| materia |
18/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER a realização de um estudo visando instituir Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER a realização de um estudo visando a implantação de Ambulatório de Psicologia e Psiquiatria para Atendimento ao Luto. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado um Oficio solicitando a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua 09, do setor Parque dos Buritis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
315 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
314 |
2024-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
313 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER a disponibilização de uma Sala para Atendimento Psicológico de Crianças (Psicoterapia infantil). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER a Revitalização da Feira coberta (reforma da cobertura metálica, dos banheiros masculino e feminino, iluminação e pintura). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado um Oficio solicitando a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua 01, Setor Sol Nascente, Rua 07, Setor Fernandinho e Rua que passa em frente a Escola
Municipal Isabel Carlos Wanderley paralela com a Avenida Marcilon Martins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
312 |
2024-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Divinópolis do Tocantins — TO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
REQUER a Contratação de Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial no município de Divinópolis do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
311 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER o Recapeamento asfáltico nas ruas da cidade de Divinópolis do Tocantins, (Ref.: Avenida Divino Luiz Costa, Rua Marcilon Martins, Avenida Boa Paz, Avenida Tancredo Neves). |
0 |
no document
|
| sessao |
310 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
309 |
2024-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
308 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
307 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
306 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER a manutenção dos aparelhos da academia da saúde e iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Coco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
305 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Dispensar o procedimento licitatório na contratação da empresa MARCOS IURI GONÇALVES SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Lei do Legislativo |
"Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e da remuneração dos servidores público da Câmara Municipal de
Divinópolis do Tocantins." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
"Dispõe acerca da alteração da Resolução n°. 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro do Cargos da Câmara
Municipal de Divinópolis do Tocantins — TO e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
304 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
303 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requerimento para patrolamento na zona rural, referência: Fazenda Novo Acordo divisa do passa três depois do Eliel. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requerimento para Limpeza dos Ramais e o Cascalhamento do eixo, referência: Associação dos Pequenos Produtores União. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requerimento para patrolamento da estrada que dá acesso a Fazenda Estrela Guia, referência: estrada que liga os municípios de Divinópolis a Monte Santo, mesma entrada da fazenda Uberlândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requerimento para patrolamento e cascalhamento da região dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requerimento para manutenção da ponte, localizada no Projeto de Assentamento Toledo, Rio Prata. |
1 |
extracted
|
| sessao |
302 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 581/2017, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Sugestão de implantação de uma política de castração em massa dos animais soltos na rua no município de Divinópolis do Tocantins - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui e Oficializa o Hino Oficial do Município de Divinópolis do Tocantins — TO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
301 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e da remuneração dos servidores público da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução n°. 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro do Cargos da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins — TO e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Especto Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento para patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso ao Projeto de Assentamento (PA) Rio Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário Município de Divinópolis do Tocantins." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento para patrolamento e abertura de eixos na zona rural, referência: 1- estrada do Projeto de Assentamento (PA) Santa Adélia; 2- estrada do Projeto de Assentamento (PA Consolação e 3 - estrada do Projeto de Assentamento (PA) 25 de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista - TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento para avaliação da possibilidade de realizar a Ampliação do Estádio Municipal Cabo Santos, com a construção de dois banheiros, dois
vestiários, com identificação de masculino e feminino, bem como, aquisição e instalação de um bebedouro para hidratação dos jogadores de futebol. |
1 |
extracted
|
| sessao |
300 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|