← Divinópolis do Tocantins (TO)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | “Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.” |
| native_id | 24 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO NO 006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 “Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe confere o regimento interno; DECRETA: Art.1º - Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, no dia 01 e 03 de novembro - 2023, em razão do feriado de Finados. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins – TO, aos 31 dias do mês de outubro de 2023. Ver. Ozias Teles dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO