| materia |
21/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 725, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal n° 776, de 2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria da Mulher e autoriza a abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-29 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025, que: "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Divinópolis do Tocantins, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
378 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
377 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e autorização de acesso do Poder Legislativo Municipal ao Sistema de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos, Arrecadação Recurso Humanos do Município, no modo consulta, abrangendo o exercício financeiro atual e os anteriores, para fins de controle, fiscalização e transparência dos gastos públicos realizados pelo poder executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
376 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara a Associação dos Agricultores Familiares Nova Esperança (AGRIFANE) entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação de sinalizadores no estacionamento da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, de forma a garantir vagas exclusivas para pessoas com deficiência física, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme previsto na legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
375 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Pesar |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor CIL - FARNEY ALVES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na cidade de Divinópolis do Tocantins, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas e/ou sonorizadores) nos dois sentidos da Avenida Divino Luiz Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Borba Santos, nas proximidades da residência do Pinheiro e da Igreja Assembleia Ministério CIADSETA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
374 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins em razão do feriado estadual do Dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-08 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2025, que: "Declara a Academia de Letras de Divinópolis do Tocantins entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-08 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 024/2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. A Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de crédito especial." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-08 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 024 de 03 de outubro de 2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. A Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de crédito especial." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-08 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 024 de 03 de outubro de 2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. A Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de crédito especial." |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Codespar, em frente à agência do Banco do Brasil. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-27 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 011 de 29 de abril de 2025, que: "Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que específica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicitação de medidas para solução de descarte irregular de lixo na estrada do coco nas proximidades da Fazenda Santarém de propriedade do senhor Ulisses. |
1 |
extracted
|
| sessao |
373 |
2025-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
372 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-25 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 016 de 05 de maio de 2025, que: "Altera as leis n° 361/2008, n° 402/2009 e a lei 613/2018, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Divinópolis do Tocantins - PCCR." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-25 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 020 de 24 de junho de 2025: "Revogação da Lei Municipal que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-25 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 007 de 23 de junho de 2025, que: "Declara a Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME) entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
371 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-24 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 006 de 07 de março de 2025, que: "Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-24 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins - TO que específica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-24 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins - TO que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de providências urgentes para a reforma da Unidade Básica de Saúde Naildo Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicitação de realização de reparos e melhorias na iluminação na quadra poliesportiva localizada no setor sol nascente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
370 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Pedido de Providências quanto a solicitação para a realização do patrolamento da estrada do rio do coco, bem como a substituição da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, solicitando a realização do patrolamento da estrada da região do Rio do Prata, bem como a substituição da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara a Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME) entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Resolução |
Prorroga a licença da Vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-23 |
Parecer das Comissões |
Institui a política municipal de equidade e educação para as relações étnico-raciais na rede pública municipal de ensino de Divinópolis do Tocantins TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-23 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro de cada ano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhadas pelo Poder Executivo todas as informações e documentos relativos aos equipamentos adquiridos em gestões anteriores com a finalidade de instalação de uma Rádio Comunitária no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Indústria e Comércio que a Secretaria de Cultura realize um inventário de todas as tecelãs, fiandeiras de roda e de tear existentes no município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
95/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja verificado, com urgência, o motivo da ausência de resposta aos requerimentos e ofícios anteriormente encaminhados à Prefeitura Municipal por esta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação que se proceda a análise e posterior doação de um terreno de propriedade do município à Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
98/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que sejam adotadas medidas urgentes para a recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais e ramais de acesso aos seguintes assentamentos rurais: PA. Palmeirinha, P.A Consolação, PA. Piedade e Crédito Fundiário Campina Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a interrupção no fornecimento de alimentação no hospital municipal Jhon Derick Partata. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicitação de realização de recuperação e manutenção dos meio-fios nas ruas e avenidas do município, com atenção especial às avenidas Divino Luz Costa e Codespar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
369 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Declara ponto facultativo nas datas que específica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|