norma nº 639/2023

PÁG: 001
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
* DD ., AVPARA-CENTRO PUBLICADO
02.070.563/0001-81
Orçamento 2023 Data 09! 01 ' 2023
LEI MUNICIP, he janei
AL Nº 639/2023, de 09 de janeiro de 2023. Rr g ca
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023.
ESTADO DO TOCANTINS
O Prefeito Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, nos termos das disposições
constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, = e
fundos da administração direta e indireta.
IH - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO H
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$
30.452.200,00 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e reais)
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e
de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:
TÍTULOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SUB-TOTAL
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AV PARA - CENTRO
o 2d 02.070.563/0001-81
Orçamento 2023
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de
acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do
Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da
Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 38.513.300,00 (trinta e oito milhões, quinhentos
e treze mil, trezentos e reais).
1 - Orçamento fiscal em R$ 37.182.900,00 (trinta e sete milhões, cento e oitenta e dois mil, e
novecentos reais).
Il - Orçamento da seguridade social em R$ 1.330.400,00 (um milhão trezentos e trinta mil,
quatrocentos reais).
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação
anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I- Por Órgãos:
DISCRIMINAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO
TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS
1.600.000,00
1.696.000,00
IRMÃOS DO TO 9.108.900,00
id MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS 6.680.000,0
dp a DE PREV DOS SERV DE DOIS | basoa eba
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 598.000,0 so odio, 66
Reserva de Contingência 1.000.000,0 1.000.000,00
SEC MUN DA JUV. LAZER DSEPORTO, CULT TUR 1.011.000, 1.011.000,00
SEC MUN DE AGRIC AQUI ABAST E MEIO 2.382.900,00 E
AMBIENTE
SEC MUN DE INFRA EST. SAN. OBRAS E
HABITAÇÃO
SECRETARIA MUN DE ADMINIST,, PLANEJ, E
ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TOTAL GERAL
IH - Por Funções:
9.242.100,00 9.242.100,00
2.869.000,00
995.000,00
37.182.900,00
1.330.400,00
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 003
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AV PARA - CENTRO
02.070.563/0001-81
Orçamento 2023
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE
AGRICULTURA 1.591.300,00 1.591.300,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.696.000,00 1.696.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 55.000,00 55.000,00
CULTURA 280.000,00
DESPORTO E LAZER 676.000,00
EDUCAÇÃO 9.108.900,00
ENCARGOS ESPECIAIS 256.000,00
ENERGIA 196.100,00
GESTÃO AMBIENTAL 771.000,00
HABITAÇÃO 162.000,00
LEGISLATIVA 1.600.000,00 1.600.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.330.400,00 1.330.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
SAÚDE 6.680.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00
TRABALHO 20.600,00
TRANSPORTE 4.434.000,00
URBANISMO 4.450.000,00
TOTAL GERAL 37.182.900,00 1.330.400,00 38.513.300,00
HI - Por Órgãos e Fontes:
DISCRIMINAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO
TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TO
1.600.000,00
1.696.000,00
9.108.900,00
6.680.000,00
FUNPREM - FUN DE PREV DOS SERV DE DOIS IRMÃOS/TO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Reserva de Contingência
SEC MUN DA JUV LAZER, DESPORTO, CULT E TURISMO
1.330.400,00
598.000,00
1.000.000,00
1.011.000,00
SEC MUN DE AGRIC AQUI ABAST E MEIO AMBIENTE 2.382.900,00
SEC MUN DE INFRA EST. SAN. OBRAS E HABITAÇÃO 9.242.100,00
SECRETARIA MUN DE ADMINIST., PLANEJ. E
ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TOTAL GERAL
995.000,00
38.513.300,00
CAPÍTULO 1
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
DD, AvPARA-CENTRO
Ne? 02.070.563/0001-81
Orçamento 2023
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
1- Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de acordo
com o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Le 8 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Il e 88 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2015, até o limite de 70 % (setenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art.
43, 6 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos
necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado
Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2023, tendo sua vigência do dia 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AV PARA - CENTRO
02.070.563/0001-81
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Encaminhamos para os respectivos trâmites legislativos, o Projeto de Lei que “Estima a
Receita fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício
financeiro de 2023”.
O presente projeto de lei cuida do Orçamento Programa para o Exercício de 2023, com
as estimativas de Receitas e Fixação de Despesas do Município.
Cumpre esclarecer que foram observadas as disposições legais aplicáveis à matéria em
especial às Leis 4.320/64, a qual institui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem
como Lei Complementar nº 101/2000, a qual estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e ainda, as Leis que dispõe sobre a LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias e PPA — Plano Plurianual.
Pelo exposto, submetemos o presente Projeto
a Vossa Excelência, meus protestos de
de Lei para apreciação dos Nobres
Vereadores dessa Casa de Leis, e a sua aprovação, renovando
apreço e consideração.
Dois Irmãos do Tocantins/TO, 09 de janeiro de 2023.
GE AIVA SILVA
Prefeito Municipal
Digitalizado com CamScanner
HOGVINOD
00181 'ZZ6'8ES ddO
“VdIDINNIA OLIIIIHA
L6-L2S LVO VOO “Id
Digitalizado com CamScanner
di io e VAIS VA
oo'oorEis'se 00008 ELSgE OLNINVÍHO OQ VEIO TVIOL
000 soLnas4
, Sddys 00 vABaS3U
00/000'006 VIONZONILNOO 30 VANISIA
DO'0OLZEO'LL 00'0c6s6z'8 Wlldv9 30 SVS3dS30 3 SVLIBI3E
do'vos'nss'sz 00'0SEL1Z'0€ SILNIHHOO SVSIASIA 3 SVLIZI3A
svsadsaa SvLIZ034
ounsau
0000ZZEO LL TV LO 10000220 TV1IOL
00'05298/% 1191430
00/00/7601 VIOS | 00'056567'8 vnoS
00'056'567'8 Tulldvo 30 Sv 13038 SvaLNO
00'056567'8 “VLIdVO 30 SVIONFHIASNVEL
00'0022€0':4 Do'000:00€ VOIAO VO OVÔNZILHO NV SOWISIEAWI 30 OVÍVZILHONY
SVUIZINVNIS SIQÕUIANI SN38 2G OySvNany
oo'oorTeraL SOLN3WILS3ANI OLIA3HO 30 SIQóvezdo
“WLIdv9 30 SVSadS3Q VLIdVD 30 SVIIZO3Y
ooosE:LV20€ av1OL|o00sez170€ 1v1OL
00'05/9€9€ LIAvHaIdAS
00'009'085's2 VINOS | 00'0SE:212'0€ vos
0005EL17'0€ SILNIHHOO SvLI3038 SvELNO
000892417 SSINIHHOO SVIONIHIASNVEL
ooosraL SOÍIAHAS 20 VLIZIIA
IHISNONI VLIZOIA
viNVNIIdONOV VIIZOIN
00'008'02/€! SJLNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00'06L'SZp VMNOWIELVA VI3II
000021 VOIAIA Va SODHVONI 3 SOLNP 00008 zLOL SIQÍINAIELNOO O VLIIOIA
0000975871 SIVIDOS SODHVONI 3 VOSSIA 00'G/99€6 VINVINSISL VIZOZA
S3ININHOO SVSIASIO S3LNIHHOO SVIISIIA
sa CEEEEEI su su [ZTEEEEI
SBzOIPO 3Q BON VIIVIOA V OQNIAV = | OXaNV
SVOINQNOOI SVIHODILVO OONNDAS VSIASIA 3 VISOR A OVÔVELSNONO
SNILNV9OL OG SOVINSI SIDA NNIA VANLIIIIAA
VAO OLNINVÍNO
ezoz vavd VN SNILNV9OL OQ OQVISI
L0O :Dyd
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/1 1/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORGÃO 3
1000.00.0.0.00.00.00
1100.00.0.0.00.00.00
1110.00.0.0.00.00.00
1112.50.0.1.00.00.00
1112.50.0.1.01.00.00
1112.50.0.1.01.00.00
1112.50.0.1.01.00.00
1112.50.0.3.00.00.00
1112.50.0.3.01.00.00
1112.50.0.3.01.00.00
1112.50.0.3.01.00.00
1112.50.0.4.00.00.00
1112.50.0.4.01.00.00
1112.50.0.4.01.00.00
1112.50.0.4.01.00.00
1112.53.0.1.00.00.00
1112.53.0.1.01.00.00
1112.53.0.1.01.00.00
1112.53.0.1.01.00.00
1113.03.1.1.00.00.00
1113.03.1.1.01.01.00
1113.03.1.1.01.01.00
1113.03.1.1.01.01.00
1114.51.1.1.00.00.00
1114.51.1.1.01.00.00
1114.51.1.1.01.00.00
1114.51.1.1.01.00.00
1120.00.0.0.00.00.00
1121.01.0.1,00.00.00
1121.01.0.1.01.00.00
1121.02.2.1.01.00.00
1121.50.0.1.00.00.00
1121.50.0.1.01.00.00
1122.01.0.1.00.00.00
1122.01.0.1.01.00.00
1200.00.0.0.00.00.00
1240.00.0.0.00.00.00
1241.50.0.1.00.00.00
1241.50.0.1.01.00.00
1300.00.0.0.00.00.00
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ESPECIFICAÇÕES
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IMPOSTOS
IPTU
1PTU
IPTU
IPTU
IPTU = Divida Ativa
|
IPTU - Divida Ativa
IPTU - Divida Ativa
IPTU - Divida Ativa
IPTU - Divida Ativa/Multas e Juros
IPTU - Divida Ativa/Multas e Juros
IPTU - Divida Ativa/Multas e Juros
IPTU - Divida Ativa/Multas e Juros
Irei
trBt
tret
Irei
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho
IRRF Trabalho - Ativosfinativos
IRRF Trabalho - Ativosfnativos
IRRF Trabalho - AtivosAnativos
ISsON
ISSON
ISSQN
ISSQN
| TAXAS
| Taxas de Insp. Controle e Fiscalização
Taxas de Insp. Controle e Fiscalização
Taxa TFF Não Proveniente de Posições Orbitais
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
CONTRIBUIÇÕES
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.501.0000.000000
1.501.0000.000000
1.501.0000 000000
1.501.0000.000000
1.501.0000.000000
72.100,00 |
43.280,00
18.025,00
10.815,00
10.300,00
8.180,00
2.575,00
1.545,00
10.300,00
8.180,00
2.575.00 ]
1.545,00
257.500,00 |
154.500,00 E
64.375,00 | |
38.625,00
123.600.00 | |
51.500,00
30.900,00
329.600,00
197.760,00
82.400,00
49.440,00
50.779,00
15.450,00
15.450,00
2.575.00
2.575,00
32.754,00
32.754,00
82.400.00
82.400,00
82.400,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
Côbioo ESPECIFICAÇÕES DESDOBRAMENTO| FONTE EPA
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 36.565,00 |
1321.01.0.100.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 36.565,00 |
1321.01.0.10101.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 15.450,00 |
1321.01.0.1.01.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.501.0000.000000 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1002.000000 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.621.0000.000000 |
1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.700.0000.000000 20.600.00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.701.0000.000000
1321.01.0.102.0100 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.750.0000.000000 515,00
1600.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 16.480,00
