sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 20:10 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT ; Vice-Presidente: Arnor Aires
Marinho / PDT ; Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Segundo￾Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ; Arnor
Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Valdivan Alves
da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ozias Teles dos Santos / Ausência por Motivo de
Força Maior 
Expedientes: Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário
para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal
de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente
sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.  Leitura de trecho bíblico: O Senhor
Presidente solicita a Vereadora Ângela Maria, para fazer momento de oração e leitura do
trecho bíblica.  Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 10 da
Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres
vereadores.  Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações
inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 10 de 2026, Ata
Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho -
Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos
Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Valdivan Alves da
Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 2 - Parecer Legislativo nº 3 de
2026, Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de
Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. Autor: CCJ - I -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela
Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil
de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima
dos Reis - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 3 -
Parecer Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a doação de terreno urbano de
propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras
providências. Autor: CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras
Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria
Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de
Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima
dos Reis - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, Dispõe sobre a doação de terreno urbano de
propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras
providências. Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor
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Aires Marinho - Sim ; Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos -
Sim ; Jorge Dias Paes - Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Valdivan Alves da Silva -
Não Votou ; Viviane Martins de Abreu - Sim ; 5 - Requerimento nº 14 de 2026,
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao excelentíssimo
senhor prefeito municipal de Divinópolis do Tocantins o presente pedido, solicitando a
realização de melhorias na cobertura da quadra coberta José Alves Rodrigues, localizada
na saída para Marianópolis. Autor: Arnor Aires Marinho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim ; Arnor Aires Marinho - Sim ;
Domingas Parente Gil de Sousa - Sim ; Igor Carvalho dos Santos - Sim ; Jorge Dias Paes -
Sim ; Jose Antonio Lima dos Reis - Sim ; Valdivan Alves da Silva - Não Votou ; Viviane
Martins de Abreu - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB ;
Arnor Aires Marinho / PDT ; Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO ; Igor Carvalho dos
Santos / MDB ; Jorge Dias Paes / UNIÃO ; Jose Antonio Lima dos Reis / PP ; Valdivan Alves
da Silva / PT ; Viviane Martins de Abreu / PV 
Ocorrências da Sessão: REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º
do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos,
registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível
para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=YeGnz9HveS0
TEMA LIVRE: A Vereadora Ângela Maria: "Cumprimento a todos e parabenizo o
Presidente pelo evento da Semana da Mulher. Agradeço a Deus pela vida de minha irmã
Dinorá. Registro que o Dia do Circo foi dia 27 de março; apresentarei requerimento
amanhã solicitando que a Secretaria de Cultura ofereça um dia de entrada livre para
alunos da rede municipal. Protocolo ofício parabenizando a diretoria comercial pela
primeira feira do comércio (FEICAD) e outro solicitando, em regime de urgência, cópias
de todos os contratos de veículos alugados pelo município. Uso agora o tempo do partido
para tratar de assuntos graves. Após um ano e três meses, não posso me calar. Fui
abordada por funcionários da Assistência Social com salários atrasados há dois e três
meses. Isso é terrível. Na Educação, a lei de atualização do FUNDEB não está sendo
cumprida; alguns salários até diminuíram. Tenho em mãos relatos de pais sobre a
precariedade do transporte escolar. Quarta-feira passada não houve transporte porque
não havia merenda nas escolas. Faltam materiais básicos, como papel ofício. A situação de
dívidas com fornecedores é grave, chegando a 300 mil reais em um setor. O concurso
público não é realizado para manter as pessoas 'encabrestadas'. Informo que solicitarei à
secretaria desta Casa o agendamento de uma audiência no Ministério Público e no
Tribunal de Contas do Estado. Não é nada pessoal contra o Prefeito ou secretários, mas
sim o meu papel fiscalizador. O pecado da omissão é grave.". A Vereadora Paula Gil:
"Agradeço a Deus e cumprimento os pares. Convido a comunidade para estar presente e
trazer suas demandas para a tribuna, pois precisamos da participação popular para saber
o que o município realmente precisa. Agradeço a presença do nosso jurídico, Nando.". O
Vereador Jorge Dias: "Parabenizo a diretoria da Associação Comercial pela FEICAD, um
evento muito bem organizado que movimentou o comércio. Sobre o que disse a Vereadora
Ângela Maria, sempre pauto pelo diálogo e já sentamos com o Prefeito para fazer
colocações. Ela está em seu direito e razão como legisladora e fiscal do povo ao levar as
denúncias adiante." O Vereador Arnor Aires: "Cumprimento o Presidente Valdivan pelo
trabalho aguerrido. Destaco a entrega do trator no assentamento 'Mulher Cidadã', fruto
de emenda do Deputado Federal Eli Borges, e a inauguração da Praça Leandro Adorno
Vanderlei. Menciono a importância do curso da ASCAN que participamos para qualificar
nossa atuação. Deixo meus sentimentos à família do Sr. Nezão, que faleceu em Pium.
