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Dois Irmãos do Tocantins (TO)

IBGE code1707207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 208 / 174 / 128
Documents (with text) 607 (479)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 7 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 4 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 11 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 9 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 8 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (510)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2020-11-23 Sessão Ordinária 0 no document
norma 5/2020 2020-06-06 Decreto DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MUNÍCIPE. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTI. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 571/2020 2020-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTABELECE NORMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/TO 1 extracted
norma 570/2020 2020-02-19 Lei Ordinária CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/TO 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Decreto DECRETA INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted