materia nº 116/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
O futuro do municipio passa por aqui
REQUERIMENTO Nº 0116/2025
Ao Excelentíssimo Senhor “Vereador
OZIAS TELES DOS SANTOS presidente
Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o
Plenário, SEJA APROVADO E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS o
REQUERIMENTO Nº 0005/2025 através da VEREADORA MADRINHA
DOMINGAS PARENTE GIL SOUSA, o presente pedido formulado pela
Vereadora Infanto-Juvenil Isabella Gil de Sousa, participante do
Programa Vereador por um Dia, apresentado na sessão solene realizada
em 1º de outubro de 2025.
Trata-se da solicitação para que o Poder Executivo Municipal estude
a viabilidade de instituir, em caráter permanente, um PROGRAMA DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU destinado aos alunos
da rede pública municipal de ensino de Divinópolis do Tocantins.
A visão é um dos principais sentidos no processo de ensino-
aprendizagem. Diversos estudos comprovam que problemas visuais não
diagnosticados ou não tratados impactam diretamente o desempenho
escolar, gerando dificuldades de leitura, escrita, concentração e
participação em sala de aula. Crianças que necessitam de correção visual
e não têm acesso a óculos de grau ficam em desvantagem,
comprometendo seu desenvolvimento educacional e social.
A proposta tem caráter social e de saúde pública, ao garantir
igualdade de condições de aprendizado para todos os estudantes,
especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, contribui para a melhora da produtividade escolar, redução da
evasão e maior inclusão.
A criação do programa será um marco para à educação do
município, assegurando que nenhuma criança deixe de aprender por não
enxergar. Trata-se de uma ação simples, mas de grande impacto humano
e social, que reafirma o compromisso da gestão com a educação, a
inclusão social e o futuro de Divinópolis do Tocantins.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
O futuro do município passa por aqui
Diante do exposto, requer-se o apoio dos nobres pares para
aprovação do presente requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, 07 de outubro
de 2025.
DOMINGAS Sa GIL DE SOUZA
Vereadora — UB
Dzias Teles dos Santos
Vereador
Presidente
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