| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Divino Gomes Dias, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. |
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23/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Eva Mendes de Sousa, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. |
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24/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Celeste Teixeira Bulhões, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. |
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25/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Devany Wanderley Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. |
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26/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Regina Mascarenhas de Bulhões, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de criação e concessão de vale-alimentação no valor de R$ 400,00 para todos os servidores públicos municipais que percebem 1 (um) salário mínimo e de R$ 1.518,00 para os que recebem até 2 (dois) salários mínimos. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que os pedidos de reajuste salarial de servidores públicos sejam encaminhados em conjunto, contendo a relação integral da folha de pagamento, e que seja garantida anualmente a atualização dos vencimentos com, no mínimo, a correção da inflação oficial. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que sejam providenciadas cadeiras e mesas adequadas para as crianças da pré-escola, a fim de garantir condições dignas para a realização de suas refeições e atividades escolares. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação que seja construída uma nova área de lazer com parque infantil em outra praça da cidade, com estrutura adequada para atender às crianças, visando desafogar a atual praça central, que é a única com brinquedos disponíveis no município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitação de que sejam iniciados os procedimentos legais e administrativos necessários para a municipalização do trânsito de Divinópolis do Tocantins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO). |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de casas populares no município de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da construção de uma creche municipal no setor fernandinho, em Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de ônibus escolares novos. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação que seja incluída no planejamento de obras do município a construção de uma praça pública no setor sol nascente, em Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja firmado convênio com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional e técnica no município de Divinópolis do Tocantins. |
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| sessao |
359 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Divinópolis do Tocantins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede licença a vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. |
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| norma |
782/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano no município de Divinópolis do Tocantins, imóvel rural - lote 41-A - loteamento Marianópolis - gleba. |
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| norma |
781/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Cria campanha permanente semana azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. |
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| sessao |
358 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à Hidro Forte solicitando providências quanto à falta de funcionários na empresa concessionária de água Hidro Forte que tem prejudicado o atendimento à população. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de sinalização horizontal e vertical nas portas das escolas municipais, estaduais e creches sinalizando o local de estacionamento dos ônibus. |
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| sessao |
357 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
356 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Parecer das Comissões |
Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, imóvel rural - lote 41-A - loteamento Marianópolis - gleba 7. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de um projeto de identificação com placas e numeração das ruas e domicílios em todo o município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de informações detalhadas sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis e se há convênio do município com o NUPREF do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de análise e implantação de mão única nas vias públicas Rua Araguaia, Rua 13 de maio, Rua Tiradentes, Rua 7 de setembro e Rua Bahia, localizadas no centro de Divinópolis do Tocantins. |
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| sessao |
355 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de 3 quebra-molas sendo um em frente à entrada da fazenda Boa Paz, outro em frente ao lava jato do Batista e o terceiro abaixo da residência do senhor Zé Buxinho. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de informações e providências sobre as estradas da região da Maria de Jesus, passando pelo senhor hermeto, até a estrada da anta-russa. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de providências para melhoria das estradas nas regiões dos quirinos e dos vieiras. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de um pet park com clínica veterinária no município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de um bueiro na estrada vicinal da rota anta-russa, localizada entre a fazenda JR e a fazenda Bela Luna, no município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitar a autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de uniformes completos para guardas, vigilantes e porteiros das escolas municipais visando a identificação destes. |
1 |
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| sessao |
354 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Exonera o senhor Marcelo de Araújo Custódio do cargo em comissão de diretor de compras, contratos e licitações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Exonera o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho do cargo em comissão de ouvidor geral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Exonera a senhora Fabiana Pinto Aires Vieira do cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Nomeia o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de diretor de compras, contratos e licitações e dá outras providências. |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Nomeia a senhora Fabiana Pinto Aires Vieira, para exercer o cargo em comissão de ouvidora geral e dá outras providências. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Nomeia o senhor Breno Bulhões Orrico, para exercer o cargo em comissão de assitente legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Declara ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Declara luto oficial no âmbito do poder legislativo municipal pelo falecimento de Lindalva Dias Pinto e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Declara luto oficial no âmbito do poder legislativo municipal pelo falecimento de Esther Gomes Botelho, neta da vereadora Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho e dá outras providências. |
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| norma |
779/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município e dá outras providências. |
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