materia nº 28/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE:
DIVINÓPOLIS
ro do município passa por aqui
REQUERIMENTO Nº 0028/2026
Ao Excelentíssimo Senhor
VALDIVAN ALVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer que, após
ouvido o Plenário, seja aprovado e encaminhado Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10,
SETOR FERNANDINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA AMÉLIA,
INCLUSIVE COM GESTÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA.
A presente solicitação decorre de reivindicação dos moradores da localidade, que convivem
diariamente com a ausência de iluminação pública adequada no referido trecho, situação que
compromete diretamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população.
A falta de iluminação pública favorece a sensação de insegurança, dificulta o deslocamento
de moradores durante o período noturno e aumenta os riscos de acidentes e ocorrências
indesejadas, especialmente em área residencial.
Ressalta-se que a iluminação pública é serviço essencial à coletividade, contribuindo não
apenas para a segurança pública, mas também para a valorização urbana e melhoria das
condições de convivência social.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação do Poder Executivo Municipal junto à
concessionária Energisa, objetivando a elaboração do projeto técnico e posterior implantação da
rede de iluminação pública no local indicado.
Diante do exposto, requer-se a adoção das providências necessárias para atendimento da
presente demanda da comunidade do Setor Fernandinho, solicitando dos nobres pares a
aprovação deste requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins — TO, 15 de maio de 2026.
Vereadora DOMINGAS PARENTE GIL (UB)