norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
O futuro do município passa por aqui
Câmara Municipal de Divinópolis - TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - TO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José Lemes de Souza, empresário que contribuiu de forma
significativa para o desenvolvimento do Município de Divinópolis - TO, sendo um cidadão respeitado e
estimado por todos e do falecimento do jovem Ronaldo Borges, filho da colaboradora IIza Borges de Souza,
em decorrência de acidente automobilístico ocorrido nesta data.
DECRETA:
Art. 1º, Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo, pelo período de 1 (um) dia, em
respeito ao falecimento do Senhor José Lemes de Souza e do jovem Ronaldo Borges.
Parágrafo Único. Com base no disposto no caput deste artigo e em solidariedade às famílias dos
falecidos, ficam suspensas as atividades legislativas no dia 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis - TO,
de jáneiro de 2025.
nor
Presidente daC3 Municipal ds Divinópolis - TO
Avenida E
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alis -TO CER 77.870-000