sessao nº 6

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a Ata da sexta Sessão Ordinária da segunda sessão Legislativa do Biênio 2025/2026, de
p Dois Irmãos do Tocantins -TO, realizada aos onze dias do mês de março de 2026, às
19h00min, presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira, havendo número
legal, declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Eraldo
k Coelho, Rodolfo Ribeiro, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Tiago Macena, Karoliny
Chaves.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que
fizesse a leitura bíblica.
A vereadora Rita de Cassia e o vereador Luis Carlos não estiveram presente na sessão
mais justificaram sua ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos projetos
de lei em segunda e última fase de votação, sendo: Projeto de lei nº 003/2026 de 02
de março de 2026 que, “Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de
Educação no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e adota outras
providências”. Projeto de lei nº 004/2026 de 04 de março de 2026 que, “Altera a Lei
Municipal nº 512/2017 de 12 de maio de 2017, que cria critério para pagamento
do 13º salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, e Revoga a Lei Municipal nº 516/2017 de 14 de julho de
2017”. Projeto de lei nº 005/2026 de 05 de março de 2026 que, “Altera a tabela do
Art. 3º da Lei Municipal nº 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria funções
populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle,
funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. nº009/2026 da
Projeto de lei complementar nº004/2026 de 06 de março de 2026 que, “Altera os
Anexos | e Il da Lei Complementar nº 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que
cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo
do Município de Dois Irmãos do Tocantins”. Projeto de lei nº006/2026 de 09 de
março de 2026 que, “Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 447/2014 de 14
de março de 2014, para obedecer ao Inciso | do artigo 14 da Lei do Novo
FUNDEB nº 14.113 de 25/12/2020, que dispõe sobre o provimento do cargo de
gestor escolar e adota outras providências.
No período de comunicação nada consta.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro, desejou boa noite a todos
e cumprimentou todos os presentes, parabenizou o presidente pela ação em
comemora o dia da mulher, falou da importância dos projetos que foram
votados e que o que for de bom para o município pode contar com seu apoio,
deixou seu abraço a todos que nos assiste. A vereadora Karoliny Chaves,
cumprimentou a cada um que se faz presente, que todos sejam sempre bem-
vindos a esta casa de leis e a todos que nos acompanha através das redes
sociais, deixou seus agradecimentos e uma linda mensagem em comemoração
ao dia da mulher. O vereador Ronaldo Almeida, cumprimentou todos os
presentes e parabenizou todas as mulheres pelo seu dia.
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O presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes em nome do chefe
da coletoria Clésio, Robertinho, Liliane, Aurea, Leonardo, a vice-prefeita Mel Botelho
e a todos colaboradores da casa. Falou da comemoração do dia da mulher e de sua
importância na sociedade. Agradeceu a presença de todos e avisou os nobres colegas
vereadores que as sessões estão suspensas por falta de matéria que fiquem de sobre
aviso se caso precisar serão avisados para uma sessão subsequente se assim chegar
algum requerimento ou projeto de lei que venha do executivo a está casa de leis.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente Gustavo Oliveira, declarou a
referida sessão ordinária encerrada às 20h27min. Para constar lavrou-se a presente
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 11 dias do mês de março de
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