materia nº 12/2022

CASARA puNiemmi. Dt 
DIVINOPOUSTO 
NAU2MWJ1STÇAX1AL 
PROJETO DE LEI NP oi 1/204.2 va EXEC. ( 
PAUTADO I DUTRIBUIDO 
) LEGI. 
DATA: ali / J.L /2022 
1)4 C.CONSTITUIÇÃO E JUSTICA 
MC. FINANÇAS E ORÇAMENTOS 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) C. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) C. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
(X) 1.2 TURNO !_ant/2022 
()C ) 212 TURNO 22/ ( I /2022 
(4) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( )4 APROVADO 
( REJEITADO 
( ) 32 TURNO / /2022 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) SANCIONADO 
( ) VETADO 
E DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS 
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 
stiça e Finança e Orçamento 
12/2022, 09 de Maio de 2022. 
)ER EXECUTIVO 
-0: "PARECER QUE DISPÕE SOBRE 
MINAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE 
'OLIS DO TOCANTINS (TO) QUE 
:ICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
ciativa do Poder Executivo, está sendo 
de Divinópolis do Tocantins, visando 
que: 
tua do Mundoquinha localizada no 
ua 01, passe pela rua 02 e encerra na 
luestão é de interesse local, aliado ao 
Ip Executivo. 
qyy • uanto ritetiva tal 
thilt •.31N-inciso 1, 
pLIS-TO os: rieiitift!essvc,(0CIA 
saram o referido Projeto de Lei e não 
'alidade resolveram emitir parecer 
Dia aprovação do referido Projeto de 
Afroiovado em 
Av. Chino Luiz Costa SM - Setor Parque dos &dile 
Divinópolla do Tocantins -70 CEP 71670-000 
Em,* cadudwdunicipakledtvlstoponseholnutoom 
(08)~1301 
www.dIvIdopollsdotocontinsio.lesbr 
MUNICIPAL DE 
DIVINO POLIS-TO t‘Rvr, i, ^ 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS 
PARECER LEGISLATIVO N° 012/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 
COMISSÕES: Constituição e Justiça e Finança e Orçamento 
Projeto de Lei do Executivo a° 012/2022, 09 de Maio de 2022. 
INTERESSADO: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: CONSTIT er Ç 4/1
frera 
Ozias dos Santos 
P sident 70 7 
E JUSTIÇA 
Viviane M e Abreu Custodio 
Relatora 
cr_59 " 
Laura Dinalmy Vieira 
_Vogal 
CAM *Witinnteltria, DE
e V. 
NA LUTA Pyji ' ISTIÇA SOCIAL Étis 
Igor ,arvaltio dos Santos 
Relator 
f 9-1 0/46 
ivaldo Barbosa de Souza 
Vogal 
ADrovado em 
o 
Av. 044no Luiz Costa ain - Setor Parque dos Buritis 
0/vinápolls do Tocantins -700077.670400 
Emoli: camaramunicIpaldedivinopolisetotinalicom 
Telefona: (63)3531-1301 
wawdivInoponsdotocantins.takaar 
mutat 
DIVINCIPOLIS-TO 
It41,11.EMC0,50en 
C RA MUNICIPAL DE 
DIVINISPOLISTO 
AH IA POI, 11 11(A•44 IA1 
PROJETO DE LEI NI' ) _2/2012 (>?..) EXEC. ( ) LEGI. 
~OVADO / DITTIURINDO 
DATA: g a/ /2021 
(>4 C.CONSTITUIÇÃO E JUSTICA 
(eJC. FINANÇAS E ORÇAMENTOS 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
) REJEITADO 
>TOCANTINS 
: DIVINOPOLIS DO TOCANTINS 
022, DE 09 DE MAIO DE 2022 
'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 
DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 
( ) C. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO 
uso das atribuições legais que lhe são ) APROVADO iípio, submete para deliberação de Vossas 
) REJEITADO ue especifica: 
( ) C. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
VOTAÇÃO 
( ) 12 TURNO / /2021 
( I r TURNO / /2021 
( ) 32 TURNO / /2021 
MITTAIMINHANONTO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) SANCIONADO 
( ) VETADO 
}minada Rua do Mundoquinha localizada no 
-se na Rua 01, passa pela rua 02 e encerra 
entra em vigor na data da sua publicação, 
?ito Municipal de Divinópolis do Tocantins — 
l2. 
avo 
) IGUES SILVA 
1t6 Municipal 
Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins - TO 
Avenida Sebastião Borba Santos, n9 606, Centro de Divinopolis do Tocantins 
1 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores! 
Saudamos os Eméritos Vereadores, oportunidade em que 
submetemos à elevada apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei 
que dispõe sobre a dominação de rua do município de Divinópolis do Tocantins (TO) 
que especifica e dá outras providências. 
A referida rua está localizada no Loteamento Setor 
Fernandinho inicia-se na Rua 01, passa pela rua 02 e encerra na rua 03 do referido 
Setor. 
O objetivo da presente propositura é justa e merecida 
homenagem à memória do Senhor Raimundo Gomes de Souza um cidadão 
divinopolitano, bem como aos seus familiares, que reside, e seguem trabalhando e 
contribuindo para o progresso e desenvolvimento de nossa cidade. O Senhor 
Raimundo Gomes de Souza Foi um homem de bem, de conduta exemplar, quer pai 
de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel de seus 
deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedora da justa 
homenagem à sua memória. 
Diante das razões expostas, rogamos aos Nobres Edis 
apreciação e aprovação da presente matéria, transformando-a em lei. 
Atenciosamente 
611/0 
FLÁVIÕfr4RIGUES- SILVA 
P feito Municipal 
Prefeitura Municipal de Dívinopolis do Tocantins - TO 
Avenida Sebastião Borba Santos, n9 606, Centro de Divinopolis do Tocantins