sessao nº 27

EE H ESTADO DO TOCANTINS
ain 2 || CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
E BIÊNIO 2025/2026
Tm
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 03 dias do mês de
Dezembro de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
ORDEM DO DIA
Projetos de lei em primeira fase de votação
e Parecer de nº 022/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei
complementar nº009 de 06 de novembro de 2025, “ Estima a Receita e fixa
a Despesa do Orçamento Anual do Município de DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026. (LOA)
Parecer nº 23/2025 da CLJR e CESA referente ao Projeto de lei nº 016/2025
de 28 de novembro de 2025, “ Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados
no transporte escolar e dá outras providências. ”
Parecer nº 24/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº 017/2025
de 02 de Dezembro de 2025, Dispõe sobre alteração do plano de amortização
do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras
providências.
Parecer nº 25/2025 da CLJR referente ao Projeto de resolução nº 04 de 01
de Dezembro de 2025, Altera a redação de dispositivo do regimento interno da
Câmara municipal de Dois Irmãos do Tocantins (Resolução nº 004/2023), para
dispor sobre o período de realização da eleição para renovação da mesa diretora
e dá outras
e Parecer nº26/2025 da CLJR referente ao Projeto de emenda à lei Orgânica
nº05, de 01 de Dezembro de 2025. Altera a redação do art. 28 da lei Orgânica
do municipio de Dois Irmãos do Tocantins, para dispor sobre o periodo de
realização da eleição da mesa diretora da câmara Municipal.
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É a ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LE LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 03/12/2025.
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