materia nº 10/2022

C MUNICIPAL PE 
DIVINISPOLIS-TO 
NA 11 LA PON Ii s11( A ..1). 
PROJETO DE LEI N2 _I O /20 O-2- r() EXEC. ( ) LEGI. 
PAUTADO / DLITIUBUIDO 
DATA: 0'1/ / /2021 
( X) C.CONSTITUIÇÃO E JUSTICA 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
(
) C. FINANÇAS E ORÇAMENTOS 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) C. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) C. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) 12 TURNO / /2021 
( ) 22 TURNO / /2021 
( ) 39 TURNO / /2021 
ENCAMINHAMENTO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) SANCIONADO 
( ) VETADO 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N2 010/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 
DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO 
TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete para deliberação de Vossas 
Excelências o Projeto de Lei, na forma que especifica: 
Art. 1° - Fica denominada Rua MANOEL COUTINHO 
localizada no Loteamento Setor central limitando-se com o Setor Fernandinho. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins — 
TO, aos 04 dias do mês de Abril de 2022. 
FLÁVIO OD IGUES SILVA 
Pr feito Municipal 
Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins -- TO 
Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro de Divinopolis do 'Tocantins 
• 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores! 
Saudamos os Eméritos Vereadores, oportunidade em que 
submetemos à elevada apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei 
que dispõe sobre a dominação de rua do município de Divinópolis do Tocantins (TO) 
que especifica e dá outras providências. 
A referida rua está localizada no Loteamento Setor central 
limitando se com o Setor Fernandinho tendo como ponto de referência à frente da 
Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley. 
O objetivo da presente propositura é justa e merecida 
homenagem à memória de um cidadão divinopolitano, bem como aos seus 
familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e 
desenvolvimento de nossa cidade. O senhor Manoel Carmo de Carvalho conhecido 
como Manoel Coutinho Foi um homem de bem, de conduta exemplar, quer chefe 
de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel de seus 
deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa 
homenagem à sua memória. 
Diante das razões expostas, rogamos aos Nobres Edis 
apreciação e aprovação da presente matéria, transformando-a em lei. 
Atenciosamente, 
FLÁVIO DRI ES SILVA 
Pref ito Municipal • 
Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins - TO 
Avenida Sebastião Borba Santos, n9 606, Centro de Divinopolis do Tocantins 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
DIVINCSPOLISTO 
%NI( :APC,RIISI1(14‘. &tI 
PROJETO DE LEI N2 I /20 j ( ) EXEC. ( ) LEO. 
PAUTADO! DUTRIBUIDO 
DATA: 04 / 04 /2021 
(-71) C.CONSTITUIÇÃO E JUSTICA 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
(4C. FINANÇAS E ORÇAMENTOS 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( C. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 
( )APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) C. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
VOTAÇÃO 
( ) 12 TURNO / /2021 
( ) 22 TURNO / /2021 
( ) 32 TURNO / /2021 
ENCAMINHAMENTO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) APROVADO 
( ) REJEITADO 
( ) SANCIONADO 
( ) VETADO 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL NP- 010/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 
DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO 
TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete para deliberação de Vossas 
Excelências o Projeto de Lei, na forma que especifica: 
Art. 1° - Fica denominada Rua MANOEL COUTINHO 
localizada no Loteamento Setor central limitando-se com o Setor Fernandinho. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins — 
TO, aos 04 dias do mês de Abril de 2022. 
30 
FLÁVIO ODRIGUES SILVA 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins - TO 
Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro de Divinopolis do Tocantins 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores! 
Saudamos os Eméritos Vereadores, oportunidade em que 
submetemos à elevada apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei 
que dispõe sobre a dominação de rua do município de Divinópolis do Tocantins (TO) 
que especifica e dá outras providências. 
A referida rua está localizada no Loteamento Setor central 
limitando se com o Setor Fernandinho tendo como ponto de referência à frente da 
Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley. 
O objetivo da presente propositura é justa e merecida 
homenagem à memória de um cidadão divinopolitano, bem como aos seus 
familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e 
desenvolvimento de nossa cidade. O senhor Manoel Carmo de Carvalho conhecido 
como Manoel Coutinho Foi um homem de bem, de conduta exemplar, quer chefe 
de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel de seus 
deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa 
homenagem à sua memória. 
Diante das razões expostas, rogamos aos Nobres Edis 
apreciação e aprovação da presente matéria, transformando-a em lei. 
Atenciosamente, 
FLÁVIO DR GUES SILVA 
Pr eito Municipal 
Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins - TO 
Avenida Sebastião Borba Santos, n9 606. Centro de Divinopolis do Tocantins