sessao nº 26

EH ESTADO DO TOCANTINS
E: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
pop
EE ad
R LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiançal ”
Eee BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 02 dias do mês de
Dezembro de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do po
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
vo de Dois Irmãos do
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
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HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”,
ENTRADA
e Requerimento de nº 126 de 2025 de 02 de Dezembro de 2025 de autoria da
vereadora Rita de Cassia, Solicita aos nobres colegas vereadores o abono a falta do
dia 02 de Dezembro de 2025
Projetos de Lei
Projeto de lei complementar nº009 de 06 de novembro de 2025, “ Estima a
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS, para O exercício financeiro de 2026. (LOA)
e Projeto de leinº 016/2025 de 28 de novembro de 2025, “ Dispõe sobre a vida
útil dos veículos utilizados no transporte escolar € dá outras providências. "
e Projeto de lei nº 017/2025 de 02 de Dezembro de 2025, Dispõe sobre alteração
do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos
do Tocantins e dá outras providências.
« PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA A
REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS RESOLUÇÃO Nº 004/2023), PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE
rca ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS
PR *
» PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Em 1 El ESTADO DO TOCANTINS
DA] CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança!”
BIÊNIO 2025/2026
ORDEM DO DIA
ERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
o
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 02/12/2025.
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