sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 11/03/2026 - 21:04 
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Segundo￾Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Ozias Teles dos Santos / MDB ; Valdivan Alves
da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jose Antonio Lima dos Reis / Passou mal e se
retirou no decorrer da sessão. 
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.  Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita Vereador Ozias, para fazer momento de oração e leitura do trecho
bíblica.  Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 7 da Sessão
Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do
Expediente e em seguida na Ordem do Dia. Continuando os trabalhos: O Senhor
Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida
na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 7 de 2026, Ata
Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor
Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos -
Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos -
Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Abstenção ; 2 -
Parecer Legislativo nº 5 de 2026, Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de
fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de
Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências relatoria: Domingas Parente Gil (UB)
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ;
Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes -
Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da
Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2026, Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre
a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras
providências relatoria: Domingas Parente Gil (UB) Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Sim ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins
de Abreu - Sim ; 4 - Requerimento nº 12 de 2026, Solicitação para a pavimentação
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asfáltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda não possuem
asfaltamento em toda a sua extensão, o que tem causado transtornos aos moradores,
especialmente em períodos de chuva e poeira. Autor: Igor Carvalho dos Santos, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor
Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos -
Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Ozias Teles dos Santos -
Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 5 -
Requerimento nº 13 de 2026, Solicitação para a conclusão da pavimentação asfáltica
das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias já possui asfaltamento, porém ainda
há trechos sem pavimentação. Autor: Igor Carvalho dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 6 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026,
Moção de Aplausos à MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. -
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026
à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Valdivan Alves da Silva, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 7 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026,
Moção de Aplausos à MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO, em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. -
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026
à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Valdivan Alves da Silva, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 8 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026,
Moção de Aplausos à MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento à sua trajetória
de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.:
Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à
010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Arnor Aires Marinho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 9 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026,
Moção de Aplausos à FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento à
sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
- Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026
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à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Arnor Aires Marinho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 10 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026,
Moção de Aplausos à ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura,
Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. Autor: Domingas Parente Gil de Sousa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 11 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026,
Moção de Aplausos à CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento à sua trajetória de vida,
dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura,
Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. Autor: Domingas Parente Gil de Sousa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 12 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026,
Moção de Aplausos à ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. -
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026
à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação,
tendo se retirado da sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da
matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires
Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ;
Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos -
Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 13 - Moção
de Aplausos nº 9 de 2026, Moção de Aplausos à CECY DOS SANTOS ARAUJO, em
reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. - Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio Lima dos Reis
não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de saúde no
momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor
Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Não
Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins
de Abreu - Sim ; 14 - Moção de Aplausos nº 10 de 2026, Moção de Aplausos à ALCI
BORGES ORRICO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes
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contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única,
em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor:
Viviane Martins de Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio Lima dos Reis
não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de saúde no
momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor
Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Não
Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins
de Abreu - Sim ; 15 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026, Moção de Aplausos à VALDECI
ROSA OLIVEIRA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única,
em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor:
Viviane Martins de Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio Lima dos Reis
não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de saúde no
momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor
Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Não
Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins
de Abreu - Sim ; 16 - Moção de Aplausos nº 13 de 2026, Moção de Aplausos à EUNICE
ALVES FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI) em reconhecimento à sua trajetória de vida,
dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura,
Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. Autor: Jorge Dias Paes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio
Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de
saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 17 - Moção de Aplausos nº 14 de 2026, Moção de Aplausos à
FRANCISCA LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura,
Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. Autor: Jorge Dias Paes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio
Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de
saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 18 - Moção de Aplausos nº 15 de 2026, Moção de Aplausos à
IVONETE DA SILVA RODRIGUES em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura, Discussão e
Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à
019/2026. Autor: Igor Carvalho dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio
Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de
saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 19 - Moção de Aplausos nº 16 de 2026, Moção de Aplausos à
Câmara Municipal de Divinópolis do
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JOSEFA FEITOSA ARAÚJO em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura, Discussão e
Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à
019/2026. Autor: Igor Carvalho dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José Antônio
Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da sessão por problemas de
saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa -
Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis -
Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 20 - Moção de Aplausos nº 17 de 2026, Moção de Aplausos à
VALDENY LIMA DE OLIVEIRA (DENIS) em reconhecimento à sua trajetória de vida,
dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura,
Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. Autor: Jose Antonio Lima dos Reis, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 21 - Moção de Aplausos nº 18 de 2026,
Moção de Aplausos à TÂNIA NUNES DA SILVA em reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. - Obs.: Leitura,
Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. Autor: Ozias Teles dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador José
Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da sessão por
problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais : Angela
Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil
de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima
dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ;
Viviane Martins de Abreu - Sim ; 22 - Moção de Aplausos nº 19 de 2026, Moção de
Aplausos à MARIA JOSÉ SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local. -
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026
à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026. Autor: Ozias Teles dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O Vereador José Antônio Lima dos Reis não participou da votação, tendo se retirado da
sessão por problemas de saúde no momento da apreciação da matéria. Votos Nominais :
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas
Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose
Antonio Lima dos Reis - Não Votou ; Ozias Teles dos Santos - Sim ; Valdivan Alves da Silva
- Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Ozias Teles dos
Santos / MDB ; Valdivan Alves da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV 
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/live/F12Ijw5iZEo.
