materia nº 13/2026

Tipo	Parecer das Comissões
Número / Ano	13 / 2026
Date	2026-03-30
Ementa	Parecer n° 013/2026 referente ao Projeto de lei n°009/2026, de 30 de maio de 2026. Projeto de lei n° 009/2026 de 30 de março de 2026 que, "Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos I e Il da Lei Municipal nº 702/2025, de 21 de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras providencias".
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Autoria

Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Parecer das Comissões nº 13 de 2026 primeiro autor
Autoria: COF - Comissão de Orçamento e Finanças - Parecer das Comissões nº 13 de 2026 primeiro autor
Autoria: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Parecer das Comissões nº 13 de 2026 primeiro autor

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