| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à CECY DOS SANTOS ARAUJO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à ALCI BORGES ORRICO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicitação para a pavimentação asfáltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda não possuem asfaltamento em toda a sua extensão, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos de chuva e poeira. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à VALDECI ROSA OLIVEIRA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicitação para a conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias já possui asfaltamento, porém ainda há trechos sem pavimentação. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à EUNICE ALVES FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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14/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à FRANCISCA LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à IVONETE DA SILVA RODRIGUES em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à JOSEFA FEITOSA ARAÚJO em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à VALDENY LIMA DE OLIVEIRA (DENIS) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à TÂNIA NUNES DA SILVA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à MARIA JOSÉ SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. |
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| sessao |
8 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação à Ageto solicitando a construção de um bueiro para drenagem de águas pluviais na rodovia to-164, em frente à residência do senhor Walquer Martins Neves, nas proximidades do perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins – TO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Legislativo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Legislativo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de criação de auxílio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade básica concluída, que regularmente se matricularem na modalidade de educação de jovens e adultos – eja, no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins – To |
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| materia |
42/2025 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Legislativo |
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto “vereador infanto-juvenil” no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências
relatoria: Domingas Parente Gil (UB) |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente. |
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| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 01 (um) na avenida João Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua Isabel Dias de Morais, nas proximidades da residência da professora Celeste. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação da estrada do coco passando pelo assentamento Toledo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de providências urgentes quanto a as melhorias no transporte escolar municipal |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Macilon Martins, preferencialmente do tipo emborrachado. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de construção de bocas de lobo e implantação de sistema de drenagem pluvial na avenida Crispiniano Wanderley e na rua Macilon Martins. |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Ata Eletrônica Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao senhor Edson Gilmar Carvalho Bittencourth conhecido como surgiu em celebração ao dia do jornalista, comemorado em 07 de Abril. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação no sentido de viabilizar a elaboração de projeto para a implantação de uma passarela, pista de caminhada ou espaço adequado e seguro destinado a ciclistas e pedestres no município de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Seja aprovado e encaminhada a presente indicação à concessionária de energia eletrica energisa, para que adote providências urgentes quanto a melhoria da qualidade do fornecimento de energia eletrica no municipio de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do projeto vereador infanto-juvenil no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e recuperação da estrada do brejão, neste município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grotão, em trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente à fazenda cambará, de propriedade do Sr. Paulo gaúcho. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e encascalhamento nos trechos mais críticos da estrada de acesso à fazenda novo acordo, após a travessia da chalana, neste município |
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