| materia |
6/2026 |
2026-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 447/2014 de 14 de março de 2014, para obedecer ao Inciso I do artigo 14 da Lei do Novo FUNDEB nº 14.113 de 25/12/2020, que dispõe sobre o provimento do cargo de gestor escolar e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 654/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Parecer das Comissões |
Parecer n° 015/2026 referente ao Projeto de Lei n° 010/2026 de 07 de maio de 2026 que "Altera o art. 6ª da Lei Municipal n° 654/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Parecer das Comissões |
Parecer n° 016/2026 referente ao Projeto de Lei n° 011/2026 de 07 de maio de 2026 que "Dispõe sobre a reposição e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta cargo no Anexo Único da Lei Complementar nº 014, de 20 de fevereiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Parecer das Comissões |
Parecer n° 014/2026 da CLJR E COF referente ao "Projeto de lei complementar n°005/2026 de 04 de maio de 2026 que, "Acrescenta cargo no Anexo Único da Lei Complementar nº 014, de 20 de fevereiro de 2026, que alterou a Lei Complementar n° 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública". |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que faça uma nova reforma com cabeceira de cimento se possível, na ponte Gameleira na região dos Goianos, entre o senhor Lindomar e Dona Judite sentido pé de ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e a infraestrutura que construa a ponte da Gameleira que liga a água Branca e o Veredão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo, a infraestrutura e a secretaria de agricultura que mandem a máquina para região da Serra, pessoal da Cafelândia, Rosário, pessoal do Jardim, Alessandro Almeida, Zé da Barra Mansa, Sr Laerte e Dona Edivania, Chico da Linduína e Sr Guilherme. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e o secretário de infraestrutura realize o patrolamento e cascalhamento e abertura das estradas, dando início do asfalto na fazenda sol nascente, passando pelo chicão. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e ao secretario de infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e abertura das estradas, dando início na fazenda mansinha, passando na fazenda mata verde, região do seu Cristino (Dona Enedina) passando pelo senhor Honório, Dimas Tosta, Geraldo Tosta, Alan, retomando ao asfalto no gorgulho, saída da TO 64. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e o secretário de infraestrutura realize o patrolamento e cascalhamento e aberto das estradas, dando início na fazenda do senhor Renato Veras, passando pelo Pedro Piauí, região do senhor Lucas, chegando na região do senhor Cristino (Dona Enedina). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo construa a capela São João Batista e a instalação hidráulica e elétrico, no cemitério São João Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo promova a abertura e continuação da Rua Gurupi ligando ao Setor Nebrina (antigo setor macaúba). |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Convocação |
Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de maio de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
39/2026 |
2026-04-24 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
40/2026 |
2026-04-24 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2026 |
2026-04-24 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2026 |
2026-04-10 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e a secretaria de turismo fazer um calendário cultural do nosso município para ter um cronograma anual. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento ao executivo e a secretaria de educação disponibilidade de uma van com combustível para levar os universitários da nossa cidade, que são 12 alunos que cursam a faculdade em Miranorte do Tocantins. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e a infraestrutura tampe o buraco no setor Macaúba do lado da chácara do Adão leiteiro. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Convocação |
Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-01 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para as Sessões ordinárias que irão acontecer nos dias 06 a 10 de abril de 2026, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
34A/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 702/2025, de 21 de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Parecer das Comissões |
Parecer n° 013/2026 referente ao Projeto de lei n°009/2026, de 30 de maio de 2026. Projeto de lei n° 009/2026 de 30 de março de 2026 que, "Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos I e Il da Lei Municipal nº 702/2025, de 21 de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras providencias". |
0 |
no document
|
| norma |
34/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Exonera da função de auxiliar de serviços gerais a servidora Núbia Lafaiet Modesto da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal n° 435/2013, de 13 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões |
Parecer n° 012/2026 da CLJR referente ao Projeto de lei n°008/2026 de 30 de maio de 2026. Projeto de lei n° 008/2026 de 27 de março de 2026 que, "Altera o Art. 3º da Lei Municipal n° 435/2013, de 13 de dezembro de 2013". |
0 |
no document
|
| norma |
32/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Nomeia a servidora Geovana Gonçalves Dias para a função de assessor parlamentar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Nomeia a servidora Maysa de Araújo Costa para a função de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Ministros Evangélicos de Dois Irmãos do Tocantins/TO - AMEDI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Parecer das Comissões |
Parecer ° 011/2026 da referente ao Projeto de lei n°007/2026 de 30 de maio de 2026. Projeto de lei n° 007/2026 de 20 de março de 2026 que, "Declara de utilidade pública a Associação de Ministros Evangélicos de Dois Irmãos do Tocantins/TO - AMEDI, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
22/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
23/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
25/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|