| materia |
19/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
45/2025 |
2025-06-06 |
Portaria |
Declara luto oficial em virtude do falecimento da munícipe Joélia Mascarenha Marinho. |
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| norma |
44/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Declara luto oficial e redesigna sessão ordinária em virtude de falecimento do munícipe Raimundo Lima dos Reis. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Poder Executivo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
368 |
2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de junho de 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto, com extensão de 22 metros, localizada na divisa entre os municípios de Divinópolis do Tocantins e Monte Santo do Tocantins, dentro da fazenda do senhor Júnior Damião. |
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| sessao |
367 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-07 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao poder executivo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à concessionária de energia elétrica ENERGISA urgente retirada e realocação do poste de energia elétrica instalado na rua L-08, em frente à escola estadual Cândida de Freitas, no município de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de reparos com cascalhamento nas estradas vicinais da região da fazenda do gaúcho do basa [...]. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação implantação e a ligação da rede de iluminação pública no trecho compreendido entre a rua L-08 e a rua L-15, tendo em vista que a referida via ainda não possui postes com luminárias estabelecidas. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização da obra de ligação direta entre a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Codespar, mediante a abertura planejada e adequada do canteiro central existente no local. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica da rua L-08, no setor aeroporto, especialmente em frente à escola estadual dona Cândida de Freitas. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação do programa bolsa atleta municipal, destinado a apoiar financeiramente os atletas residentes no município que se destacam em competições esportivas, em diversas modalidades. |
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| sessao |
366 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências, quanto a solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Coco. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências, quanto a solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Prata. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao senador da República Eduardo Gomes para que interceda junto à Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no sentido de viabilizar a doação de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do município Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à Senadora da República Professora Dorinha Seabra para que interceda junto à Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no sentido de viabilizar a doação de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do município de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao Deputado Federal Alexandre Guimarães para que interceda junto à Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no sentido de viabilizar a doação de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do município de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao assentamento amigos da terra, zona rural deste município. |
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| sessao |
365 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as leis n° 361/2008, n° 402/2009, e a Lei 613/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins - PCCR. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) e implantada faixa de pedestre na rua Isabel Dias Moraes, em frente ao centro educacional Santa Rita de Cássia (CEM). |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação de rede de iluminação pública no parque industrial do município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de realização de reforma estrutural, paisagismo e modernização da feira do produtor. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de reforma total da rodoviária José Lustoza, incluindo paisagismo, modernização da estrutura interna e externa, além da requalificação da praça frontal com implantação de estacionamentos adequados. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender na APAC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de convênio firmado com a referida instituição. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de construção de uma ponte sobre o rio passa três, situada entre a propriedade do senhor Getúlio e a fazenda que pertencia ao senhor Leiser. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminho ao Poder Executivo solicitação de designação de tratores equipados com grades aradoras e roçadeiras para atendimento aos produtores rurais da região da anta-russa e adjacências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de construção de um campo de futebol gramado no entroncamento próximo ao bar do Genésio, com a instalação de iluminação com energia solar e revitalização do antigo campo de futebol dos quirinos com limpeza, aquisição de rede e traves novas, compra de 02 kit de uniformes, camisetas e 04 bolas, sendo um kit para cada região respectivamente. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de revitalização completa da Avenida Codespar, iniciando no leilão Divinópolis e estendendo-se ao longo das vias paralelas da TO-080, até a entrada da fazenda do sr. Nilo. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação de médicos especialistas nas áreas de pediatria, psiquiatria, cardiologia, urologia e ginecologia, com o objetivo de formar uma junta médica especializada para atendimento à população do município de forma rotacionada, com a presença de um especialista por semana. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização do serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao assentamento campina verde. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação que determine à vigilância sanitária do município que realize ações de orientação e fiscalizações na feira coberta municipal, com o objetivo de instruir os feirantes sobre as adequadas práticas higiênicas, de exposição, acondicionamento e outras práticas essenciais para a comercialização segura e de qualidade dos seus produtos. |
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| sessao |
364 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens móveis para fins de alienação e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno no parque industrial de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Ética - Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis do Tocantins - TO e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no âmbito do Município de Divinópolis do Tocantins, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro de cada ano, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins - TO que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alterar a lei n° 579/2017, de 2 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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