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Dois Irmãos do Tocantins (TO)

IBGE code1707207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 208 / 174 / 128
Documents (with text) 607 (607)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 7 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 4 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 11 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 9 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 8 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (510)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2023-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-14 Projeto de Resolução do Legislativo Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-02-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-01-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 638/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 639/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Estima Receita e fixa despesas do Orçamento Anual do Município de Dois Irmãos. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Comissão de Contratação e agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe acerca da nomeação da sra. Mayara Rodrigues Martins para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria Designa a Sra. Mayara Rodrigues Martins para atuar como Tesoureira. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Decreto DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO E SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre recesso Legislativo e sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins. 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-01 Decreto Legislativo Concede afastamento do vereador suplente Moacir Brito Feitosa. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-01 Decreto Legislativo Concede o afastamento da Vereadora suplente Artemiza Machado Silva 1 extracted
norma 637/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Dois Irmãos. 1 extracted
sessao 5 2022-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 3 2022-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 4 2022-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 2 2022-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 1 2022-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2/2022 2022-02-03 Decreto REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-03 Decreto EXONERA SERVIDORA DE CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Decreto NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DO CÂMARA. 1 extracted
sessao 8 2021-12-28 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 7 2021-12-15 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 6 2021-12-14 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 5 2021-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 3 2021-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 4 2021-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 2 2021-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 1 2021-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 587/2021 2021-02-12 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1, 11, 12 E OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 643/2018. 1 extracted
norma 586/2021 2021-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, 11, 12 E OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 543/2018. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Decreto DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Decreto CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Decreto NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
sessao 7 2020-12-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 5 2020-12-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 6 2020-12-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 4 2020-12-21 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 3 2020-11-26 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 2 2020-11-24 Sessão Ordinária — 0 no document