← Divinópolis do Tocantins (TO)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-02-09 |
| Ementa | “Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.” |
| native_id | 39 |
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DECRETO LEGISLATIVO NO 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 “Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe confere o regimento interno; DECRETA: Art.1º - Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, nos dias 12,13 e 14 de fevereiro - 2024, em razão do feriado de carnaval e a celebração da quarta feira de cinzas. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins – TO, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024. Ver. Ozias Teles dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO