sessao nº 1

Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 20:10 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 21:52
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ;
Jose Antonio Lima dos Reis / PP; Ozias Teles dos Santos / MDB; Valdivan Alves da Silva /
PT ; Viviane Martins de Abreu / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Igor Carvalho dos Santos / Ausência por Motivo
de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo 1. Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita O Vereador Ozias Teles, para fazer momento de oração. Continuando
os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do
Expediente e em seguida na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Institui o diário
oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins,
como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo
e dá outras providências. - Obs.: Após o leitura, encaminhado para distribuição das
comissões. Autor: Valdivan Alves da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Dispõe sobre a criação do projeto vereador infanto-
juvenil no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins - To e dá outras
providências. - Obs.: Após o leitura, encaminhado para distribuição das comissões. Autor:
Valdivan Alves da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1
de 2026, Solicitação no sentido de viabilizar a elaboração de projeto para a implantação
de uma passarela, pista de caminhada ou espaço adequado e seguro destinado a ciclistas e
pedestres no município de Divinópolis do Tocantins. Autor: Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor
Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não
Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 4 - Requerimento nº 2 de 2026, Seja aprovado
e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização
de patrolamento e recuperação da estrada do brejão, neste município. Autor: Domingas
Parente Gil de Sousa, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Jorge
Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan
Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Jorge Dias Paes /
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolisQhotmail.com
25/02/2026
98N90MNR Página 1
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP; Ozias Teles dos Santos / MDB ; Valdivan Alves
da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu [PV
Ocorrências da Sessão: DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO: O Senhor Presidente, em
observância à Portaria nº 022/2026, que declarou luto oficial, transferiu da Sessão
Ordinária (originalmente pautada para 23 de fevereiro de 2026, às 20h) para o dia 28 de
fevereiro, às 8h. A proposta foi submetida à votação simbólica em plenário e aprovada por
maioria simples, com o voto divergente da Vereadora Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho. REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, 8 2º do Regimento
Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por
sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta
oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=QMyTANOFnVk
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/270
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
residente: Valdivan Vice-Presidente:
Alves da Silva / PT Arnor Aires Marinho /
PDT
Priméiro-
Secretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP
o ia
Angela Mari atos Domingas Parente Gil
Rodrigues Botelho / de Sousa / UNIÃO
PSDB
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolisQhotmail.com
25/02/2026
2580212096 Párrina 2
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LS —
TVI)
Vo (Z-
Odiaé Teles dos
Santos / MDB
Viviane Martins de
Abreu / PV
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolishotmail.com
25/02/2026
9592/9096 Párina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 20:10
Encerramento: 24/02/2026 - 21:52
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores
e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o
senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 
Leitura de trecho bíblico: 
O Senhor Presidente solicita O Vereador Ozias Teles, para fazer momento de oração.
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em
seguida na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva 
Institui o diário oficial eletrônico da
câmara municipal de Divinópolis do
Tocantins, estado do Tocantins, como
meio oficial de comunicação,
publicidade e divulgação dos atos do
poder legislativo e dá outras
providências. 
Obs.: Após o leitura, encaminhado
para distribuição das comissões. 
Apresentação | Leitura em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva 
Dispõe sobre a criação do projeto
vereador infanto-juvenil no âmbito da
câmara municipal de Divinópolis do
Tocantins – To e dá outras
providências. 
Obs.: Após o leitura, encaminhado
para distribuição das comissões. 
Apresentação | Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Solicitação no sentido de viabilizar a
elaboração de projeto para a
Leitura, Discussão e Votação Única
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/02/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
26/02/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho 
implantação de uma passarela, pista
de caminhada ou espaço adequado e
seguro destinado a ciclistas e
pedestres no município de Divinópolis
do Tocantins. 
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Domingas Parente Gil de
Sousa 
Seja aprovado e encaminhado ao
poder executivo municipal o presente
pedido, solicitando a realização de
patrolamento e recuperação da
estrada do brejão, neste município. 
Leitura, Discussão e Votação Única
___________________________________________ 
Valdivan Alves da Silva
Presidente 
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/02/2026
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
26/02/2026
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