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TRIBUNA LIVRE E PRONUNCIAMENTOS: Presidente Valdivan Alves: O presidente
conduz a abertura da sessão, verifica o quórum e submete a ata anterior à votação. Ele
apresenta a Ordem do Dia, incluindo o projeto de adequação administrativa da Câmara e
os requerimentos de pavimentação. Em sua fala final, ele enaltece a competência da
equipe feminina da casa e reflete sobre o poder da oração das mães, citando o exemplo de
Santo Agostinho. Ele também avisa que, para manter a harmonia, os limites de tempo para
os discursos serão rigorosamente controlados nas próximas sessões. Vereador Ozias Teles:
O vereador lidera o momento de oração inicial, agradecendo pela vida e pedindo
sabedoria para os trabalhos do Legislativo. No Tema Livre, ele elogia a qualidade das
transmissões das sessões, que alcançam a zona rural, e destaca a agilidade das comissões.
Ele defende a aprovação da doação de terreno para o Pastor Orison, ressaltando a
finalidade educacional e religiosa do projeto. Vereador Igor Carvalho: O parlamentar
apresenta requerimentos solicitando pavimentação asfáltica completa para ruas nos
setores Recanto da Mãezinha e Sol Nascente. Em seu discurso, ele parabeniza a gestão do
Sicoob local e afirma publicamente que a presença das mulheres na Câmara foi
fundamental para a evolução e melhoria da gestão da casa de leis. Leidiane Senna
Marinho (Sicoob): Como convidada da Tribuna Livre, ela convida os associados para a
Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sicoob Tocantins. Ela detalha o calendário de
votação eletrônica via aplicativo, explicando que os cooperados decidirão sobre a
distribuição de lucros e a eleição dos conselhos de administração e fiscal. Vereadora Paula
Gil (Domingas Parente): A vereadora agradece a presença dos visitantes e destaca a
produtividade da semana com a passagem de projetos relevantes. Ela faz um convite
especial para um evento em homenagem às mulheres na noite seguinte, sugerindo que as
participantes vistam rosa para celebrar a data. Vereadora Professora Ângela Maria Matos:
A parlamentar informa que a Comissão de Justiça e Redação já deu parecer favorável à
doação de terreno para a igreja local. Ela utiliza seu tempo para um discurso detalhado
sobre o protagonismo feminino, citando leis de proteção como a Maria da Penha e a do
Feminicídio, além de celebrar o aumento da presença feminina no mercado de trabalho e
na política de Divinópolis. Vereador Arnor Marinho: O vereador dedica parte de sua fala
para desejar a recuperação de saúde de um cidadão local (Joãozinho). Ele incentiva a
população a buscar seus sonhos e afirma que ideias boas devem ser seguidas e copiadas,
pedindo a Deus discernimento para continuar trabalhando pela qualidade de vida da
comunidade. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/277. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2026
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Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdivan
Alves da Silva / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Arnor Aires Marinho /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Igor
Carvalho dos Santos /
MDB 
_____________________
Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho /
PSDB 
_____________________
Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO 
_____________________
Jorge Dias Paes /
UNIÃO 
_____________________
Ozias Teles dos
Santos / MDB 
_____________________
Viviane Martins de
Abreu / PV 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 20:00
Encerramento: 11/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores
e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o
senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 
Leitura de trecho bíblico: 
O Senhor Presidente solicita _________________, para fazer momento de oração e leitura do
trecho bíblica. 
