| norma |
28/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela do Art. 3° da Lei Municipal n° 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria funções populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 512/2017 de 12 de maio de 2017, que cria critério para pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e Revoga a Lei Municipal n° 516/2017 de 14 de julho de 2017. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e adota outras providências". |
0 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-19 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-18 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-18 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Dois Irmãos - TO, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo II da Lei Municipal n° 336/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-09 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-05 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Dois Irmãos, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Regulamenta o uso, a guarda, a condução, o controle e a responsabilização pela utilização de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-03 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-03 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-30 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 635/2022, de 25 de novembro de 2022, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Dois Irmãos do Tocantins, dando nova redação ao caput e § 1º do art. 8° e Art. 9°. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 621/2022, de 05 de julho de 2022 que “Institui pagamento de Plantões Extras aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde especificados nesta Lei e dá outras providências. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-26 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-21 |
Decreto |
Torna decretos sem efeito, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-12 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| norma |
148/2025 |
2025-12-19 |
Decreto |
Declara ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, em razão das festividades de final de ano. |
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| norma |
86/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Retifica número de portarias e dá outras providências. |
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| norma |
147/2025 |
2025-12-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – “CAE”, e dá outras providências. |
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| norma |
84/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
Altera a redação de dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins (Resolução n° 004/2023), para dispor sobre o período de realização da eleição para renovação da mesa diretora e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 28 da Lei Orgânica do município de Dois Irmãos do Tocantins, para dispor sobre o período de realização da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e a infraestrutura faça o reparo de lâmpadas queimadas nos postes em algumas ruas da cidade. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e a infraestrutura faça o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai para Matinha Sr Valter fazenda São José e demais produtores. |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo e a secretaria de agricultura que mandem a máquina PC para região dos goianos para sancionar a escassez de água na região. |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento para que o executivo faça a instalação de mata burro onde não tem, nas regiões de rotas escolares do município. |
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| sessao |
25 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-28 |
Convocação |
Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de dezembro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar e dá outras providências. |
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