norma nº 36/2025

Rage
CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
O futuro do município passa por aqui
PORTARIA Nº 0036/2025
Nomeia a senhora FABIANA PINTO AIRES VIEIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Ouvidora Geral e dá outras
providências
O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, no
uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 001/2025, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FABIANA PINTO AIRES VIEIRA, portadora do RG nº 476.801 2º via SSP-TO,
inscrita no CPE/MF nº 957.718.971-49, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral (CC-2)
com suas atribuições especificadas no ANEXO III da Resolução 0001/2025.
Art, 2º - O servidor nomeado por esta Portaria, perceberá como remuneração, o que fixa O Anexo
II da Resolução nº 0001/2025, com vencimento mensal de R$ 1.846,72 (mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e setenta e dois centavos).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
março de 2025.
Divinópolis do Tocantins/TO, 06/03/2025.
os santo?
ja Divino Luiz Costa, s/n
e do Buritis - Divinópolis -TO CEP 77.670-000
301