br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Divinópolis do Tocantins (TO)

IBGE code1707108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 156 / 289
Documents (with text) 1102 (926)

Records per year

0 125 250 375 500 2015 · Norma: 1 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 90 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 23 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 56 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 220 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 22 2015 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (955)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-04-14 Parecer das Comissões Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-14 Indicação Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à AGETO solicitando a construção de trevo na entrada principal do parque industrial na TO-080, em frente à cerâmica do goiano. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de adoção de providências quanto às seguintes demandas de infraestrutura urbana e educacional no município de Divinópolis do Tocantins. 1 pending_ocr
materia 63/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de reconstrução da ponte sobre o córrego prata, localizada nas proximidades da fazenda da professora Anália Wanderley, com substituição das estruturas de madeira por estrutura em concreto. 1 pending_ocr
materia 64/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de roçagem nas margens da TO-164, no trecho que vai da saída para Abreulândia até a entrada da fazenda recanto verde de propriedade da Sra. Elizabeth Alves Brandão. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento da rua L06, no setor aeroporto, especificamente na via onde se localiza a residência da senhora Roberta Dias. 1 extracted
norma 41/2025 2025-04-14 Portaria Declara ponto facultativo na sede do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 363 2025-04-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-11 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de construção de uma praça pública no setor parque dos buritis, entre as quadras 08, 09, 10, 16, 17, 18, 19 e 20, nas proximidades do parque de exposição agropecuária de Divinópolis do Tocantins. 1 extracted
norma 40/2025 2025-04-11 Portaria Declara luto oficial e redesigna sessão ordinária itinerante em virtude do falecimento da senhora Maria Rosa Vieira Oliveira. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-10 Indicação Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao vice governador do Estado Laurez Moreira que realize intermediação junto ao governo do Estado, bancada estadual e bancada federal no congresso nacional, visando obtenção de recursos para a aquisição de um novo ônibus escolar para o município de Divinópolis do Tocantins. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-10 Indicação Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao vice governador do Estado Laurez Moreira que realize intermediação para disponibilização de ônibus exclusivo para transporte universitário entre Divinópolis do Tocantins e Paraíso do Tocantins. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-10 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de reforma geral na escola municipal José de Ribamar, abrangendo telhado, pintura, limpeza da granitina, reforma dos banheiros, entre outras melhorias estruturais. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-10 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de pavimentação asfáltica, limpeza em geral e melhorias no sistema de abastecimento de água e de iluminação pública no setor fernandinho. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-10 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de paisagismo urbano nas ruas paralelas à avenida codespar no setor fernandinho. 1 pending_ocr
materia 61/2025 2025-04-10 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de pavimentação asfáltica nas vias que não possuem esse serviço de infraestrutura no setor nascente. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-10 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação ou redesignação de uma servidora pública municipal para exercer, de forma contínua, a função de secretária administrativa do conselho tutelar do município de Divinópolis do Tocantins. 1 extracted
norma 39/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a designação temporária de membros para as comissões permanentes da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, em razão da licença da Vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio e dá outras providências. 1 extracted
sessao 362 2025-04-10 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-09 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de recapeamento na rua treze de maio, no trecho compreendido entre a pax mundial até a esquina da casa do senhor Arnaldo. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-09 Requerimento Solicitar a autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de maio de 2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-09 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da reforma da praça localizada no setor fernandinho, situada em frente à escola municipal Isabel Carlos Wanderley. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-09 Requerimento Requerer que seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, por meio da secretaria de educação e/ou secretaria de esporte, solicitando a aquisição de jogos de camisas esportivas para atender à demanda da escola municipal Isabel Carlos Wanderley. 1 extracted
sessao 361 2025-04-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-08 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja viabilizada a construção de três (03) mata-burros nas imediações da fazenda bom jardim, sentido ao povoado martim dias, seguindo as margens do rio caíapo. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-08 Requerimento Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja realizado serviço de patrolamento das estradas vicinais que atendem à região do PA Santa Júlia, assentamento mulher cidadã e demais comunidades do entorno. 1 extracted
sessao 360 2025-04-08 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Valdeny Lima de Oliveira, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Aparecida Santos Cunha, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à José Valdir Sousa Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Gerci Castro Carvalho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-07 Indicação Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao governo do Estado do Tocantins para que, por meio da secretaria de Estado da educação, realize ampla reforma no colégio estadual João Dias Sobrinho em Divinópolis do Tocantins. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-07 Projeto de Resolução Altera os anexos I, II, III, e IV da Resolução n° 001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 5/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Humberto Gomes Dias, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 pending_ocr
materia 7/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Esther Costa Lima, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Pedro Carlos Gomes Dias, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Izabel Gomes Wanderley, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Anália Carlos Wanderley Marinho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Leonildes Carlos Wanderley, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 pending_ocr
materia 12/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Belira Bento de Oliveira, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Celma Francino da Silva, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Marina de Oliveira Rodrigues, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Elineuza Pereira de Carvalho Wanderley, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 pending_ocr
materia 16/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Valdecy Rosa de Oliveira, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Dalila Wanderley Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Deusilene Wanderley Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria José de Araújo Custódio, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Luzia Gomes Brandão, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-07 Moção de Aplausos Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Neurilene Pereira de Carvalho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO. 1 extracted