1610.00.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.875,00
1611.01.0.1.00.00.00 | Serviços Adm e Comerciais Gerais 12.875,00 |
1611.01.0.1.01.00.00 | Serviços Adm e Comerciais Gerais 1.501.0000.000000 12.875,00 |
1690.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços 2.805,00 | |
1699.99.0.1.00.00.00 | Outros Serviços 3.605,00 |
1699.99.0.1.01.00.00 | Outros Serviços 1.501.0000.000000 3.605.00 |
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.177.208,00 |
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica E/M 14.330.373,00 |
1711.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 11.982.873,00 | |
14711,51.1.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.0000.000000 7.973.129,50
1711.51.1.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 2.309.434,50 |
1711.51.1.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1002.000000 1.700.309,00 |
|I 4711.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.200.000,00 |
1711.51.2.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.500.0000.000000 900.000.00 | |
| 1711.51.2.10100.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.500.1001.000000 300.000,00 | |
1711.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ITR 309.000,00 |
1711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 1.500.0000.000000 185.400,00
| 4711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 1.500.1001.000000 77.250,00 |
4711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 1.500.1002.000000 46.350,00
171251.0.1.00.00.00 | Cota-parte Recursos Mnerais - CFEM 100.000,00
1712.51.0.1.01.00.00 | Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 1.501.0000.000000 100.000,00
1712.52.4.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 250.000,00
1712.52.4.1010000 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.501.0000.000000 250.000,00
1717.50.0.1.00.00.00 | Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 348.500,00
1717.50.0.1.01.00.00 | Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.631.0000.000000 348.500,00 |
1719.58.0.1.00.00.00 | Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 40.000,00
1719.58.0.1.01.00.00 | Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 1.501.0000.000000 40.000,00
1719.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências da União e de suas Entidades 100.000,00
1719.99.0.1.01.00.00 | Outras Transferências da União e de suas Entidades 1.501.0000.000000 100.000,00
1720.00.0.0.00.00.00 FERSSALE DE SUAS ENTIDADES * DO DISTRITO 6.846.835,00
1721.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ICMS 6.500.000,00
meet ee————ee e eee,
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO II A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
RR
1721.50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ICMS 1.500.0000.000000 4.000.000,00 |
1721.50.0.101.00.00 | Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 1.500.000,00 |
1721.50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ICMS 1.500.1002.000000 1.000.000,00 |
1721.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte IPVA 291.200,00 |
1721.51.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPVA 1.500.0000.000000 150.000,00 |
1721.51.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPVA 1.500.1001.000000 41.200,00 |
1721.51.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPVA 1.500.1002.000000 100.000,00 |
1721.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 5.150,00 | |
1721.52.0.1.0100.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.0000.000000 3.090,00 |
| 1721.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPI - Municipios 1.500.1001.000000 1.287.50 | |
1721.52.0101.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1002.000000 772.50 |
1721.53.0.1.00.00.00 | Cota-Parte CIDE 50.485,00 |
1721.53.0.1.01,00.00 | Cota-Parte CIDE 1.750.0000.000000 50.485,00
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 8.001.250,00
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.001.250,00 |
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 7.106.400,00 |
2414.51.0.1.00.00.00 | Convênios da União para Programas de Educação 1.000.000,00 |
2414.51.0.1.01.00.00 | Convênios da União para Programas de Educação 1.570.0000.000000 1.000.000,00 |
| 2414.54.0.1.00.00.00 | Convênios da União para Infraestrutura em Transporte 3.099.808,00 | |
| 2414.54.0.1.01.00.00 | Convênios da União para Infraestrutura em Transporte 1.700.0000.000000 3.099.808,00
2414.99.0.1.00.00.00 | Outros Convênios da União 3.006.592,00
| 2414.99.0.1.01.00.00 | Outros Convênios da União 1.700.0000.000000 3.006.592,00
2420.00.0.0.00.00.00 paes dos Estados e do Distrito Federal e de suas 894.850,00
2422.51.0.1.00.00.00 | Convênios dos Estados para Educação 44.850,00
2422.51.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados para Educação 1.576.0000.000000 44.850,00
| 2422.54.0.1.00.00.00 | Convênios dos Estados para Infra em Transporte 850.000,00 |
2422.54.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados para Infra em Transporte 1.701.0000.000000 850.000,00 |
9000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES -2.536.202,00 |
9700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -2.536.202,00
9710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica EM -1.662.212,00
9711.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal -1.800.000,00 |
9711.51.1.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 =1.600.000,00
9711.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ITR -81.800,00 |
9711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 1.500.1001.000000 «61.800,00
9719.51.0.1.00.00.00 | ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -412,00
9719.51.0.1.01.00.00 | ICMS - Desoneração » L.C. Nº 87/96 1.500.1001.000000 -412,00
8720.00.00.00,00,00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO -873.990,00
9721.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ICMS -B40.000,00
9721.50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 -840.000,00
9721.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte IPVA -32.960,00
Cota-Parte IPVA 2.960,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO E Lira
9721.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte IPI « Municipios =1.030,00 |
| 9721.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPI - Municipios 1.500.1001.000000 =1.030,00 e . |
EUR; TOTAL ÓRGÃO 3: 27.714.280,00 |
— ORGROL FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO | aaa SI E! |
| 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 2.445.290.00 |
| 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 13.390,00 |
| 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 13.390,00 |
| 1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 13.390,00 |
| 1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1002.000000 3.090,00
| 1321,01.0.1020100 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.600.0000.000000 5.150,00 |
| 1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculadas 1.601.0000.000000 5.150,00 |
| 1321010.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.621.0000.000000
| 1321010.1020100 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.636.0000.000000 | |
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.431.900,00 |
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica E/M 2.401.900,00 |
1713.50.1.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primánia 1.888.200,00 |
| 471350.1.1,01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.0000.000000 1.888.200,00 I
| 1713.50.2.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 206.000,00 | |
| 171350.21.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 1.600.0000.000000 206.000,00 |
| 1713.50.3.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 123.600,00 |
| 171350,3.101.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 1.600.0000.000000 123.600,00 |
1713.50.4.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 82.400,00 |]
1713.50.4.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 1.600.0000.000000 82.400,00 |
1713.50.5.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 41.200,06 |
1713.50.5.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 1.600.0000.000000 41.200,00
171350.9.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas 60.000,00
| 171350.9.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas 1.600.0000.000000 860.000.00
1713.51.1.1.00.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 500,00 |
1712.51.1.1,01,00.00 | Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 1.801.0000 000000 500,00 |
1720.00.0.0.00.00.00 PRANSRERENO ans EETADOS E DO DISTRITO sadio
1723.50.0.1,00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00
1723.50.0.1.01.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.621.0000.000000 30.000,00
1724.500.101.0000 | Convênios dos Estados/DF pera o Sistema Único de Saúde | , 5, og 000000
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL |
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL aesoNno
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades Aa
2411.50.1.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária sera
117.350,00 |
2411.50.1.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS = Atenção Primária 1.800 0000.000000 117.350,00
2411.51.1.1.00.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 177.350,00
2411.51.1.1.01.00.00 | Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primánia 1.601.0000.000000 rriasoos
TOTAL ÓRGÃO 4: 2.739.990,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO D
OTO
| CANTINS PÁG: 005
PREFEITURA
MUN DOIS |
eo RMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO HH À PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO
PAR
À PORTARIA SOF N,73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESPECIFICAÇÕES
ORGÃOS TruNDOMUNDE
1000.00.0.0.00.00.00 RECEIT, VA e
1300.00.0.0.00.00.00 pd
des RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00,00.00 | vaLoRES MOBILIÁRIOS 1.030,00 | |
1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.030,00 | |
1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração da Depósitos Bancários não Vinculados 4.690.0000,000000 | |
1821,010.1.0201,00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.660.0000.000000 1.030,00
1821.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.661.0000.000000 |
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 625.970,00 |
1710.00.0.0.00.00.00 | Transterências da União - Especifica EM 615.970,00 |