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 7 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico
para análise dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em
seguida na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária
de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
10ª 
Discussão e Votação Única
2 - Parecer Legislativo nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação 
Altera o anexo II, da resolução nº
0001 de 12 de fevereiro de 2025 que
dispõe sobre a estrutura
administrativa da câmara municipal
de Divinópolis do Tocantins/To e dá
outras providências relatoria:
Domingas Parente Gil (UB) 
Leitura, Discussão e Votação Única
Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins
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(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação 
Altera o anexo II, da resolução nº
0001 de 12 de fevereiro de 2025 que
dispõe sobre a estrutura
administrativa da câmara municipal
de Divinópolis do Tocantins/To e dá
outras providências relatoria:
Domingas Parente Gil (UB) 
Discussão e Votação Única
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos 
Solicitação para a pavimentação
asfáltica completa das seguintes ruas,
tendo em vista que as mesmas ainda
não possuem asfaltamento em toda a
sua extensão, o que tem causado
transtornos aos moradores,
especialmente em períodos de chuva e
poeira. 
Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos 
Solicitação para a conclusão da
pavimentação asfáltica das seguintes
ruas, tendo em vista que parte das
vias já possui asfaltamento, porém
ainda há trechos sem pavimentação. 
Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Moção de Aplausos nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva 
Moção de Aplausos à MARIA GERCI
CASTRO CARVALHO, em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Moção de Aplausos nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva 
Moção de Aplausos à MARIA
APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO, em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Moção de Aplausos nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Arnor Aires Marinho 
Moção de Aplausos à MAURINA DE
SOUSA PEREIRA, em reconhecimento
à sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
9 - Moção de Aplausos nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: Arnor Aires Marinho 
Moção de Aplausos à FRANCISCA
SULENILDE DE S.C MARINHO, em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
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Matéria Ementa Situação
10 - Moção de Aplausos nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Domingas Parente Gil de
Sousa 
Moção de Aplausos à ELZITANIA
BRITO NUNES, em reconhecimento à
sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
11 - Moção de Aplausos nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Domingas Parente Gil de
Sousa 
Moção de Aplausos à CAMILA
PARENTE GIL, em reconhecimento à
sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
12 - Moção de Aplausos nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho 
Moção de Aplausos à ANA MARIA
MATOS RODRIGUES, em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
13 - Moção de Aplausos nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues
Botelho 
Moção de Aplausos à CECY DOS
SANTOS ARAUJO, em reconhecimento
à sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
14 - Moção de Aplausos nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Viviane Martins de Abreu 
Moção de Aplausos à ALCI BORGES
ORRICO, em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
15 - Moção de Aplausos nº 12 de
2026
Processo: -
Autor: Viviane Martins de Abreu 
Moção de Aplausos à VALDECI ROSA
OLIVEIRA em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
16 - Moção de Aplausos nº 13 de
2026
Moção de Aplausos à EUNICE ALVES
FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI)
em reconhecimento à sua trajetória de
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Jorge Dias Paes 
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
17 - Moção de Aplausos nº 14 de
2026
Processo: -
Autor: Jorge Dias Paes 
Moção de Aplausos à FRANCISCA
LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
18 - Moção de Aplausos nº 15 de
2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos 
Moção de Aplausos à IVONETE DA
SILVA RODRIGUES em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
19 - Moção de Aplausos nº 16 de
2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos 
Moção de Aplausos à JOSEFA
FEITOSA ARAÚJO em reconhecimento
à sua trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
20 - Moção de Aplausos nº 17 de
2026
Processo: -
Autor: Jose Antonio Lima dos Reis 
Moção de Aplausos à VALDENY LIMA
DE OLIVEIRA (DENIS) em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
21 - Moção de Aplausos nº 18 de
2026
Processo: -
Autor: Ozias Teles dos Santos 
Moção de Aplausos à TÂNIA NUNES
DA SILVA em reconhecimento à sua
trajetória de vida, dedicação e
relevantes contribuições prestadas à
comunidade local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
Leitura, Discussão e Votação Única
22 - Moção de Aplausos nº 19 de
2026
Moção de Aplausos à MARIA JOSÉ
SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em
reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação e relevantes
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ozias Teles dos Santos 
contribuições prestadas à comunidade
local. 
Obs.: Leitura, Discussão e Votação
Única, em bloco, das Moções de
Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e
012/2026 à 019/2026. 
___________________________________________ 
Valdivan Alves da Silva
Presidente 
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