Reafirmo que meu segmento é servir à população, buscando sempre a sensibilidade para
não desagradar ninguém em meu dever.". O Presidente, Professor Valdivan, encerra a
sessão com as seguintes palavras: "Como disse o imperador Marco Aurélio, nossa alma é
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tingida pela cor dos nossos pensamentos. Pensar positivo é uma maneira de fazer o mundo
acontecer de forma agradável. Estamos aqui para representar o povo e dar respaldo, e o
trabalho de fiscalização do vereador não é pessoal, é dever de ofício. Recentemente,
participamos da formação promovida pela ASCAN para melhorar a atuação do legislativo.
Iniciamos a semana aprovando projetos e requerimentos importantes. A ata desta sessão
será disponibilizada eletronicamente para apreciação na próxima sessão. Declaro
encerrada a presente sessão e convido os pares para amanhã no horário regimental.". 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia
seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente
sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/281. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Valdivan
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Vice-Presidente: 
Arnor Aires Marinho /
PDT 
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Primeiro￾Secretário: Jose
Antonio Lima dos
Reis / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Igor
Carvalho dos Santos /
MDB 
_____________________
Angela Maria Matos
Rodrigues Botelho /
PSDB 
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Domingas Parente Gil
de Sousa / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 20:10
Encerramento: 06/04/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores
e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o
senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 
Leitura de trecho bíblico: 
O Senhor Presidente solicita a Vereadora Ângela Maria, para fazer momento de oração e
leitura do trecho bíblica. 
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 10 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico
para análise dos nobres vereadores. 
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em
seguida na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 10
de 2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão
Ordinária de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 10ª Legislatura 
Discussão e Votação Única
2 - Parecer Legislativo nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação 
Dispõe sobre a doação de terreno
urbano de propriedade do município
de Divinópolis do Tocantins (To) que
especifica e dá outras providências. 
2ª Turno da Votação
3 - Parecer Legislativo nº 4 de
2026
Processo: -
Dispõe sobre a doação de terreno
urbano de propriedade do município
2ª Turno da Votação
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Autor: CTIUS - IV - Comissão de
Transportes, Tecnologia, Informática,
Obras Públicas, Urbanismo, Serviços
Públicos 
de Divinópolis do Tocantins (To) que
especifica e dá outras providências. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação 
Dispõe sobre a doação de terreno
urbano de propriedade do município
de Divinópolis do Tocantins (TO) que
especifica e dá outras providências. 
2ª Turno da Votação
5 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Arnor Aires Marinho 
Requerer que, após ouvido o plenário,
seja aprovado e encaminhado ao
excelentíssimo senhor prefeito
municipal de Divinópolis do Tocantins
o presente pedido, solicitando a
realização de melhorias na cobertura
da quadra coberta José Alves
Rodrigues, localizada na saída para
Marianópolis. 
Leitura, Discussão e Votação Única
___________________________________________ 
Valdivan Alves da Silva
Presidente 
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(2025 - 2028) Legislatura
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