materia nº 5/2026

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 20:54 
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Segundo￾Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Viviane Martins de Abreu / Ausência por Motivo
de Força Maior 
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.    Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita Pastor Milton, para fazer momento de oração e leitura do trecho
bíblica.  Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 4 da Sessão
Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do
Expediente e em seguida na Ordem do Dia. Continuando os trabalhos: O Senhor
Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida
na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 4 de 2026, Ata
Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho -
Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos
Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos
Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT 
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=hB0ZoArrep4.   
ABERTURA E ORAÇÃO: O momento de oração inicial é conduzido pelo Pastor Milton. Em
sua fala, redigida no presente, o pastor convida todos os presentes a fecharem os olhos
para o momento de clamor. Ele agradece a Deus e apresenta os vereadores, tratando-os
como os representantes legais do município de Divinópolis  do Tocantins. O pastor pede a
proteção divina sobre a vida e as famílias de cada parlamentar e clama por sabedoria para
que todos possam falar com discernimento durante a condução dos trabalhos da sessão.
Ele finaliza abençoando não apenas os vereadores, mas todos os participantes e seus
familiares em nome de Jesus. TRIBUNA LIVRE: Joelma de Oliveira (Secretária Municipal
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/03/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
09/03/2026
Página 1
da Mulher) A secretária destaca que o mês de março é um período de reflexão sobre o
papel da mulher, e não apenas de comemoração. Ela celebra a conquista do "Selo Ouro"
de Instituição Amiga da Mulher, com a participação de seis empresas locais, e anuncia o
recebimento de R$ 40.000,00 para equipar a secretaria. Joelma convida a todos para a
corrida e caminhada da mulher no dia 6 de março e apresenta o projeto da sessão solene
do dia 11, na qual cada vereador homenageia duas mulheres com certificados de honra ao
mérito. Por fim, ela esclarece que a participação nos eventos esportivos é aberta a homens
e mulheres. TEMA LIVRE: Vereadora Angela Maria Matos Rodrigues Botelho A vereadora
expressa sua gratidão por representar o município e por sua condição de mulher. Ela
incentiva os pastores presentes a mobilizarem suas congregações para os eventos da
Secretaria da Mulher e comenta sobre a chegada das chuvas de março na região.
Vereador Jorge Dias Paes O vereador informa que metade das emendas impositivas dos
parlamentares é destinada à saúde, o que permite a realização de tomografias para zerar
as filas de espera. Ele ressalta que a divulgação dessas ações é uma prestação de contas
do trabalho da Câmara, atendendo a um pedido da Secretaria de Saúde para manter a
população informada. Vereadora Domingas Parente Gil de Sousa (Paula Gil) A parlamentar
elogia os projetos voltados ao público feminino e anuncia a doação de de brindes para os
sorteios da Secretaria da Mulher. Ela reforça que a destinação de emendas para exames
de imagem cumpre o papel fundamental do vereador de buscar soluções junto ao Poder
Executivo. Vereador Igor Carvalho dos Santos O vereador parabeniza o trabalho da
Secretaria da Mulher e reitera que a gestão municipal depende diretamente da atuação
dos vereadores na aprovação de orçamentos e emendas. Ele também elogia a
administração do Prefeito Flávio pelas obras de pavimentação asfáltica no setor
Fernandinho. Vereador Ozias Teles dos Santos O vereador agradece o trabalho social e
religioso dos pastores na cidade e parabeniza Joelma por sua trajetória pública. Ele
solicita o envio de um ofício ao Executivo para obter o cronograma de execução das
emendas impositivas e destaca que o orçamento de mais de R$ 15 milhões para a saúde é
fruto da análise e aprovação da Câmara. Vereador Arnor Aires Marinho O parlamentar
manifesta seu apreço pela equipe da Secretaria da Mulher e reforça o convite para que os
cidadãos realizem seus exames de tomografia na quinta e sexta-feira. Ele também envia
um abraço aos servidores da limpeza pública, mencionando nominalmente o funcionário
Joãozinho. CONSIDERAÇÕES FINAIS DA MESA DIRETORA Presidente Valdivan Alves da
Silva: O presidente explica que o cancelamento da sessão de segunda-feira ocorre em
solidariedade às famílias da comunidade que perderam entes queridos. Ele confirma a
parceria com a prefeitura para a nomeação de ruas e garante que a realização dos exames
de imagem, viabilizada por emendas parlamentares, exige pedido médico. Por fim, ele
deseja melhoras ao servidor Joãozinho e convoca os pares para a próxima sessão no dia 9
de março.     
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/274   
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/03/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
09/03/2026
Página 2
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdivan
Alves da Silva / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Arnor Aires Marinho /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Igor
Carvalho dos Santos /
MDB 
_____________________
Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho /
PSDB 
_____________________
Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO 
_____________________
Jorge Dias Paes /
UNIÃO 
_____________________
Ozias Teles dos
Santos / MDB 
09/03/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
09/03/2026
Página 3