1716.50.0.1.00.00.00 Transferências para Assistência Social - FNAS 615.970,00 | |
| 1716.50.0.1.01.00.00 | Transferências para Assistência Social - FNAS 1.660.0000.000000 615.970,00 |
1719.57.0.1.01.00.00 | Transferência Especial da União 1.680.0000.000000 | |
1729.51.0.1.00.00.00 | Transferências destinadas à Assistência Social 10.000,00 |
1729.51.0.1.01.00.00 | Transferências destinadas à Assistência Social 1.661.0000.000000 10.000,00
TOTAL ÓRGÃO 5: 627.000,00 |
ÓRGÃO 6 FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO |
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 6.101.630,00 |
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 24.205,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 24.205,00
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 24.205,00
1321.01.0.1.01.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1001.000000 6.180,00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.540.0000.000000 10.300,00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.550.0000.000000 257.50
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.551.0000.000000 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração da Depósitos Bancários Vinculados 1.552.0000.000000 2.060,00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.553.0000.000000 257,50 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.575.0000.000000 5.150,00 |
1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.576.0000.000000 |
1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.077.425,00 |
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica EM 217.425,00
1714.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação 44.742,50
1714.50.0.1.01.00.00 | Transferências do Salário-Educação 1.550.0000.000000 44.742,50
1714.51.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PDDE 5.000,00
1714.51.0.1.01.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PDDE 1.551.0000.000000 5.000.00
1714.52.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 97.940.00
1714.52.0.1.01.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 1.552.0000.000000 97.940,00
1714.53.0.1.00.00.00 Tranaterênecias do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - 69.742,50
1714.53.0.1.01.00.00 EA rerênciao do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - 1.553.0000.000000 69.742,50
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ADENDO II! A PORTARIA SOF N.08 DE
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
, 714.99.0.1.01.00.00 é q Pie a pa Diretas - FNDE 1.569.0000.000000
| 720000000.00.00 | FEDERAL É DE SUAS ENTIDADES RIBAS | 35000000 |
| 4724.51.0.1.00.00.00 | Convênios dos Estados a Programas de Educação 350.000,00 |
172451.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados a Programas de Educação 1.576.0000.000000 350.000,00 |
| 1750.00.0.0.00.00.00 TRA SRENÇAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 5.510.000,00
| 1751.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos - FUNDEB 5.510.000,00
l 1751.50.0.1.01.00.00 | Transferências de Recursos - FUNDEB 1.540.0000.000000 5.510.000,00 |
| , Ea E] ONOTALORGÃOS| 610163000
| ORGÃOT | [FUNDO DE PREVDOS SERVIDORES | | |
| 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES | 1.330.400,00 |
| 1200.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 930.400,00
| 1210.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 930.400,00 |
| 1215.01.1.1.00.00.00 | CPSSS Servidor Civil Ativo - Principal 330.400,00 |
121501.1.1.01.00.00 | Contribuição do Servidor Ativo 1.800.1111.000000 330.400,00 | |
| 121503.0.1.01.00.00 | Contribuição do Servidor Parcelamentos 1.800.0000.000000 |
| 1215.50.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal do Servidor Inativo 600.000,00 |
1215.50.1.1.01.00.00 Contnbuição Patronal do Servidor Inativo 1.800.0000.000000 600.000,00 I
| 4300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00 | |
4320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 400.000,00 |
4321.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 400.000.00 |
1321.04.0.1.02.00.00 ing dos Investimentos do RPPS - Renda 4.800.0000.000000 400.000,00
| 9000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | |
9300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | |
8320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS |
9321.04.0.1.02.00.00 DE ul dos Investimentos do RPPS — di | 1800.0000 000000 |
TOTAL ÓRGÃO 7: |
TOTAL GERAL DA RECEITA:
38.513.300,00
VA SILVA faimundo Rocha Rolim Neto
CPF: 004 .047.571-97 CPF: 538.972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
PÁG: 001
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78
RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.80.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01
APOSENT RPPS, RESERVA REMUNREFORMAS DOS
31.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
31.90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11
3.1.90.13
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA
3.1.90.91
31.90.92
3.1.90.94
3.1.81.00
31.81.13
3.2.00.00
3.2.90.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 74.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 134.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT.
IMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 576.600,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.601.800,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270.000,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 65.000,00
32.90.21
3.3.00.00
3.3.50.00
33.50.41
3.3.50.43
3.3.90.00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
33.60.47
3.3.90.48
SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 7.588.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.144.400,00
AMORTIZAÇÃO!REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
44.90.00
44.90.51
4.4.90.52
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
9.9.99.99
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Raimundo Rocha Rolim
CPF: 004.047.571-97 CPF: 538.972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóbicos
MANUT. DAS EDIFICAÇÕES CAMARA MUNICIPAL
01,01.01.031.0001.1.044
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.4.90.51
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
CÓDIGO: 01
CÓDIGO: 01
AQUISIÇÃO E MANUT. VEIC.DE REPRESENTAÇÃO
01.01.01.031.0001.1.047
01.01.01.031.0001.1.047
01.01.01.031.0001.1.047
00003
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
135.000,00
MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01,01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
01.01.01.031.0001.2.001
00006
00007
00008
00009
00010
00011
00012
00013
00014
00015
00016
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
01.01.01.031.0001.2.002
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.2.90.21
3.3.50.41
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
44.90.52
1.385.000,00
33.90.39 |
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 02
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
cóDicos
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
03.02.04.122.0002.2.004 3.1.90.11
03.02.04.122.0002.2.004 3.3.90.14
03.02.04.122.0002.2.004 3.3.90.30
03.02.04.122.0002.2.004 3.3.90.33
03.02.04.122.0002.2.004 3.3.90.39
03.02.04.122.0002.2.004 44.90.52
MANUT DO CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
03.02.04.122.0002.2.093 31.90.11
03.02.04.122.0002.2.093 3.3.90,14
03.02.04.122.0002.2.093 4.4.90.52
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. : PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS cóDIGO: 03
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA ad
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
03.03.04.123.0101.2006 | 00027 3.1.90.11 76.000,00
03.03.04.123.0101.2.006 00028 3.3.50.41 65.000,00
03.03.04.123.0101.2.006 | 00029 3.3.90.14 3.000,00
03.03.04.123.0101.2.006 00030 3.3.90.30 8.000,00
03.03.04.123.0101.2.006 | 00031 3.3.90.36 1.000,00
03.03.04,123.0101.2.006 00032 3.3.90.39 6.000,00
03.03.04,123.0101.2.006 00033 4.4.90.52
CONTRATAR ASSESSORIA CONTÁBIL
03:03.04.123.0101.2.007 | 00034 | 33.90.35
PAGAR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS
03.03.04.123.0101.2.008 | 00035
03.03.04.123.0101.2.008 00036
03.03.04.123.0101.2.008 | 00037
3.1.90.13 270.000,00
3.1.91.13 20.000,00
3.3.90.47
MANTER A COLETORIA MUNICIPAL
03.03.04.123.0101.2.086
03.03.04.123.0101.2.086
03.03.04.123.0101.2.086
03.03.04.123.0101.2.086
03.03.04.123.0101.2.086
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3,90.39
4.4.90.52
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 004
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........' PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS cópico: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUN DE ADMINIST PLANEJ E ORÇAMENTO CÓDIGO: 04
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ni cébioos Tricma [ evento | Deramado | Tora ArcADO |
Ampl/Reforma do Prédio da Prefeitura
“| 030404.1220101.1020 | 00043 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
Construção do Centro de Eventos
[ 030404 1220%01.1022 | 00044 | 448051
CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA
03.04.04.122.0101.2.009 | 00045 | 3.3.90.35 215.000,00 215.000,00
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
03.04.04.122.0101.2011 | 00046 3.1.90.04 130.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00047 3.1.90.11 340.000,00
03.04.04.122.0101.2011 | 00048 3.1.90.92 5.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00049 3.1.91,13 26.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00050 3.3.90,14 10.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00051 3.3.90.30 220.000,00
03.04.04.122.0101.2011 | 00052 3.3.90.35 20.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00053 3.3.90.36 40.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00054 3.3.90.39 450.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00055 3.3.90.92 3.000,00
03.04.04.122.0101.2.011 00056 3.3.90.93 5.000,00
03.04.04.1220101.2011 | 00057 | 4.4.90.52 10.000,00 1.259.000,00
PAGAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
03.04.04.122.0101.2.013 00058 3.3.90.91 50.000,00
03.04.04.122.0101.2013 | 00059 4.6.90.71 É 50.000,00 100.000,00
Promover Regularização Fundiária Urbana REUBE
03.04.04.122.0101,2.070 00060 33.90.39 100.000,00 100.000,00
Realização de Concurso Público, para provimentos de cargos na Administração direta do Municipio
03.04,04.122.0101.2.071 | e 3.3.90.35 20.000,00
03.04.04.122.0101.2.071 00062 3,3.90.39 100.000,00 120.000,00
CAPACITAR E TREINAR OS SERV. MUNICIPAIS
03.04.04.122.0104.2.022 00063 3.3.90.14
03.04.04.122.0104.2.022 00064 3.3.90.36
03.04.04.122.0104.2.022 00065 3.3.90.39
Depto Compras Licitações e Contratos
03.04.04.122.0104.2.122 3.1.90.04 10.000,00
03.04.04.122.0104.2.122 3.1.90.11 30.000,00
03.04.04.122.0104.2.122 3.3.90.14 5.000,00
03.04.04.122.0104.2,122 3.3.90.30 5.000,00
03.04.04.122.0104.2.122 3.3.90,35 20.000,00
03.04.04.122.0104.2.122 3.3,90.39 10.000,00
03,04.04.122 0104.2.122 4.4.90.52 5.000,00 85.000,00
MANTER CONSELHO TUTELAR
| 030404. 1220102068 3.1.90.11
03.04.04.122.0110.2.088 3.3.90.14
03.04.04.122 0110.2.068 3.3.90.30
03.04.04.122.0110.2.088 3.3.90.36
03.04.04.122 0110.2068 3.3.90.39
03.04.04.122.0110.2.068 4.4.90.52 118.000,00
APOIAR AS ATIVIDADES SEGURANÇA PÚBLICA
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 04
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.04.06.181.0102.2.014 3.3.90.30
03.04.06.181.0102.2.014 3.3.90.36
03.04.06.181.0102.2.014 3.3.90.39
PAGAR PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL
03.04.28.843.0103.1.004 3.2.90.21
03.04.28.843.0103.1.004 4.6.90.71
Digitalizado com CamScanner
Ha, EsTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
Eae | PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........! PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS cópIGO: 03
UNIDADE.......: SEC MUN DE INFRA EST SAN OBRAS E HABITAÇÃO CÓDIGO: 05
[CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
PR
trocos [qi CóDicos [FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
CONSTRUIR E APARELHAR RÁDIO COMUNITÁRIA
03.05.15.451.0103.1.005 00084
03.05.15.451.0103.1.005 00085
03.05.15.451.0103.1.006
CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUIR CASA DE VELÓRIO
03.05.15.451.0103.1.007
PAVIMENTAR VIAS URBANAS E CONSTRUIR MEIO FIO E CALÇADAS
| 0305:15451,0103.1.008
Construção de Praças
03.05.15.451.0103.1.040
Apoio 20 Sistema de Radio e TV
03.05.15.451.0103.2,015 3,3.90.30
03.05.15.451.0103.2.015 3.3.90.36
03.05.15.451.0103.2.015 3.3.90.39
03.05.15.451.0103.2.015 4.4.90,52
MANTER A FROTA MUNICIPAL
03.05.15.451.0103.2.017 3.3.90.30
03.05.15.451.0103.2.017 3.3.90.36
03.05.15.451.0103.2.017 3.3.90.39
MANTER A SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
03.05.15.452.0103.2.018 3.1.90.04
03.05.15.452.0103.2.018 3.1.90.11
03.05.15.452.0103.2.018 3.1.91.13
03.05.15.452.0103.2.018 3.3.90.14
03.05.15.452.0103.2.018 3.3.90.30
03.05.15.452.0103.2.018 3.3.90.36
03.05.15.452.0103.2.018 3.3.90.39
03.05.15.452.0103.2.018 44.90.52
CONSTRUIR CASAS POPULARES
03.05.18.482.0106.1.010 00105 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
REVISAR O PLHIS
03.05,16.482.0106.1.011 00106 3.3,.90.35 6.000,00
03.05.16.482.0106.1,011 00107 3.3.90.39 6.000,00 12.000,00
MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
03.05.25,751.0103.2.019 3.3.90.30 20.000,00
03.05.25.751.0103.2.019 3.3.90.36 1.000,00
03.05.25.751.0103.2.019 3.3.90.39 175.100,00 196.100,00
MANTER O AEROPORTO
03.05.26.781.0103.2.020
03.05.26.781.0103.2.020
03.05.26.781.0103.2.020
CONSTRUIR ESTRADAS, PONTES, MATA-BURROS E GALERIAS
0305.26.7820103.1009 [| 00114 | 449051 | 1.500.000,00 1.500.000,00
03.05.26.782.0103.1.036 | 00408 3.3.90.39 0,00
03.05.26.782.0103.1.036 | 00115 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
3.3.90.30
3.3.90.36
3,3.90.39
9.000,00
Construção da Garagem Central
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 007
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
-: SEC MUN DE INFRA EST SAN OBRAS E HABITAÇÃO cópiGO: 05
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Cónicos ”T FICHA | ELEMENTO | DETAHADO | TOTALAPIGADO
03.05.26.782.0103.1.037
100.000,00 100.000,00
03.05.26.782.0103.1.038 00117 4.4.90.52 500.000,00
03.05.26.782.0103.1.039 [ 00118 ] 18 4.4.90.52 1.500.000,00
MANTER ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS
03.05.26.782.0103.2.021 00119 3.3.90.30
03.05.26.782.0103.2.021 | 00120 3.3.90,36
03.05.26.782.0103.2.021 00121 3.3.90,39
Aquisição de Maquinas Pesadas
Aquisição de Frota
575.000,00
9.242.100,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 008
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
SEC MUN DE AGRIC AQUI ABAST E MEIO AMBIENTE cóDIGO: 06
ai ari
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VAORESORÇADOS |
Cóbioos | FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E APARELHAR CASA DE FARINHA
03.06.11.334.0107.1.012
03.06.11.334.0107.1.012
44.90.51
MANTER PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
03.06.18.541.0105.2.023
03.06.18.541.0105.2.023
03.06.18.541.0105.2 023
03.06.18.541.0105.2.023
3.3,90.30
3,3,90.36
3,3.90.39
44.90.52
MANTER A DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL
03.06.18.542.0105.2.024
03.06.18.542.0105.2.024
03.06.18.542.0105.2.024
03.06.18.542.0105.2.024
03.06.18.542.0105.2.024
03.06.18.542.0105.2.024
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3,90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
MANTER O ATERRO SANITÁRIO
03.06.18.542.0105.2.025
03.06.18.542.0105.2.025
03.06.18.542.0105.2.025
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MANTER A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
03.06.18.542.0105.2.026
03.06.18.542.0105.2,026
03.06.18.542.0105.2.026
03.06.18.542.0105.2.026
03.06.18.542.0105.2.026 -
00137
00138
00139
00140
00141
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
MANTER A BRIGADA DE INCÊNDIO
03.06.18.542.0105.2.027 00142 3.1.90.04
03.06.18.542.0105.2027 | 00143 3.3.90.30
03.06.18.542.0105.2.027 | 00144 3.3.90.36
a 03.06.18.542.0105.2.027 | 00145 3.3.90.39
MANTER SECRETARIA MUN AGRICULTURA
03.06.20.122.0107.2.028
00146 3,1.90.04
03.06.20.122.0107.2028 | 00147 3.1.90.11
03.06.20.122.0107.2028 | 00148 3.1,91,19
03.06.20.122.0107.2.028 | 00149 3,3.90.14
03.06.20.122.0107.2.028 | 00150 3.3.90.30
03.06.20.122.0107.2.028 | 00151 3.3.90.36
03.06.20.122.0107.2028 | 00152 3.3.90.39
03.06.20.122.0107.2.028 00153 44.90.52
PERFURAR POÇOS E CAÇIMBAS
03.06.20.601.0107.1.013
IMPLANTAR E INCENTIVAR LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS
03.08.20.601.0107.1.014 00155 3.3.90.30
03.06.20.601.0107.1.014 00156 3.3.90.36
03.06.20.601.0107.1.014 00157 3.3.90.39
APOIAR E INCENTIVAR ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURAL
03.06.20.601.0107.2.029
10.000,00
5.000,00
2.000,00
3.3.50.43
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
UNIDADE.......: SEC MUN DE AGRIC AQUI ABAST E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 06
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.06.20.601.0107.2.029 3.3.90.30
03.06.20.601.0107.2.029 3.3.90,36
03.06.20.601,0107.2,029 3.3.90.39
03.06.20.601.0107.2.029 4.4.90.52 628.000,00
MANTER A FEIRA COBERTA
03.06.20.601.0107.2.030 00163 3.3.90.30 5.000,00
03.06.20.601.0107.2030 | 00164 3.390,36 5.000,00
03.06.20.601.0107.2.030 | 00165 3.3.90.39 20.000,00 30.000,00
INCENTIVAR A PISCICULTURA
03.06.20.602.0107.1.015 | 00166 3.3.90.30
03.06.20.602.0107.1.015 00167 3.3.90.35
03.06.20.602.0107.1.015 | 00168 3.3.90.36
03.06.20.602.0107.1.015 | 00169 3.3.90,39
REFORMAR E ADEQUAR A CASA DO MEL
03.06.20.602.0107.1017 | 00170 3.3.90.30
03.06.20.602.0107.1.017 00171 3.3.90.36
03.06.20.602.0107.1.017 | 00172 3.3.90.39
Ampliação/Melhorias/Reforma do Matadouro
03.06.20.602.0107.1.018 | 00173 3.3.90.30 10.000,00
03.06.20.602.0107.1.018 | 00174 4.4.90.51 100.000,00 110.000,00
MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
03.06.20.604.0107.2031 | 00175 3.3.90.30 5.000,00
03.06.20.604.0107.2031 | 00176 3.3.90.36 5.000,00
03.06.20.604.0107.2031 | 00177 3.3.90.39 5.000,00
03.06.20.604.0107.2031 | 00178 4.4.90.52 3.000,00 18.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
03.06.20.606.0107.1.035 | 00179 4.4.90.52
Digitalizado com CamScanner
300.000,00 300.000,00
2.382.900,00
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 010
) PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
id
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
SEC MUN DA JUV, LAZER, DESPORTO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
EO | EO | Tora AROS |
REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS
03.07.13.392.0108.2.034
03.07.13.392.0108.2.034
03.07.13.392.0108.2.034
03.07.13.392.0108.2.034 50.000,00
AUXILIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL
03.07.13.392.0108.2.035 | 00184 [ass | 1000000] 1000000]
REALIZAR EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS
03.07.13.392.0108.2.036 | 00185 3.3.90.30
03.07.13.392.0108.2.036 | 00186 3.3.90.31
03.07.13.392.0108.2036 | 00187 3.3.90.39 220.000,00
MANTER O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA
03.07.23.691.0107.2032 | 00188 3.3.90.30 3.000,00
03.07.23.691.0107.2.032 00189 3.3.90.36 2.000,00
03.07.23.691.0107.2.032 | 00190 3.3.90.39 20.000,00 25.000,00
INCENTIVAR O TURISMO LOCAL
03.07.23.695.0108.2.037 | 00191 3.3.90.30 5.000,00
aaa 08.2.037 00192 3.3.90.39 5.000,00 10.000,00
MANTER O BALNEÁRIO MUNICIPAL
03.07.23.695.0108.2038 | 00193 3.3.90.30 5.000,00
03.07.23.695.0108.2.038 | 00194 3.3.90.36 5.000,00
03.07.23.695.0108.2.038 | 00195 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
CONSTIREFORMAR/MELHORAR QUADRAS POLIESPORTIVAS
03,07.27.812.0108.1.029 | 00196 448051 | 309.000.00] — 309.000,00
Manut. das Quadra Poliesportivas
03.07.27.812.0108.2.003 | 00197 3.3.90.30 10.000,00
03.07.27.812.0108.2.003 | 00198 3.3.90.36 | 5.000,00
03.07.27.812.0108.2.003 00199 3.3.90.39 80.000,00 95.000,00
INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA
| 0307:27:8120406.2090 00200 3.3.90.30 50.000,00
03.07.27.812.0108.2.039 00201 3.3.90.31 10.000,00
03.07.27.812.0108.2.039 00202 3.3.90.36 10.000,00
03072781201082030 | 00203 | 339039 | 50.000,00 120.000,00
MANTER ESTA SECRETARIA MUNICIPAL
03072781301082040 | 00204 31.90.04 | 14.000,00
03.07.27.813.0108.2.040 | 00205 3.1.90.11 90.000,00
03.07.27.813.0108.2.040 | 00206 3,3.90.14 8.000,00
03.07.27.813.0108.2.040 | 00207 3.3.90.30 15.000,00
03.07.27.813.0108.2.040 | 00208 3.3.90.39 10.000,00 137.000,00
REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS
03.07.27.813.0108.2.041 3.3.90.30 5.000,00
03.07.27.813.0108.2.041 3.3.90.36 5.000,00
03.07.27.813.0108.2.041 3.3.90,39 5.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
; PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
Sd
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
.: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ÓRGÃO...
UNIDADE...---: Reserva de Contingência
Ea [7 cónicos [roma | mento |
093.14.99.999.0099.9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 14
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
REFEI PÁG: 0
P TURA MUN DOIS Irmaos DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA om
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE CÓDIGO: 04
SAUDE DE DOIS IRMÃOS DO TO cóbiGo: 08
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Faça [ eemenro | peramoo | tora nrucioo |
04.08.10.122.0109.2042 | 00213 3.1.90.04 20.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 00214 3.1.90.11 210.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 00215 3.1.90.13 200.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 00216 3.1.90.94 1.000,00
04.08.10.122.01092042 | 00217 3.1.91.13 20.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 00218 3.2.90.21 1.000,00
04.08.10.122.0109.2042 | 002149 3.3.90.14 30.000,00
04.08.10.122.0109.2042 | 00220 3.3,90.30 70.000,00
04.08.10.122.0109.2042 | 00221 3.3.90,33 5.000,00
04.08.10.122.0109.2042 | 00222 3,3.90.35 65.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 | 00223 3.3.90.36 5.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 00224 3.3.90.39 200.000,00
04.08.10.122.0109.2.042 00225 44.90.52 20.000,00 847.000,00
MANTER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.08.10.1220109.2043 | 00226 | 3.3:90.30 5.000,00
04.08.10.122.0109.2.043 00227 3.3.90.39 5.000,00 10.000,00
ADQUIRIR MATERIAL PERM. P/ATENÇÃO BÁSICA
04.08.10.301.0109.1.021 00228 4.4.90.52 49.500,00 49.500,00
| Construção/Ampl'Reforma UBS
04.08.10.301.0109.1.031 | 00229 4.4.90.51 450.000,00
MANTER ACADEMIA DE SAÚDE
04.08.10.301.0109.2.044 | 00230 3.3.90.30 5.000,00
04.08.10.301.0109.2.044 00231 EI 3.3.90.39 5.000,00 10.000,00
MANTER PROGRAMA AGENTES COMUN. DE SAÚDE
04.08.10.301.0109.2.046 00232 3.1.90.04 230.000,00
04.08.10.301.0109.2.046 | 00233 3.1.90.11 340.000,00
04.08.10.301.0109.2.046 DO234 3.1.90,13 50.000,00
04.08.10.301.0109.2.046 00235 3.1.91.13 55.000,00
04.08.10.301.0109.2.046 00236 3.3.90.14 5.000,00
04.08.10.301.0109.2.046 00237 3.3.90.30 15.000,00
04.08.10.301.0108.2.046 | 00238 3.3.90.36 3.000,00
04.08.10.301.0109.2046 | 00239 3.3.90.39 3.000,00
04.08.10.301.0109.2.046 00240 4.4.90.52 10.000,00 711.000,00
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
04.08.10.301.0109.2.048 | 00241 3.1.90.04 570.000,00
04.08.10.301.0109.2.048 00242 3.1.90.11 340.000,00
04.08.10.301.0109.2.048 | 00243 3.1.90.13 20.000,00
04.08.10.301.01092048 | 00244 3.1.91.13 60.000,00
04.08.10.301.0109.2.048 00245 3.3.90.14 5.000,00
04.08.10.301.0109.2.048 00246 3.3.90.30 200.000,00
04.08.10.301.0109.2.048 00247 3.3.90.36 5.000,00
04.08.10.301.0109.2.048 00248 3.3.90.39 520.000,00
04.08.10.301.0109.2048 | 00249 | 4.4.90.52 5.000,00 1.725.000,00
TOLÓGICA MÓVEL
MANTER UNIDADE ODON 04.08.10.301.01092050 | 00250 136000
04.08.10.301.0109,2050 | 00251 3.3.90.36 10.300,00 [ESA Ne
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
| PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
oRçÃo......: FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO cópico: 04
UNIDADE.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMÃOS DO TO cópico: 08
ns CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cópiaos oa | Ene | TOTAL APLICADO
04.08.10.301.0109.2.050 3.3.90.39 20.600,00 35.900,00
04.0810.301.0109.2.114 | 00253 3.3.90.30 30.000,00 RI
04.08.10.301.0109.2.114 | 00254 3.3.90.39 30.000,00 60.000,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO BÁSICA
[ 04.08.10.302.0109.1.023 | 00255 | 44.90.52 123.600,00 123.600,00
CONSTR/AMPLIAR REDE URGÊNCIA/EMERGENCIA
APOIAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO
Combate a Covid-19 Atenção Básica
04.08.10.302.0109.2.052 00257 3.3.90.30 20.000,00
04.08.10.302.0109.2.052 | 00258 3.3.90.33 10.000,00
04.08.10.302.0109.2.052 | 00259 3.3.90.48 15.000,00 45.000,00
MANTER MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
04.08.10.302.0109.2.053 00260 3.1.90.04 290.000,00
04.08.10.302.0109.2.053 00261 3.1.90.11 400.000,00
04.08.10.302.0109.2.053 00262 3.1.90.13 10.000,00
04.08.10.302.0109.2.053 00263 3.1.91.13 80.000,00
04.08.10.302.0109.2.053 00264 3.3.90.14 5.000,00
04.08.10.302.0108.2.053 00265 3.3.90.30 450.000,00
04.08.10.302.0109.2.053 00266 3.3.90.36 5.000,00
04.08.10.302.0109.2.053 00267 3.3.90.39 580.000,00
04,08.10.302.0109.2.053 00268 4.4.90.52 10.000,00 1.830.000,00
MANTER PROGRAMA INSULINOS
04.08.10.302.0109.2.054 00269 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
MANTER O PROGR. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
04.08.10.303.0109.2.055 | 00270 3.3.90.30 220.000,00] 22000000
MANTER FARMÁCIA BASICA - FES
04.08.10.303.0109.2.056 00271 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
MANTER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
04.08.10.304.0109.2.057
3.3.90.30
04.08.10.304.0109.2.057 3.3.90.39
04.08.10.304.0108.2.057" 44.90.52 70.000,00
MANTER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
04.08.10.305.0109.2.058 3.1.90.11 120.000,00
04.08.10.305.0109.2.058 3.1.91,13 15.000,00
04.08.10.305.0109.2058 | 00277 3.3.90.14 3.000,00
04.08.10.305.01U9.2.058 00278 3.3.90.30 15.000,00
04.08.10.305.0109.2.058 00279 3.3.90.36 1.000,00
04.08.10.305.0109.2.058 00280 3.3.90.39 5.000,00 159.000,00
6.680.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
| PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ÓRGÃO... : FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 09
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANTER FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.09.08.122.0110.2.059 | 00281 3.1.90.04
05.09.08.122.0110.2.059 | 00282 3.1.90.11
05.09.08.122.0110.2.059 00283 3.1.90.13
05.09.08.122.0110.2.059 00284 3.1.91.13
05.09.08.122.0110.2.059 00285 3.3.90.14
05.09.08.122.0110.2.059 | 00286 3.3.90.30
05.09.08.122.0110.2.059 00287 3.3.90.35
05.09.08.122.0110.2.059 00288 3.3.90.36
05.09.08.122.0110.2059 | 00289 3.3.90.39
05.09.08.122.0110.2.059 00290 3.3.90.92
05.09.08.122.0110.2.059 00291 4.4.90.52 516.000,00
MANTER CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.09.08.122.0110.2.089 | 00292 3.3.90.30 5.000,00
05.09.08.122.0110.2.089 00293 3.3.90.36 5.000,00
05.09.08.122.0110.2.089 00294 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
APARELHAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Do | 0509082410110.1025 | 00205 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
AMPLIAR E REFORMAR CENTRO DE CONV. IDOSO
00296 | 4.490.851
MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
05.09.08.241.0110.2069 | 00297 3.1.90.11 33.000,00
05.09.08.241.0110.2.089 00298 3.3.90.30 25.000,00
05.09.08.241.0110.2.069 00299 3.3.90.36 2.000,00
05.09.08.241.0110.2.069 00300 3.3.90.39 10.000,00 70.000,00
Comvénio Repasse a APAE
05.09.08.242.0110.2.005 | 00301 3.3.50.43 24.000,00 24.000,00
AMPLIAR/REFORMAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
05.09.08.244.0110.1.024 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
MANTER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
05.09.08.244.0110.2.080
05.09.08.244.0110.2.060
05.09.08.244.0110.2.060
05.09.08.244.0110.2.060
05.09.08.244.0110.2.060
222.000,00
MANTER PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
05.09.08.244.0110 2.063
05.09.08.244.0110.2.063
05.09.08.244.0110,2.063
05.09.08.244.0110.2.063
05.09.08.244.0110.2.063
00303 3.1.90.04
00304 3.1.90.11
00305 3.3.90.30
00306 3.3.90,.36
00307 3.3.90.39
00308 3.1.90,04
00309 3.1.90.11
00310 3.3.90.14
00311 3.3.90.30
00312 3.3.90.39
80.000,00
30.000,00
3.000,00
75.000,00
10.000,00
198.000,00
Manter Prog de Média e Alta Complexidade
05.09.08.244.0110.2. 064
05.09.08.244.0110.2.084
05.09.08.244.0110.2.064
05.09.08.244.0110.2.084
05.09.08.244.0110.2.054
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
33.000,00
1.000,00
12.000,00
5.000,00
10.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO......... FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL cóDIGO: 05
UNIDADE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 09
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[TToóbicos | FICHA | ELEMENTO | DETAHADO | TOTAL APLICADO
MANTER O PROGRAMA IGD/IPAB
05.09.08.244.0110.2.065 3.1.90.04 30.000,00
05.09.08.244.0110.2.065 3.3.90.14 1.000,00
05.09.08.244.0110.2.065 3.3.90.30 45.000,00
05.09.08.244.0110.2.065 3.3.90.39 30.000,00
05.09.08.244.0110.2.065 4.4.90.52 10.000,00 116.000,00
MANTER BENEFÍCIOS EVENTUAIS
05.09.08.244.0110.2.066 00323 3.3.90.32
05.09.08.244.0110.2.066 | 00324 3.3.90.36
05.09.08.244.0110.2.066 00325 3.3.90.39
05.09.08.244.0110.2.066 | 00326 3.3.90.48 117.000,00
MANTER O PROGRAMA - PABISUAS
05.09.08.244.0110:2.067 00327 3.3.90.14 3.000,00
05.09.08.244.0110.2.067 00328 3.3.90.30 5.000,00
05.09.08.244.0110.2.067 00329 3.3.90.36 2.000,00
05.09.08.244.0110.2.067 00330 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
Manter Serv para Situações de Emergencia E 4
05.09.08.244.0110.2.115 00331 3.3.90.30 10.000,00
05.09.08.244.0110.2.115 | 00332 3.3.90.32 10.000,00
05.09.08.244.0110.2.115 | 00333 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
Programa Criança Feliz
05.09.08.244.0110.2.117 00334 3.1.90.04 80.000,00
05.09.08.244.0110.2.117 00335 3.3.90.14 1.000,00
05.09.08.244.0110.2.117 | 00336 3.3.90.30 30.000,00
05.09.08.244.0110.2.117 00337 3.3.90.36 1.000,00
05.09.08.244.0110.2.117 | 00338 3.3.90.39 10.000,00
05.09.08.244.0110.2.117 00339 4.4.90.52 10.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........ : FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO CÓDIGO: 06
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TO CÓDIGO: 10
VALORES ORÇADOS
449051 | 100000000]
APARELHAR ESCOLAS MUNICIPAIS
06.10.12.361.0111.1.028 00341 4.4.90.52 60.000,00
MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.10.12.361.0111.2073 | 00342 3.1.90.04 75.000,00
06.10.12.361.0111.2.073 | 00343 3.1.90.11 120.000,00
06.10.12.361.0111.2.073 00344 3.1.90.91 20.000,00
06.10.12.361.0111.2.073 00345 3.3.90.14 10.000,00
06.10.12.361.0111.2.073 00346 3.3.90.30 60.000,00
06,10.12.361.0111.2.073 00347 3.3.90.35 65.000,00
06.10.12.361.0111.2.073 00348 3.3.90.36 15.000,00
06.10.12.361.0111.2073 | 00349 3.3.90.39 100.000,00
06.10.12361.0111.2073 | 00350 | 4.4.90.52 15.000,00]
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
06.10.12.361.0111.2074 | 00351 3.1.90.11 10.300,00
06.10.12.361.0111.2.074 00352 3.3.90.14 5.000,00
06.10.12.361.0111.2074 | 00353 3.3.90.30 400.000,00
06.10.12.361.0111.2074 | 00354 3.3.90.36 10.300,00 |
06.10.12.361.0111.2.074 00355 3.3.90.39 100.000,00 525.600,00 :
MANTER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06.10.12.361.0111.2.075 00356 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
MANTER PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
06.10.12.361.0111.2076 | 00357 3.3.90.30 E 350.000,00
06.10.12.361.0111.2.076 | 00358 3.3.90.36 10.000,00
06.10.12.361.0111.2.076 00359 3.3.90.39 815.000,00 1.175.000,00
MANTER PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
06:10.12.361.0111.2078 | 00360 3.3.90.14 5.000.00
06.10.12.361.0111.2078 00361 3.3.90.30 5.000,00
06.10.12.361.0111.2.078 00362 3.3.90.35 20.000,00
06.10.12.381.0111.2.078 | 00363 3.3.90.39 Lo 10.000,00 | 40.000,00
MANTER ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 70%
06.10.12.361.0111.2.080
06.10.12.361.0111.2.080
06.10.12.361.0111.2.080
00364 3.1.90.04 1.300.000,00
00365 3.1.90.11 1.100.000,00
00366 3.1.90.13 280.000,00
06.10.12.361.0111.2080 | 00367 3.1.91.13 200.000,00 2.880.000,00 dl
MANTER ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%
06.10.12.361.0111.2.081 00368 1 3.3.90.14 5.000,00 |
06.10.12 361.0111.2.081 3.3.90.30 120.000,00
06,10.12.361.0111.2.081 3.3.90.39 150.000,00
06.10.12.361.0111.2.081 4.4.90.52 20.000,00
Transporte Escolar FUNDEB 30%
06.10.12.381.0111.2.082 3.3.90.30 200.000,00
06.10.12.361.0111.2.082 | 00373 L 3.3.90.39 500.000,00
Implantar Núcleo de Tecnologia
06.10.12.361.0111.2.118 | 00374 7 3.3.90.30 10.000,00
06.10.12.361.0111.2.118 00375 3.3.90.39 10.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M
UN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA o sa
2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........u: : FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TO temer
CÓDIGO: 10
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06.10.12.361.0111.2.119 00376 3.3.90.30
06.10.12.361.0111.2.119 | 00377 3.3.90.39
Man. Ensino Infantil Cheche - FUNDEB 70%
VALORES ORÇADOS
Capacitação de Servidores
06.10.12.365.0111.2.083 | 00378 3.1.90.04 170.000,00
06.10.12.365.0111.2.083 00379 3.1.90.11 500.000,00
06.10.12.365.0111.2.083 00380 3.1.90.13 40.000,00
06.10.12.365.0111.2.083 | 00381 | 3.1.91.13 100.000,00 810.000,00
Manut. Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
“| 06.10.123650111.2084 | 00382 3.1.90.04 10.000,00
06.10.12.365.0111.2.084 00383 3.1.90.11 70.000,00
06.10.12.365.0111.2.084 00384 3.1.91.13 15.000,00
06.10.12.365.0111.2.054 00385 3.3.90.30 50.000,00
00386 3.3.90.39 10.300.00
00387 | 4.4.90.52
06.10.12.365.0111.2.084
06.10.12.365.0111.2.084
061012365 0111.2085 | 00388 | 339030 | 70.000,00
5.000,00
06.10.12.365.0111.2085 | 00389 3.3.90.36
Ei 06.10.12.365.0111.2.085 00390 3.3.90.39 |
06.10.12.365.0111.2.094 00391 3.3.90.30
06.10.12.365.0111.2.094 00392 3.3.90.36
06.10.12.365.0111.2.094 00393 3.3.90.39
infantil Pré Escolar FUNDEB 70%
MANTER ENSINO INFANTIL CRECHE
Manut Ensino Infantil Pre-Escolar
Manut Ensino |
06.10.12.365.0111.2.123 00394 3.1.90.04 200.000,00
06.10.12.365.0111.2.123 00395 3.1.90.11 230.000,00
06.10.12.365.0111.2.123 | 00396 3.1.90.13 40.000,00
06.10.12.365.0111.2.123 00397 3.1.91.13 48.000,00
06.10.12.365.0111.2.124 00398 3.3.90.30 50.000,00
| (96.10.12.365.01 10.12.365.0111.2.124 00399 3.3.90.39 E
Manut Ensino Infantil Pré-Escolar FUNDED 30%
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 12
: FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES
NPREM FUN DE PREV DOS SERV DE DOIS IRMÃOSITO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
— segredo |
oc | ro | amaro |
07.12.09.272.0010.2.091
07.12.09.272.0010.2.091
07.12.09.272.001 0.2.091
07.12.09.272.0010.2.091
07.12.09.272.0010.2.091
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.39
4.4,90.52 160.000,00
1.170.400,00
REF, PENS E OUTROS BENEFICIOS
07. 12.09.272.0010.2.092
07.12.09.272.0010. 2.092
07.12.09.272.0010.2.092
AA
CIRAN ARAIVA SILVA
CPF: 004,047.571-97
PREFEITO MUNICIPAL
Raimundo Rocha Rolim Neto
CPF: 538.972.181-00
CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
| PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
RECEITA
ORÇADO | ESTIMADO |
Eos BCE TE RR Rd
20,11 3045220000) 2647] 38.513.300,00
2019 %
23426.762,18 8,22
25.353.257,99
REALIZADA
2020 %
19,58) 23.607.504,76 -16,70 | 19:665.412,93
ESTIMADO
2023
Ed
2019
19.741.308,49
REPEAT
ET
NOTA EXPLICATIVA
e
SILVA Raimundo Rocha Rolim Neto
004.047.571-97 538.972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
PÁG: O
ESTADO DO TOCANTINS 01
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROSA NAVE AR SNZa
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
ESPECIFICAÇÕES
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.2.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.41
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA 215.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 140.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
9.000,00
10.000,00
75.000,00
800,00
150.000,00
248.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 002
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.
-: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CÓDIGO: 02
ESPECIFICAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOGAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS Rana
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO: 03
ESPECIFICAÇÕES MaTORES Pietro cab
3.0.00.00
3.1.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
988.000,00
476.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 186.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 270.000,00
3.1.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 20.000,00
3.1.91.13 | CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 20.000,00
3.3.00.00
3.3.50.00
33.50.41
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 65.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 420.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 4.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 12.000,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
512.000,00
65.000,00
447.000,00
995.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 003
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Ne =
Peso
ADENDO Il A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO: 03
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
ELEMENTO
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 186.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 270.000,00
3.1.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
3.1.91.13 | CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA
20.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 65.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 4.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 12.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
995.000,00
Digitalizado com CamScanner
Hp
| ESTADO DO TOCANTINS
do
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
UNIDADE..: SECRETARIA MUN DE ADMINIST PLANEJ E ORÇAMENTO
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.2.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
ESPECIFICAÇÕES
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 04
cr CATEGORIA |
1.999.000,00
631.000,00
605.000,00
140.000,00
460.000,00
5.000,00
26.000,00
26.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.362.000,00
1.362.000,00
23.000,00
250.000,00
275.000,00
61.000,00
695.000,00
50.000,00
3.000,00
5.000,00
300.000,00
300.000,00
2.869.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 005
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS Rs PAO ARA JA
ADENDO II A PORTARIA SOF N, 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
UNIDADE..: SEC MUN DE INFRA EST SAN OBRAS E HABITAÇÃO
cópico
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
44.90.51
4.4.90.52
3.0.00.00
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
ESPECIFICAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
320.000,00
220.000,00
20.000,00
3.000,00
1.465.000,00
6.000,00
59.000,00
461.100,00
4.560.000,00
2.128.000,00
9.242.100,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS cópIGO: 03
UNIDADE..: SEC MUN DE AGRIC AQUI ABAST E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 06
ESPECIFICAÇÕES ECONÔMICA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.929.300,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
3.1.91.13 | CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 723.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 329.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 287.300,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.382.900,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
cópIGO: 03
UNIDADE..: SEC MUN DA JUV, LAZER, DESPORTO, CULTURA E TURISMO CÓDIGO: 07
=
ESPECIFICAÇÕES + esmero | ii Elle mp
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES Ni e
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 598.000.00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 588.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 108.000,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 40.000,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 27.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 400.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 309.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 309.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 309.000,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
1.011.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 008
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO Il A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: Reserva de Contingência CÓDIGO: 14
ESPECIFICAÇÕES
9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOI:
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 04
S IRMÃOS DO TO CÓDIGO: 08
ESPECIFICAÇÕES ES NATUREZA CATEGORIA
ELEMENTO DESPESA | ECONÔMICA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES RB 5.697.900,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.031.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.801.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.410.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 280.000,00
3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.000,00
3.1.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 230.000,00
3.1.91.13 | CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 230.000,00
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.665.900,00
3.3.90,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.665.900,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 48.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.120.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 85.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 29.300,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.373.600,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 982.100,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 982.100,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 982.100,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 759.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
223.100,00
6.680.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.50.00
3,3.50.43
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
DESPESAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÕES
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 09
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
310.000,00
266.000,00
87.000,00
5.000,00
24.000,00
14,000,00
397.000,00
30.000,00
65.000,00
21.000,00
225.000,00
50.000,00
2.000,00
1.696.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO oia pd
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TO semeu
CATEGORIA
ESPECIFICAÇÕES
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES ceaice
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.528.300,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.165.300,00
31.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.755.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.030.300,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 360.000,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00
3.191,00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 363.000,00
31.91.13 | CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 363.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.475.600,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.475.600,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.435.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 85.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 45.300,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.885.300,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.105.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 1.105.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.105.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
Digitalizado com CamScanner
as PÁG: 012
ae ESTADO DO TOCANTINS RR
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS EGAMENTO
ADENDO II A PORTARIA SOF N, 08 DE 04/02/85
Lei 4,320/64 - ANEXO 2
ORGÃO.....: FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES cóDico: 07
UNIDADE... FUNPREM FUN DE PREV DOS SERV DE DOIS IRMÃOS/TO CÓDIGO: 12
cóDIGO
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
| 44.90.00
4.4.90.52
pa
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES
| PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
ESPECIFICAÇÕES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENT RPPS, RESERVA REMUNREFORMAS DOS 1.050.000,00
85.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NOTA EXPLICATIVA
Raimundo Rocha Rolim Neto
CPF: 004,047.571-97 CPF: 538,972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
PÁG: 001
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA 2023
Dm ) PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/89
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
00001 LEGISLATIVA
00031 | AÇÃO LEGISLATIVA
00001 LEGISLATIVO ATUANTE
00004 | ADMINISTRAÇÃO
00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
00002 | MUNICIPIO ADMINISTRADO COM EXCELENCIA
co101 GESTÃO CIDADA
coros SERVIDOR CAPACITADO
00110 | UM OLHAR SOLIDÁRIO
00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
coros GESTÃO CIDADA
00006 | | SEGURANÇA PÚBLICA
00181 POLICIAMENTO
00102 | | MAIS SEGURANÇA
0ocos ASSISTÊNCIA SOCIAL
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
oo110 UM OLHAR SOLIDÁRIO
00241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
00710 UM OLHAR SOLIDÁRIO
00242 | | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
00110 | UM OLHAR SOLIDÁRIO
00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
00110 UM OLHAR SOLIDÁRIO
00009 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
oo272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09010 | | SERVIDOR SEGURO
00010 SAÚDE
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
00199 SAÚDE HUMANIZADA
00301 ATENÇÃO BÁSICA
0009 | SAÚDE HUMANIZADA
00302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
00109 | SAUDE HUMANIZADA
00303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
00109 SAÚDE HUMANIZADA
00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
00109 | SAÚDE HUMANIZADA
00305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
00109 | SAÚDE HUMANIZADA
00011 | TRABALHO
00334 | FOMENTO AO TRABALHO
00107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00012 | EDUCAÇÃO
00361 | ENSINO FUNDAMENTAL
00111 | CUIDANDO DO PRESENTE, CONSTRUINDO FUTURO
00365 | EDUCAÇÃO INFANTIL
00111 | CUIDANDO DO PRESENTE, CONSTRUINDO FUTURO
00013 | CULTURA
00392 | DIFUSÃO CULTURAL
00108 | AÇÕES PARA COMUNIDADE
00015 | URBANISMO
00451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
tt
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PARA 2023
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
POR DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
ÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÕES
PROJETO/OPER.ESPEC.
LEI 4,320/64 - ANEXO 7
SERVIÇOS URBANOS
INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA COM DIGNIDADE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTROLE AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
00107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
00107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
00107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
00107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00606 | EXTENSÃO RURAL
00107 | | SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS
00691 PROMOÇÃO COMERCIAL
00107 | | SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
00695 | TURISMO
oo108 AÇÕES PARA COMUNIDADE
00025 | ENERGIA
00751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
00103 | INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
00026 | TRANSPORTE
00781 TRANSPORTE AÉREO
00103 | INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
00782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO
00103 | INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
00027 | | DESPORTO E LAZER
00812 DESPORTO COMUNITÁRIO
00108 | AÇÕES PARA COMUNIDADE
00813 | LAZER
Do1os | AÇÕES PARA COMUNIDADE
00028 | ENCARGOS ESPECIAIS
00843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA
00103 | INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
00099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
162.000,00
27.300,00
185.000,00
300.000,00
3.850.000,00
309.000,00
Digitalizado com CamScanner
38.513.300.00
NOTA EXPLICATIVA
ia 7 A
Raimundo Rocha Rolim Neto
GECIRAN SARAIVA SILVA
CPF: 004.047.571-97 CPF: 538.972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
rf ie
Digitalizado com CamScanner
Ro! ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
é | PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
A
Ed
Ve ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
Lo a Il dA To MNUMDO To SA JJÃJI
LEGISLATIVA 1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
4.166.000,00
3.171.000,00
598.000,00
2.344.000,00
111.000,00
118.000,00
995.000,00
985.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.696.000,00
536.000,00
536.000,00
140.000,00
140.000,00
5 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 24.000,00
08.242.0110 UM OLHAR SOLIDÁRIO 24.000,00
1.500.0000.000000 | Impostos não vinculados
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 996.000,00
08.244.0110 UM OLHAR SOLIDÁRIO
Impostos não vinculados
Transferências do FNAS Assistência Socia
Digitalizado com CamScanner
PÁG: 002
: ESTADO DO TOCANTINS
d | PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Sd ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
SERVIDOR SEGURO
RPPS - Plano Previdenciário
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
j ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd
1.621 .0000 000000 | Transferências do SUS Governo Estadual
10.301
10.301.0109
1.500.1092.000000
1.690.0000.000000
1.601.0000 000000
1.631.0090.000000
1.700.0090.000000
10.302
10.302.0109
1.500 .1092.000000
1.600 .0000.000000
1.801.0000 000000
1.621 0000 000000
1.631.0090.000000
10.303
10.303.0109
1.500.1002 000000
1.600.0000.000000
1.621.0000.000000
10.304
10.304.0109
1.500.1002.000000
1.600.0000.000000
1.601.0000.000000
10.305
10.305.0109
ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd
SUS - Bloco de Manutenção
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
Impostos não vinculados
Digitalizado com CamScanner
PÁG: 003
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
[| códco ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO [Vinculado | mora
12 EDUCAÇÃO 5.108.900,00
7.295.600,00
CUIDANDO DO PRESENTE, CONSTRUINDO FUTURO 7.295.600,00
1.500.1001.000000 | MDE - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
1.570.0000.000000 | Convênios Federal - Educação
1.575.0090.000000 | Outros Convênios vinculados à Educação
1.576 .0000.000000 | Transferências dos Estados - Educação
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.813.300,00
12.365 0111 CUIDANDO DO PRESENTE. CONSTRUINDO FUTURO 1.813.300,00
1.500.1001.000000 | MDE - Manut e Desenvolvimento do Ensino
1.540.0000.000000
1.540.1070.009000
1.550.0000.000000
13
13382
13.3820108
1.500.0000.000000
15
15451
15.451.0103 INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
1.500.0000 000000 | Impostos não vinculados
1.501.0000.000000 | Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.000000 i
1.701.0000.000000
1.750.0090.000000
15452
154520103
1.500.0090.000000
1.701.0000.000000
16
16.482
16.482.0106
1.500.0000.000000
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0105 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1.500.0000.000000 | Impostos não vinculados
Digitalizado com CamScanner
ESTADO D
O TOCANTINS PÁG: 004
P
REFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
DEMONSTRATI ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
TRATIVO DAS DESPESAS POR
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
Outros Convênios dos Estados
SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
Impostos não vinculados
Outros Convênios dos Estados
SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
1.500.0090.000000
20.604
20.604.0107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
1.500.0000.000000 | | Impostos não vinculados 18.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.0107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
1.500.0090.000000
1.700.0000.000000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.691.0107 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA
1.500.0000.000000
23.695
23.695.0108
1.500.0000.000000
25
25.751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
25.751.0103 INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
1.500.0000.009000
26
26.781
26.781 0103
1.500.0000.000000
26.782
26.782. 0103 INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA 4.425.000,00
1.500.0000.000000 | | Impostos não vinculados 875.000,00
1.700.0000.000000 | Outros Convênios da União 3.430.000,00
1.701.0000.000000 | Outros Convênios dos Estados 300.000,00
1.750.0000.000000 | Contribuição CIDE
DESPORTO E LAZER
676.000,00
Digitalizado com CamScanner
Ely ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
| PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOC ANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
