sessao nº 1

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos treze dias do mês de Fevereiro de 2023, às 20h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Luís Carlos, Tiago Macena, Artemiza Machado,
Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente convidou o pastor Emanuel para fazer a Oração e
pediu a 1ºsecretária Karoliny Chaves para que fizesse a leitura em Salmos 121.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalta.
Esteve presente na sessão o ex-vereador Raimundo Nonato “Meio Kilo” e o prefeito
Geciran Saraiva.
Em seguida o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura de algumas
normativas da Câmara que esclarece que de acordo o Regimento Interno o artigo 275
do Regimento Interno, parágrafo 1º, “O suplente, ao assumir o mandato, substituirá o
vereador afastado, nas vagas que este ocupar nas Comissões e declarou a volta
dos vereadores suplentes Artemiza Machado e Moacir Brito. Na ordem do dia foi
dado entrada os Projetos de Lei e requerimentos, sendo: Projeto de Lei
nº003/2023 de 03 de Janeiro de 2023 que, “Autoriza O poder Executivo a
promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município
de Dois Irmãos do Tocantins, mediante leilão público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº004/2023 de 10 de Fevereiro de 2023 que, “Altera a estrutura
administrativa do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e
dá outras providências.” REGIME DE URGÊNCIA. Projeto de Lei nº005/2023
de 10 de Fevereiro de 2023 que, “Dispõe sobre a autorização de Contratação
de Pessoal em Regime Temporário, para atender a necessidade da
Administração Pública, e revoga as Leis Municipais nº615/2022 e nº626/2022”.
REGIME DE URGÊNCIA. Projeto de Lei nº006/2023 de 10 de Fevereiro de
2023 que, “Altera o “Dia do Evangélico” no Município de Dois Irmãos do
Tocantins, e revoga a Lei Municipal nº356/2010. Projeto Legislativo
nº001/2023 que, “Institui a Câmara Mirim no município de Dois Irmãos do
Tocantins e adota outras providências idealizado pela vereadora Karoliny,
vereadora Rita de Cássia e vereadora Artemiza Machado. Requerimento
nº001/2023, Requerimento nº002/2023, Requerimento nº003/2023, e
Requerimento nº004/2023 de autoria do vereador Welk Chaves; Requerimento
nº005/2023, Requerimento nº006/2023 e Requerimento nº007/2023 de autoria
do vereador Gustavo Oliveira; Requerimento nº008/2023 de autoria do vereador
Salvador da Silva.
Digitalizado com CamScanner
Ainda do horário de expediente o presidente colocou o pedido de urgência dos Projetos de Lei
nº004/2023 e Projeto de Lei nº005/2023 em votação e foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes.
No periodo de comunicação não teve nada a constar.
No periodo de comunicação o vereador Luis Carlos cumprimentou todos os presentes, disso
que é gratificante ter monitores nos ônibus escolares pois os pais irão ficar mais tranquilos,
falou que os requerimentos são de suma importância e desejou boa sorte a nova gestão do
presidente Eraldo Coelho. A vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes,
disse que os projetos de lei e requerimentos são de suma importância e que acredita na
capacidade do executivo. O vereador Moacir Brito agradeceu a presença de todos e disse que
O executivo pode contar com seu apoio no que for bom para o município. O vereador Rodolfo
Ribeiro cumprimentou todos os presentes, disse que todos os requerimentos são de grande
valia e que não é contra nenhum projeto de lei e pediu o executivo para que o que for arrecado
no leilão das sucatas seja aplicado no mesmo local que é o galpão, e pediu mais clareza ao
executivo. A vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os presentes, disse que os
requerimentos e os projetos de lei são de suma importância e que esta a disposição para o
que for melhor para o município. O vereador Tiago Macena cumprimentou todos os presentes
e pediu para constar em ata “que está solicitando o carro da câmara para fiscalizar as obras
do município” também disse que esteve frequentando algumas localidades do município e que
está vendo uma situação crítica e que está para fiscalizar, falou que o secretário de
Administração Jadson Fonseca está perseguindo seu irmão pois chegou uma denuncia do
ministério público, disse também que a situação do concurso público é uma demanda que já
vem de muitos anos, pediu para a secretária constar em ata "o carro do Zezinho que é alugado
para prefeitura o mesmo pega para andar quando quer" e falou também que discorda de
muitas coisas da gestão do executivo e que vai continuar fiscalizando e fazendo seu trabalho.
O vereador Salvador da Silva cumprimentou todos os presentes, disse que o dever do
vereador é fiscalizar mas que também é necessário está ao lado do executivo e que sabe que
a gestão está tentando acertar e fazer o que é melhor para o município, falou também que os
requerimentos e projetos de lei são de suma importância. A vereadora Karoliny Chaves,
cumprimentou todos os presentes, falou sobre seu Projeto Legislativo "Câmara Mirim" que é
um projeto para crianças de nove a dezesseis anos, disse que os Projetos de Lei são de suma
importância e que o salário de alguns cargos do município está além do Estado e que isso é
gratificante.
O prefeito Geciran cumprimentou todos os presentes, fez um compromisso com o vereador
Júnior que o que for arrecadado no leilão da sucatas será aplicado para fazer uma nova
estrutura no galpão e falou também que está tranquilo em relação às obras feitas no município,
pois só é feito o pagamento mediante confirmação do fiscal e falou ao vereador Tiago Macena
que teve a denúncia e que pediu para o secretário Jadson Fonseca para levar a denúncia para
o Vanderlei para que se for preciso tomar alguma providência o prefeito não ser acusado de
perseguidor, também que o ministério público está acusando o executivo de omissão por ter
deixado construir o bar em local da prefeitura não se constrói nada encima de terreno público
e falou também que seu trabalho não é perseguir e sim trabalhar de forma correta.
Digitalizado com CamScanner
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, disse que está organizando a
casa de leis para o melhor da população e o melhor dos vereadores, e que o regimento Interno
será cumprido, falou também que vai fazer o seguro dos carros e que vai continuar em busca
de melhorias para casa de leis.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 22h15min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2023. . ja] )
ad
Digitalizado com CamScanner