norma nº 32A/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS
futuro do municipio passa por aqui
PORTARIA Nº 032/2025
“Transfere, excepcionalmente, o feriado do Dia do Servidor Público,
no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, e
dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins — TO, Estado do Tocantins,
nos usos de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado nacionalmente à celebração do Dia
do Servidor Público;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o melhor planejamento das atividades
públicas do Poder Legislativo, RESOLVE:
Art. 1º Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado do Dia do Servidor
Público, de 28 de outubro (terça-feira) para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), no âmbito
da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins.
Art. 2º No dia 28 de outubro de 2025, o expediente na sede do Poder Legislativo será
normal, com retorno integral às atividades.
Art. 3º Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 24 de outubro de 2025
MU
S/TELES vos SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
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(&) cam.vereadores divinopolis to
ópolis -TO CEP 77,670-000