materia nº 13/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 013/2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, QUE
PASSA À DENOMINAR-SE “TRIBUNA
ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA”
VALDIVAN ALVES DA SILVA, Vereador, no uso das atribuições previstas no artigo 114,
do Regimento Interno, vem apresentar o presente projeto de lei Ordinário, nos termos que
segue:
k icipal de Divinópolis do
Tocantins, sem denominação, E ar-s una “Arna aquim de Oliveira -
xar Placa de
Identificação e
CAMARA MCP TE E- pon.
DIVINOPOLIS-TO
Vereador (PROS)
LAURA DINALMY VIEIRA DE ABREU
Vereadora (PSD)
Av. Divino Luiz Costa s/n- Setor Parque dos Buritis
Divinópolis do Tocantins - TO CEP 77.670-000
rovado em Email: camaramunicipaldedivinopolisQhotmail.com
LO Telefone: (63)3531-1301 RARA acanad ca
q www. divinopolisdotocantins.to.feg.br em ca hed
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Dome PARENTE GIL DE SOUSA
Vereadora (PROS)
IGOR CARVALHO DOS SANTOS
ereador (PMDB)
Dial BARBOSA DE SOUZA
Vereador (PSD)
CÂMARA“MASNICIPAL DE
DIVINOPOLIS-TO
NA LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL
Av. Divino Luiz Costa s/n- Setor Parque dos Buritis
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DE
Telefone: (63)3531-1301
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é, CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de dirigir a Vossas Excelências submetendo à apreciação o anexo o
projeto de lei que passa denominar a Tribuna de “TRIBUNA ARNALDO JOAQUIM DE
OLIVEIRA”
O Ex — Vereador Arnaldo Joaquim de Oliveira, mais conhecido por Gaguim, nasceu no
dia 13 de janeiro de 1965, filho de Joaquim Francisco Oliveira e Maria Rosa de Jesus Oliveira,
fundadores de Divinópolis do Tocantins.
Nas eleições de 2004, Gaguim, foi eleito Vereador pelo PSDB, com 159 votos e faleceu
25 de novembro de 2010, em fatídico acidente de carro no percurso Paraíso do Tocantins para
Divinópolis do Tocantins.
Tendo em vista o conteúd:
precisa avançar em homena,
construir a nossa cidade
unicípio de Divinópolis do Tocantins
onalidades que ajudaram a
ao Ex-vereador
buna desta casa.
Ante ao expo
Arnaldo Joaquim
CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS-TO
NA LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL
dereraicam
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ACÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
PARECER LEGISLATIVO Nº 0042/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
COMISSÃO: Constituição e Justiça
Projeto de Lei do Legislativo nº 0013/2021, 22 de Novembro de 2021.
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO
ASSUNTO: “Dispõe sobre a denominação da
Tribuna da Câmara Municipal de Divinópolis do
Tocantins, que passa à Denominar-se “Tribuna
Arnaldo Joaquim de Oliveira”,”
RELATÓRIO;
Trata-se de Projeto de Resolução, de iniciativa do Poder Legislativo, está sendo
submetido à análise da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, visando cumprir o
devido processo legislativo.
Art. 1º Fica
Tocantins, sem denominaç
Vereador Gaguim”.
Municipal de Divinópolis do
do Joaquim de Oliveira -
Art. 2º Fi é cionar e afixar Placa de
Identificação e Homenage :
| Constatáe Bei DEE sp; Ride esp: gain
eà competência egislativo Pa Rol unicípio; insculpidas no e onstituição ederal de
O IVINÓOPOL SST
lando=o” conj
li ma TO JUSTIÇA SOCIAL
A Comissão estudou e analisou o referido Fei de Lei e não encontrando
nenhum vicio de inconstitucionalidade resolveu emitir parecer favorável.
VOTO:
A Comissão vota favorável pela aprovação do referido Projeto de Lei.
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rovado em Telefone: (63)3531-1301 q
a zo ay) www divinopolisdotocantins.to.leg.br — PIVINOPOLIS:TO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
PARECER LEGISLATIVO Nº 0042/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
COMISSÃO: Constituição e Justiça
Projeto de Lei do Legislativo nº 0013/2021, 22 de Novembro de 2021.
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO
Laura Dinalmy Vieira de Abreu
Vogal
“CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINOPOLIS-TO
NA LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL
Apro oe
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JUNIGIPAL DE
DIVINÓPOLIS-TO
NA LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL.