sessao nº 26

Ata da vigésima Sexta Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins “TO, realizada aos dois dias do mês de Dezembro de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Eraldo Coelho, Raimundo Nonato, Tiago Macena, Ronaldo Almeida, Rodolfo Ribeiro e
Luis Carlos.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a
leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de lei complementar
nº009 de 06 de novembro de 2025, “ Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, para o exercício
financeiro de 2026. (LOA). Projeto de lei nº 016/2025 de 28 de novembro de 2025, “
Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar e dá outras
providências. "Projeto de lei nº 017/2025 de 02 de Dezembro de 2025, Dispõe sobre
alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois
Irmãos do Tocantins e dá outras providências. Projeto de resolução nº 04 de 01 de
Dezembro de 2025, Altera a redação de dispositivo do regimento interno da Câmara
municipal de Dois Irmãos do Tocantins (Resolução nº 004/2023), para dispor sobre o
período de realização da eleição para renovação da mesa diretora e dá outras
providências. Projeto de emenda à lei Orgânica nº05, de 01 de Dezembro de 2025.
Altera a redação do art. 28 da lei Orgânica do município de Dois Irmãos do Tocantins,
para dispor sobre o período de realização da eleição da mesa diretora da câmara
Municipal. Em seguida foi votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes o seguinte requerimento: requerimento nº
126 de autoria da vereadora Rita de Cassia.
No período de comunicação nada consta.
No expediente pessoal, O presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os
presentes, encaminhou os projetos de leis para as comissões competentes, agradeceu
a Deus por mais uma oportunidade e a todos vereadores pela parceria de sempre, disse
a toda comunidade que irá sempre trabalhar para buscar o que a de melhor para nosso
município, e convocou todos os vereadores para sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada ás 20h:30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos«TO, aos 02 dias do mês de Dezembro de 2025.
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Ata da vigésima Sexta Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins “TO, realizada aos dois dias do mês de Dezembro de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Eraldo Coelho, Raimundo Nonato, Tiago Macena, Ronaldo Almeida, Rodolfo Ribeiro e
Luis Carlos.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a
leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de lei complementar
nº009 de 06 de novembro de 2025, “ Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, para o exercício
financeiro de 2026. (LOA). Projeto de lei nº 016/2025 de 28 de novembro de 2025, “
Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar e dá outras
providências. "Projeto de lei nº 017/2025 de 02 de Dezembro de 2025, Dispõe sobre
alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois
Irmãos do Tocantins e dá outras providências. Projeto de resolução nº 04 de 01 de
Dezembro de 2025, Altera a redação de dispositivo do regimento interno da Câmara
municipal de Dois Irmãos do Tocantins (Resolução nº 004/2023), para dispor sobre o
período de realização da eleição para renovação da mesa diretora e dá outras
providências. Projeto de emenda à lei Orgânica nº05, de 01 de Dezembro de 2025.
Altera a redação do art. 28 da lei Orgânica do município de Dois Irmãos do Tocantins,
para dispor sobre o período de realização da eleição da mesa diretora da câmara
Municipal. Em seguida foi votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes o seguinte requerimento: requerimento nº
126 de autoria da vereadora Rita de Cassia.
No período de comunicação nada consta.
No expediente pessoal, O presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os
presentes, encaminhou os projetos de leis para as comissões competentes, agradeceu
a Deus por mais uma oportunidade e a todos vereadores pela parceria de sempre, disse
a toda comunidade que irá sempre trabalhar para buscar o que a de melhor para nosso
município, e convocou todos os vereadores para sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada ás 20h:30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos«TO, aos 02 dias do mês de Dezembro de 2025.
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EH ESTADO DO TOCANTINS
E: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
pop
EE ad
R LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiançal ”
Eee BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 02 dias do mês de
Dezembro de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do po
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
vo de Dois Irmãos do
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
|
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”,
ENTRADA
e Requerimento de nº 126 de 2025 de 02 de Dezembro de 2025 de autoria da
vereadora Rita de Cassia, Solicita aos nobres colegas vereadores o abono a falta do
dia 02 de Dezembro de 2025
Projetos de Lei
Projeto de lei complementar nº009 de 06 de novembro de 2025, “ Estima a
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS, para O exercício financeiro de 2026. (LOA)
e Projeto de leinº 016/2025 de 28 de novembro de 2025, “ Dispõe sobre a vida
útil dos veículos utilizados no transporte escolar € dá outras providências. "
e Projeto de lei nº 017/2025 de 02 de Dezembro de 2025, Dispõe sobre alteração
do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos
do Tocantins e dá outras providências.
« PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA A
REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS RESOLUÇÃO Nº 004/2023), PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE
rca ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS
PR *
» PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Em 1 El ESTADO DO TOCANTINS
DA] CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança!”
BIÊNIO 2025/2026
ORDEM DO DIA
ERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
o
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 02/12/2025.
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