| norma |
780/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de promoção de força-tarefa para limpeza da cidade e medidas de fiscalização e apoio à população quanto aos cuidados em lotes e imóveis urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
353 |
2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Parecer das Comissões |
Altera a lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Parecer das Comissões |
Referente ao Projeto de Resolução n° 002 de 12 de fevereiro de 2025, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação de médico pediatra para atender as crianças do município, bem como a disponibilização de um médico psiquiatra para atendimentos quinzenais, visando atender a população que sofre com transtornos emocionais, como ansiedade, depressão e outro. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
24/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
Nomeia o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de ouvidor geral e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
352 |
2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de análise e possível implementação de medidas que visem ao aumento salarial dos garis, bem como a concessão de uma gratificação ou benefício adicional, como a concessão de uma gratificação ou benefício adicional, como a entrega de cestas básicas, especialmente para aqueles que atuam diretamente na coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de disponibilização de informações sobre as áreas públicas municipais que se encontram sob o patrimônio do município para posterior análise de eventuais doações pelo poder legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de reajuste da remuneração dos motoristas para R$ 2.300,00 e recomposição das perdas inflacionárias dos servidores municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de aquisição e instalação de containers de lixo para atender tanto a população urbana quanto a zona rural de nosso município, facilitando e melhorando o serviço de coleta de resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de criação do programa "Divinópolis Habilitada" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento e patrolamento da rota de transporte escolar do P.A Palmeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento e patrolamento da rota do piedade. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação de serviços de divulgação externas das ações institucionais do poder legislativo, por meio dos veículos de imprensa, conforme da lei 14.133/21. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Exonera o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho do cargo em comissão de técnico legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de ouvidor geral e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
22/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia a senhora Fabiana Pinto Aires Vieira, para exercer o cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia o senhor Anestor Soares Pinto, para exercer o cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
351 |
2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua 13 de maio, especialmente no cruzamento com a rua Candida de Freitas, no município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua Crispiniano Vanderlei, no município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
350 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhada a presente indicação à empresa TIM solicitando a sinalização da torre de telefonia localizada nas proximidades de escolas, sede da prefeitura, hospital municipal e residências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, nos termos do art. 11, II da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do serviço de patrolamento da estrada do Rio do Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Coco. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do grotão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de criação da casa do autista e neurodivergente no município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo a análise e viabilidade para a construção de uma casa de velório no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação do abrigo dos idosos de Divinópolis do Tocantins, um serviço de acolhimento voltado para proporcionar qualidade de vida integral às pessoas idosas e desamparadas, em consonância com os princípios da política pública de assistência social e o estatuto do idoso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de compra escalonada de produtos da feira municipal, com o objetivo de garantir que os feirantes residentes no município não retornem para casa sem vender pelo menos parte de seus produtos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de concursos públicos para as áreas de educação, saúde e quadro geral em regime de urgência, bem como a instituição dos planos de carreira para os servidores da saúde e do quadro geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de melhorias urgentes na malha asfáltica de Divinópolis, incluindo recapeamento de qualidade, asfaltamento dos logradouros ainda não pavimentados e implementação de sistemas de drenagem onde necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua Marcilon Martins, em razão doestado crítico em que se encontra o pavimento asfáltico. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de coleta de lixo uma vez por semana no parque industrial da cidade de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de instalação de cerca de 80 metros de manilhas entre o parque industrial e a rodovia para minimizar erosões. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de gestão junto à AGETO para instalação de quebra-molas na TO-080, próximo à entrada do parque industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de sinalização vertical e horizontal no local onde foi construído um quebra-mola na rua 11, setor fernandinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de serviços de tapa buracos na rua 08, setor fernandinho, em frente à residência do senhor Cleiton. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO para o exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
349 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|