sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 21:57 
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Segundo￾Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV 
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.  Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita Vereador Ozias, para fazer momento de oração e leitura do trecho
bíblica.  Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 5 da Sessão
Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do
Expediente e em seguida na Ordem do Dia. Continuando os trabalhos: O Senhor
Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida
na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 5 de 2026, Ata
Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: A Vereadora Viviane Martins de Abreu, se absteve do
voto justificando que não estava presente na 5ª Sessão Ordinária de 2026. Votos
Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ;
Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes -
Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da
Silva - Não ; Viviane Martins de Abreu - Abstenção ; 2 - Indicação nº 2 de 2026,
Indicação à Ageto solicitando a construção de um bueiro para drenagem de águas pluviais
na rodovia to-164, em frente à residência do senhor Walquer Martins Neves, nas
proximidades do perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins – TO. Autor:
Ozias Teles dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins
de Abreu - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Requerer que, após ouvido o plenário,
seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando
a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grotão, em
trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente à fazenda cambará, de
propriedade do Sr. Paulo gaúcho. Autor: Domingas Parente Gil de Sousa, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho -
Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias
Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan
Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 4 - Requerimento nº 5 de
Câmara Municipal de Divinópolis do
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Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolis@hotmail.com
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2026, Solicitação de construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas),
sendo 01 (um) na avenida João Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua
Isabel Dias de Morais, nas proximidades da residência da professora Celeste. Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria
Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de
Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima
dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 5 - Requerimento nº 11 de 2026, Solicitação de criação de
auxílio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade básica concluída,
que regularmente se matricularem na modalidade de educação de jovens e adultos – eja,
no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins – To Autores: Jorge Dias Paes, Angela
Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa,
Igor Carvalho dos Santos, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan
Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria
Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de
Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima
dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV 
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=G9S-6uGY8J4. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/275. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Valdivan
Alves da Silva / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Arnor Aires Marinho /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Igor
Carvalho dos Santos /
MDB 
_____________________
Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho /
PSDB 
_____________________
Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO 
_____________________
Jorge Dias Paes /
UNIÃO 
_____________________
Ozias Teles dos
Santos / MDB 
_____________________
Viviane Martins de
Abreu / PV 
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Tocantins
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Pauta da 62 Sessão Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 20:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:57
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:
O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores
e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o
senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo 1.
Leitura de trecho bíblico:
O Senhor Presidente solicita Vereador Ozias, para fazer momento de oração e leitura do
trecho bíblica.
Deliberação da ata da sessão anterior:
A Ata Eletrônica nº 5 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico
para análise dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.
Continuando os trabalhos:
O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em
seguida na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
1- Ata Eletrônica Ordinária nº 5 de | Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária | Discussão e Votação Única
2026 de 2026 da 2º Sessão Legislativa da
Processo: - 10º Legislatura
Autores:
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ozias Teles dos Santos
Indicação à Ageto solicitando a
construção de um bueiro para
drenagem de águas pluviais na
rodovia to-164, em frente à residência
do senhor Walquer Martins Neves, nas
proximidades do perímetro urbano do
Leitura, Discussão e Votação Única
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
www.divinopolisdotocantins.to.leg.br/ - E-mail: camaramunicipaldedivinopolisehotmail.com
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Pauta da 6º Sessão Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Domingas
Sousa
Parente Gil de
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
município de Divinópolis do Tocantins
= TO.
Requerer que, após ouvido o plenário,
seja aprovado e encaminhado ao
poder executivo municipal o presente
pedido, solicitando a instalação de 02
(dois) redutores de velocidade
(quebra-molas) na estrada do grotão,
em trecho localizado em curva, nas
proximidades e em frente à fazenda
cambará, de propriedade do Sr. Paulo
gaúcho.
Solicitação de construção de 02 (dois)
redutores de velocidade (quebra-
molas), sendo 01 (um) na avenida João
Gualberto, nas proximidades do cras,
e 01 (um) na rua Isabel Dias de
Leitura, Discussão e Votação Única
Leitura, Discussão e Votação Única
Processo: -
Autores: Jorge Dias Paes, Angela
Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor
Aires Marinho, Domingas Parente Gil
de Sousa, Igor Carvalho dos Santos,
Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias
Teles dos Santos, Valdivan Alves da
Silva, Viviane Martins de Abreu
financeiro destinado a pessoas de
baixa renda, sem escolaridade básica
concluída, que regularmente se
matricularem na modalidade de
educação de jovens e adultos - eja, no
âmbito do município de Divinópolis do
Tocantins - To
Morais, nas proximidades da
residência da professora Celeste.
5 - Requerimento nº 11 de 2026 Solicitação de criação de auxílio | Leitura, Discussão e Votação Única
Valdivan Alves da Silva
Presidente
Avenida Divino Luís Costa - Divinópolis do Tocantins TO Tel.: (63) 3531-1301 https://
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10/03/2026
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