materia nº 93/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
O futuro do município passa por aqui
REQUERIMENTO Nº 0093/2025
Ao Excelentíssimo Senhor
OZIAS TELES DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
requer que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhadas pelo Poder Executivo todas as
informações e documentos relativos aos equipamentos adquiridos em gestões
anteriores com a finalidade de instalação de uma Rádio Comunitária no município.
Requer-se, ainda, as seguintes informações complementares:
* Existe previsão oficial para a instalação da rádio comunitária?
* Qual será o local de instalação?
Há data definida ou cronograma previsto para a efetivação da instalação e início do
funcionamento?
A implantação de uma rádio comunitária representa um importante avanço na
democratização da informação e no fortalecimento da comunicação pública local. Contudo, é
de interesse desta vereadora e da população em geral obter informações atualizadas e
transparentes acerca dos investimentos públicos anteriormente realizados com essa
finalidade, bem como da efetiva destinação dos equipamentos adquiridos.
Sendo assim, o presente requerimento visa esclarecer a situação atual do projeto, o
estado de conservação dos bens adquiridos e, principalmente, se há previsão concreta para
a implantação e funcionamento do referido meio de comunicação, o qual poderá promover a
participação social, cultural e educativa em nosso município.
Solicitamos, portanto, que o Poder Executivo atenda as informações supracitadas,
requerendo dos nobres pares a aprovação deste.
Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins — TO, 23 de junho de 2025.
ANGELA MARIA MA