentiva os vereadores a buscarem
capacitação constante para lidar com a mídia. Menciona ainda a crise no transporte
escolar e a necessidade de diálogo para encontrar soluções. Vereador Gustavo de Ouro:
Parabeniza o orador pela coragem e pelo respeito na divulgação de informações sobre o
município e o estado. IV. TEMA LIVRE Vereadora Domingas Parente Gil: Informa sobre o
incêndio no bar do cidadão conhecido como Aristeu (Goiano), que resultou em perda total
de seus pertences. Solicita doações da comunidade e alerta para o perigo de usar fogo
para limpar teias de aranha em casas de madeira durante o tempo seco. Vereador Arnor
Aires Marinho: Agradece a presença de todos e reforça o pedido de ajuda ao senhor
Aristeu, comprometendo-se a prestar auxílio pessoalmente. Elogia a fala de Edson Gilmar
sobre o papel da imprensa. Vereador Igor Carvalho dos Santos: Enaltece o trabalho
imparcial de Edson Gilmar na região. Agradece nominalmente aos funcionários da casa
pelo suporte técnico e administrativo. Presta condolências à família de Marlene e Dona
Graça pelo falecimento prematuro do jovem Emerson. Vereadora Ângela Maria Matos:
Rememora o dia 13 de maio como a data da Abolição da Escravatura (Lei Áurea),
destacando a luta contra o racismo que persiste após 180 anos. Cita o Código de Ética da
Câmara Municipal de Divinópolis, especificamente o Artigo 16, que assegura a proteção à
liberdade de imprensa em conformidade com a Lei Orgânica e a Constituição Federal. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
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sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/288. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdivan
Alves da Silva / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Arnor Aires Marinho /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Igor
Carvalho dos Santos /
MDB 
_____________________
Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho /
PSDB 
_____________________
Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO 
_____________________
Jorge Dias Paes /
UNIÃO 
_____________________
Ozias Teles dos
Santos / MDB 
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