es sa ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
[| códico — T
ESPECIFICAÇÕES
524.000.00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 524 000,00
278120108 AÇÕES PARA COMUNIDADE.
1.500.0000.000000 | Impostos não vinculados
1.700.0000.000000 | Outros Convênios da União 182.000,00,
27813 LAZER náções
278130108 AÇÕES PARA COMUNIDADE
1.500.0000.000000 | Impostos não vinculados
: 256.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 256.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 256.000,00
28.43.0103 INFRAESTRUTURA COM EXCELÊNCIA
1.500.0000.000000 | | Impostos não vinculados
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.899. 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.500.0000.000000 | Impostos não vinculados
NOTA EXPLICATIVA
IVA SILVA
Raimundo Rocha Rolim Neto
CPF: 004.047.571-97 CPF: 538.972.181-00
E MUNICIF R
PREFEITO MUNICIPAL CONTADO)
Digitalizado com CamScanner
”
Rea | ESTADO DO TOCANTINS
ã.
CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMÃOS DO TO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
FUNÇÕES
LEGISLATIVA JUDICIÁRIA
ESSENCIAL A
JUSTIÇA
1.700.000,00
ADMINISTRAÇÃO
4.166.000,00
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
DEFESA SEGURANÇA
NACIONAL PÚBLICA
1.700.000,00
4.166.000,00
ÓRGÃO
CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES
[fios
RELAÇÕES ASSISTÊNCIA
EXTERIORES SOCIAL
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EDUCAÇÃO
1.696.000,00
1.696.000,00
1.330.400,00
1.330.400,00
6.680.000,00
6.680.000,00
9.108.900,00
9.108.900,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
FUNÇÕES
DIREITOS DA GESTÃO
CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO AMBIENTAL
CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS 280.000,00 4.450.000,00 162.000,00
FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES
280.000,00
FUNÇÕES
CIÊNCIA E
ORGANIZAÇÃO , EOMERCICE
TECNOLOGIA AGRICULTURA à INDÚSTRIA
AGRÁRIA SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS 1.591.300,00
FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES
1.591.300,00
Digitalizado com CamScanner
gg
| ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
=»
Rms” ADENDO VIIl A PORTARIA SOF N,08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO
FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES
196.100,00 4.434.000,00
TOTAL ÓRGÃO
CAMARA MUN DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS 1.700.000,00
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS 17.998.000,00
FUNDO MUN DE SAUDE DOIS IRMAOS DO TO 6.680.000,00
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.696.000,00
FUNDO MUN DE EDUCACAO DOIS IRMAOS DO TO 9.108.900,00
FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES 1.330.400,00
38,513.300,00
Digitalizado com CamScanner
RR
ufttilia, ESTADO DO TOCANTINS
é PÁG: 004
| | PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
an ADENDO Vl! A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4,320/64 - ANEXO 9
NOTA EXPLICATIVA |
GE N SARAIVA SILVA Raimundo im Neto
CPF:004.047.571-97 CPF:538.972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
ANEXO AUXILIAR DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS VINCULADAS ÀS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDEF/EDUCAÇÃO
00001 | LEGISLATIVA 1.700.000,00
00004 | ADMINISTRAÇÃO 4.166.000,00
00006 | SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00
00008 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.696.000,00
00009 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
00010 | SAÚDE
00011 | TRABALHO
00012 | EDUCAÇÃO
00013 | CULTURA
00015 | URBANISMO
00016 | HABITAÇÃO
00018 | GESTÃO AMBIENTAL
00026 | AGRICULTURA
00023 | COMÉRCIO E SERVIÇOS
00025 | ENERGIA
00026 | TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
00028 | ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.450.000,00
LZ)
GECIRAN'SARAIVA SILVA Raimundo Rocha Rolim Neto
CPF: 004.047.571-97 CPF: 538.972.181-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Digitalizado com CamScanner
PÁG: 001
ESTADO DO TOCANTINS 0
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA 2023
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
1.330.400,00 1.330.400,00
6.680.000,00 6.680.000,00
20.600,00 20.600,00
9.108.900,00 9.108.900,00
280.000,00 280.000,00)
162.000,00 162.000,00
771.000,00 771.000,00
1.591.300,00 1.591.300,00
55.000,00 55.000,00
196.100,00 196.100,00
4.434.000,00 4.434.000,00
676.000,00 676.000,00
256.000,00 256.000,00
—
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PARA 2023
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
CóDico
00001
1.500.0000.000000
00004
1.500.0000.000000
1.501.0000.000000
1.700.0000.000000
1.701.0000.000000
1.750.0000.000000
00006
1.500.0000.000000
00008
1.500.0000.000000
1.660.0000.000000
1.661.0000.000000
1.665.0000.000000
1.669.0000.000000
00009
1.800.0000.000000
00010
1.500.1002.000000
1.600.0000.000000
1.601.0000.000000
1.621.0000.000000
1.631.0000.000000
1.700.0000.000000
00011
1.500.0000.000000
00012
1.500.1001.000000
1.540.0000.000000
1.540.1070.000000
1.550.0000.000000
1.551.0000.000000
1.552.0000.000000
1.553.0000.000000
1.570.0000.000000
1.575.0000.000000
1.576.0000.000000
1.700.0000.000000
00013
1.500.0000.000000
00015
1.500.0000.000000
1.501.0000.000000
1.700.0000.000000
1.701.0000.000000
1.750.0000.000000
ESPECIFICAÇÕES
ORDINÁRIO
LEGISLATIVA
Impostos não vinculados
ADMINISTRAÇÃO
Impostos não vinculados
Outros Recursos não Vinculados
Outros Convênios da União
Outros Convênios dos Estados
Contribuição CIDE
SEGURANÇA PÚBLICA
Impostos não vinculados
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Impostos não vinculados
Transferências do FNAS Assistência Socia
Transferências Estaduais - Assist. Socia
Convênios - Assistência Social
Outros Recursos - Assistência Social
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RPPS - Plano Previdenciário
SAÚDE
ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd
SUS - Bloco de Manutenção
SUS - Bloco de Estruturação
Transferências do SUS Governo Estadual
Convênios Federal vinculados à Saúde
Outras Convênios da União
TRABALHO
Impostos não vinculados
EDUCAÇÃO
MDE - Manut e Desenvolvimento do Ensino
FUNDEB - 30% Impostos
FUNDEB - 70% Impostos
Transferência Salário-Educação
Transferências FNDE - PDDE
Transferências FNDE - PNAE
Transferências FNDE - PNATE
Convênios Federal - Educação
Outros Convênios vinculados à Educação
Transferências dos Estados - Educação
Outros Convênios da União
CULTURA
Impostos não vinculados
URBANISMO
Impostos não vinculados
Outros Recursos não Vinculados
Outros Convênios da União
Outros Convênios dos Estados
Contribuição CIDE
1.700.000,00
4.165.000,00
1.000,00
40.000,00
1.069.000,00
554.000,00
62.000,00
10.000,00
1.000,00
1.330.400,00
3.594.600,00
2.523.900,00
183.000,00
30.000,00
348.500,00
20.600,00
1.920.600,00
1.360.300,00
4.160.000,00
45.000,00
5.000,00
100.000,00
70.000,00
1.000.000,00
50.000,00
350.000,00
48.000,00
280.000,00
1.830.000,00
100.000,00
2.450.000,00
40.000,00
30.000,00
Digitalizado com CamScanner
PÁG: 002
ORÇAMENTO PARA 2023
| ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
DEMONSTI
RATIVO promoção POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
XO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
HABITAÇÃO
Impostos não vinculados
GESTÃO AMBIENTAL
Impostos não vinculados
AGRICULTURA
Impostos não vinculados
Outros Convênios da União
Outros Convênios dos Estados
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Impostos não vinculados
ENERGIA
Impostos não vinculados
TRANSPORTE
Impostos não vinculados
Outros Convênios da União
Outros Convênios dos Estados
Contribuição CIDE
DESPORTO E LAZER
Impostos não vinculados
Outros Convênios da União
ENCARGOS ESPECIAIS
Impostos não vinculados
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Impostos não vinculados
Raimundo Rocha Rolim
CPF: 538.972.181-00
CONTADOR
CPF: 004.047.571-97
PREFEITO MUNICIPAL
Digitalizado com CamScanner